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Piraju, 23 de abril de 2018



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Lei Ordinária
4028 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4055

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA A LEI 3991/17, FLORESTA MUNICIPAL DAS CORREDEIRAS, REPRESENTANTE DO CONSELHO CONSULTTIVO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4054

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, GUARDA MIRIM CONSTANTINO LEMAN, 100 MIL
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Lei Ordinária:4053

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA DE PIRAJU, HOSPITAL, 600 MIL
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Lei Ordinária:4052

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
USO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES PREF. CLÁUDIO DARDES, CHAMAMENTO PÚBLICO P REALIZAÇÃO DA FECAPI 2018
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Lei Ordinária:4051

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3214/09, QUADROS DE PESSOAL, REDENOMINAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSORIA
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Lei Ordinária:4050

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOÃO LUCIANO DA SILVA
Ementa:
DENOMINA RUA JOSÉ ALEXANDRE CARRARA, RUA 04 DO JARDIM FLAMBOYANT
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Lei Ordinária:4049

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
REGINALDO RODRIGUES
Ementa:
DENOMINA RUA 09 DO JARDIM FLAMBOYANT DE RUA ANNUNCIATO FIORI
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Lei Ordinária:4048

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL JUNTO A IMOBILIÁRIA CANGURU À ALEX CÉSAR CAMARGO, ALUGUEL
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Lei Ordinária:4047

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A APEI - ASSOCIAÇÃO PIRAJUENSE DOS ESTUDANTES INTERMUNICIPAIS, 315 MIL REAIS
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Lei Ordinária:4046

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER AMIGOS P SEMPRE, 40 MIL
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Leis Complementares
168 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0170

Data:
06/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0169

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LC 143/13, PLANO DIRETOR, COM ALTERAÇÕES LC 152/14, 159/16 e 163/17, INCLUSÃO DE ÁREA NO PLANO DE EXPANSÃO URBANA, FAZENDA BOA VISTA, ANÁLIA BERGAMO RODRIGUES.
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Leis Complementares:0168

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REVOGA AS LEIS 157/15, 158/16 e 164/17
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Leis Complementares:0167

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
REVOGA NO ARTIGO 10, INCISO XXIX, DA LC 143/13 - USINA HIDRELETRICAS - ADIN TJSP
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Leis Complementares:0166

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
ALTERA LC 145/13, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LOTEAMENTO, ARBORIZAÇÃO
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Leis Complementares:0165

Data:
08/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ART. 195
Existem Alterações
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Leis Complementares:0164

Data:
30/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA ART. 53 DA LC 157/15, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DÍVIDA ATIVA
Existem Alterações
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Leis Complementares:0163

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LC 143/13, REVISÃO DO PLANO DIRETOR, ALTERADAS LC 152/14, 159/16
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Leis Complementares:0162

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
Existem Alterações
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Leis Complementares:0161

Data:
25/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO.
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Resoluções
155 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0004

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
ALTERA ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO 07/2008
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Resoluções:0003-2017

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
ALTERA REGIMENTO INTERNO, ART. 121, PROJETOS DO EXECUTIVO TEM Q VIR ACOMPANHADO DO PARECER JURÍDICO
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Resoluções:0002-2017

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
ALTERA O ART. 86 DO R.I. COMISSÃO DE HONRARIA
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Resoluções:0001-2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO - REVISÃO
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Resoluções:001-2016

Data:
18/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES P LEGISLATURA 2017 A 2020
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Resoluções:0001-2015

Data:
15/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
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Resoluções:002-2013

Data:
09/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2013/2014
Ementa:
ALTERA RES. 01/11, FUNÇÃO SECRETÁRIO GERAL
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Resoluções:0001-2012

Data:
19/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2011/2012
Ementa:
REGIME DE ADIANTAMENTO
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Resoluções:0002-2011

Data:
21/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013-2016
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Resoluções:0001-2011

Data:
27/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA RESOLUÇÕES 04/90 E 01/10, QUADRO DE CARGOS, REVOGA CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
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Decreto Legislativo
108 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0012

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A SÉRGIO DA FONTE SANCHES
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Decreto Legislativo:0011

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTONIO CARLOS CORRÊA,DENILTON BERGAMINI,APARECIDO DONIZETTI CASSANHO,JOSÉ CARLOS BRANDINI,JOÃO LUCIANO DA SILVA,ÉRICO JOSÉ TAVARES,GENIVAL APARECIDO BORGES,JOSÉ CARLOS NUNES,LEONARDO PRADO TONON,REGINALDO RODRIGUES,VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ATALIBA LEONEL
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Decreto Legislativo:0010

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LEONARDO PRADO TONON
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃ PIRAJUENSE A MARIA IZABEL FERREIRA DE LIMA SOUZA, BEL
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Decreto Legislativo:0009

Data:
09/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTONIO CARLOS CORRÊA
Ementa:
ALTERA DL 02/2010 ALTERADO PELO DL 01/2014 - MEDALHA ATALIBA LEONEL.
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Decreto Legislativo:0008

Data:
19/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A GASTÃO LANZE
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Decreto Legislativo:0007

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO DEPUTADO RICARDO MADALENA
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Decreto Legislativo:0006

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO DEPUTADO EDSON GIRIBONI
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Decreto Legislativo:0005

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A JOSÉ AUGUSTO ROSA, CAPITÃO AUGUSTO, DEPUTADO
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Decreto Legislativo:0004

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS NUNES
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A ALCINO BRUGNOLLO
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Decreto Legislativo:0003

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A OSMAR JOSÉ BERNARDES FILHO
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Emenda a LOM
14 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA,DENILTON BERGAMINI,ANTONIO CARLOS CORRÊA,ÉRICO JOSÉ TAVARES,LEONARDO PRADO TONON
Ementa:
ELOMP ALTERA ARTIGO 187 USINAS HIDRELETRICAS.
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Emenda a LOM:0001

Data:
16/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
ALTERA ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA - SUBSÍDIO PRESIDENTE
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Emenda a LOM:0002

Data:
29/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
ALTERA ART. 92 DA LEI ORGÂNICA FICHA LIMPA
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Emenda a LOM:0001

Data:
14/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2011/2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 27, § 4º E ART. 63 DA LOM.
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Emenda a LOM:0001

Data:
02/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 187 DA LEI ORGÂNICA, PESCA C/ REDE, CONSTRUÇÃO DE USINAS.
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Emenda a LOM:0001

Data:
20/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre alterações visando a atualização da lei orgânica do municipio da estancia turistica de piraju.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
17/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 111 DA LEI ORGÂNICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
28/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 10 DA LEI ORGÂNICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
13/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 23, 27, 64, 71, 77, 86 e 87 DA LEI ORGÂNICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
05/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 187 DA LEI ORGÂNICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Decreto
735 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS

Decreto:5796

Data:
05/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENO URBANO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5795

Data:
28/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5794

Data:
19/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
COMISSÃO P ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5793

Data:
14/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PRAZOS P PAGAMENTO DE IPTU 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5792

Data:
05/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO P AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5791

Data:
05/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, P AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5790

Data:
05/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS MÓVEIS, EMPRESA WIDE SISTEMA DE ENSINO, CURSO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5789

Data:
05/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5788

Data:
05/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5787

Data:
01/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA MUNICIPAL DAS CORREDEIRAS
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