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Piraju, 26 de junho de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0053 28-12-1950 Abre crédito especial destinado ao auxílio desta Prefeitura ao Senhor Constantino Leman para elaboração da revista A Comarca de Piraju Ativa (Não consta revogação expressa)


0052 28-12-1950 Autoriza a Prefeitura Municipal a doar à Sociedade São Vicente de Paula desta cidade , um terreno urbano para construção de um Pensionato Feminino Ativa (Não consta revogação expressa)


0051 28-12-1950 Aprova novas tarifas telefônicas no Município Ativa (Não consta revogação expressa)


0050 28-12-1950 Denomina de Avenida Humberto Martignoni o trecho da estrada de Rodagem Estadual que vai da Avenida General Daltro Filho à Vila Cantizani dentro do perímetro suburbano desta cidade Ativa (Não consta revogação expressa)


0049 28-12-1950 Denomina rua de Dona Francisca Leonel a atual rua Buarque de Macedo Ativa (Não consta revogação expressa)


0048 28-12-1950 Abre crédito especial para atender as despesas com diligências da Delegacia de Policia desta cidade Ativa (Não consta revogação expressa)


0047 28-12-1950 Abre crédito especial destinado ao pagamento das despesas efetuadas com o Serviço Eleitoral de 3 de Outubro do corrente ano Ativa (Não consta revogação expressa)


0046 28-12-1950 Regulamenta as vantagens concedidas pelo Artigo 30 do Ato das Disposições Constitucionais , Transitórias da Constituição Estadual , aos funcionários municipais participantes da Revolução Constituciona ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0045 28-12-1950 Abre crédito especial destinado ao pagamento da reforma de um motor de compressor Ativa (Não consta revogação expressa)


0044 28-12-1950 Abre crédito especial destinado as despesas com condução de alunos da vizinha cidade de Bernardino de Campos a Piraju Ativa (Não consta revogação expressa)