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Piraju, 20 de setembro de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0038 11-10-1949 Abre crédito suplementar a construção de logradouros públicos constante do orçamento vigente para execução e reparos de guias e sarjetas em diversas ruas Ativa (Não consta revogação expressa)


0037 11-10-1949 Abre crédito suplementar as verbas do orçamento em vigor Ativa (Não consta revogação expressa)


0036 11-10-1949 Abre crédito especial para pagamento de vencimentos aos funcionários em gozo de licença : Manoel Anacleto Blasques - Fiscal Geral e Ebe Barone de Oliveira - 2 Escriturário Ativa (Não consta revogação expressa)


0035 06-09-1949 Dispõe sobre doação de terreno para construção de um prédio para o funcionamento da Agencia da Coletoria Federal Ativa (Não consta revogação expressa)


0034 06-09-1949 Abre crédito suplementar para material de consumo aquisição de placas do orçamento em vigor Ativa (Não consta revogação expressa)


0033 06-09-1949 Abre crédito especial destinado para pagamento de uma máquina de escrever Ativa (Não consta revogação expressa)


0032 06-09-1949 Abre crédito especial para pagamento dos proventos da aposentadoria concedida ao funcionário Senhor João Pace Ativa (Não consta revogação expressa)


0031 06-09-1949 Abre crédito especial destinado para pagamento das despesas feitas com concertos e reparos das bombas motores e filtros do serviço de abastecimento de água a população Ativa (Não consta revogação expressa)


0030 06-09-1949 Abre crédito especial destinado ao pagamento das folhas de operários em serviços nos meses de Novembro a Dezembro de 1948 Ativa (Não consta revogação expressa)


0029 23-07-1949 Dispõe sobre doação de terreno municipal ao Governo do Estado destinado as instalações do Departamento de Estradas de Rodagem Ativa (Não consta revogação expressa)