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Piraju, 26 de junho de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0236 01-01-1956 Cria o Posto Agropecuário. Ativa (Não consta revogação expressa) -

0197 27-11-1956 Abre crédito extraordinário para socorro das vítimas do temporal que desabou na vila de Sarutaiá Ativa (Não consta revogação expressa)


0196 27-11-1956 Abre crédito especial destinado ao pagamento a sexta parte dos vencimentos do Coletor Lançador da Prefeitura Ativa (Não consta revogação expressa)


0195 27-11-1956 Abre crédito suplementar as verbas do orçamento Ativa (Não consta revogação expressa)


0194 27-11-1956 Autoriza o Poder Executivo a adquirir amigável ou judicialmente a uma área de terreno urbano destinado a abrigar os novos serviços de abastecimento de água de Piraju Ativa (Não consta revogação expressa)


0192 08-11-1956 Autoriza a prefeitura receber por escritura pública de compra e venda área de terreno destinado ao Campo de Aviação desta cidade Ativa (Não consta revogação expressa)


0190 23-10-1956 Abre crédito especial destinado ao pagamento da sexta parte dos vencimentos ao Contador Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0189 23-10-1956 Abre crédito especial destinado ao pagamento a Companhia de Luz e Força Santa Cruz Ativa (Não consta revogação expressa)


0188 23-10-1956 Concede auxílio a Associação Paulista de Municípios Ativa (Não consta revogação expressa)


0187 23-10-1956 Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir por doação um terreno , destinado a construção de uma praça de esportes Ativa (Não consta revogação expressa)