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Piraju, 24 de maio de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0098 25-03-1952 Prorroga a Lei 46 de 1950 Regulamenta as vantagens concedidas pelo Artigo 30 do Ato das Disposições Constitucionais , Transitórias da Constituição Estadual , aos funcionários municipais participantes ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

0097 29-12-1952 Abre crédito especial para melhoramentos no Campo de Aviação Ativa (Não consta revogação expressa) -

0096 29-12-1952 Abre crédito especial para pagamento à Companhia Luz e Força Santa Cruz Ativa (Não consta revogação expressa) -

0095 29-12-1952 Abre crédito especial para reforma do Cemitério Municipal de Sarutaiá Ativa (Não consta revogação expressa) -

0094 29-12-1952 Abre crédito especial para reparos do Paço Municipal Ativa (Não consta revogação expressa) -

0093 29-12-1952 Abre crédito especial para pagamento de contas por ocasião dos festejos do 60 aniversário da instalação da Comarca de Piraju Ativa (Não consta revogação expressa) -

0092 29-12-1952 Abre crédito suplementar à diversas verbas do orçamento Ativa (Não consta revogação expressa) -

0091 29-12-1952 Abre crédito especial destinado a ocorrer despesas com publicações de reportagens oficiais e de interesses do Município no jornal O Comércio de Piraju Ativa (Não consta revogação expressa) -

0089 17-11-1952 Abre crédito especial destinado ao pagamento de despesas realizadas no exercício de 1951 Ativa (Não consta revogação expressa) -

0088 17-11-1952 Abre crédito especial para manutenção da Banda Municipal de Piraju Ativa (Não consta revogação expressa) -