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Piraju, 22 de outubro de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0085 03-11-1951 Autoriza a Prefeitura despender uma quantia com a Escola Técnica de Comércio Ruy Barbosa desta cidade Ativa (Não consta revogação expressa) -

0084 22-10-1951 Autoriza a Prefeitura despender uma quantia com o Posto de Puericultura local Ativa (Não consta revogação expressa) -

0083 29-12-1951 Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas com o serviço da Malaria da Secretaria da Saúde e Assistência Social do Estado Ativa (Não consta revogação expressa) -

0082 29-12-1951 Autoriza a criação de uma escola mista municipal Água de São Bartolomeu no Bairro dos Coqueiros Ativa (Não consta revogação expressa) -

0081 29-12-1951 Autoriza o Senhor Prefeito a despender uma quantia para pagamento dos alugueis da Casa do Tiro de Guerra Ativa (Não consta revogação expressa) -

0080 27-12-1951 Abre crédito especial destinado ao pagamento de construção de 8 ( oito ) mata burros na estrada de Piraju Tejus Ativa (Não consta revogação expressa)


0079 27-12-1951 Cria cargos de Servente e estabelece o respectivo vencimento Ativa (Não consta revogação expressa)


0078 27-12-1951 Abre crédito especial destinado ao pagamento de construção de pontilhões , bueiros e assentamentos de guias e sarjetas no Distrito da Sede Ativa (Não consta revogação expressa)


0077 27-12-1951 Autoriza a construção de um Parque Infantil na atual Praça Joaquim Antonio de Arruda Ativa (Não consta revogação expressa)


0076 18-12-1951 Abre crédito suplementar as verbas do orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa)