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Piraju, 24 de maio de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0161 23-11-1955 Dispõe sobre delimitação dos perímetros urbano e suburbano da cidade de Piraju Ativa (Não consta revogação expressa) -

0160 23-11-1955 Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de despesas com o serviço de profilaxia de malaria Ativa (Não consta revogação expressa) -

0159 23-11-1955 Abre um crédito suplementar a verba do orçamento de 1955 Ativa (Não consta revogação expressa) -

0158 23-11-1955 Abre um crédito suplementar a diversas verbas no orçamento vigente Ativa (Não consta revogação expressa) -

0157 23-11-1955 Autoriza abertura de um crédito especial para pagamento de despesas de instalações de seções e juntas apuradoras eleitorais Ativa (Não consta revogação expressa) -

0155 07-11-1955 Abre um crédito suplementar para reforço da verba destinada ao serviço de água de Sarutaiá Ativa (Não consta revogação expressa) -

0154 24-10-1955 Abre um crédito especial para aquisição de materiais empregados na rede de abastecimento de água na cidade Ativa (Não consta revogação expressa) -

0153 24-10-1955 Autoriza abertura de crédito especial para pagamento de serviço de pavimentação de vias públicas na vila Tibiriçá Ativa (Não consta revogação expressa) -

0152 24-10-1955 Dá a denominação de Rua João Hailer a atual Rua Rubião Junior nesta cidade. Ativa (Não consta revogação expressa) -

0151 06-09-1955 Abre um crédito especial destinados para serviços de reforma do telhado e instalações elétricas no prédio do Fórum e cadeia Pública desta cidade Ativa (Não consta revogação expressa) -