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Piraju, 26 de junho de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0275 26-11-1958 Abre crédito suplementar as verbas orçamentárias de 1958 Ativa (Não consta revogação expressa)


0273 12-11-1958 Abre crédito especial destinado a atender as despesas de ladrilhos em duas cores e formando desenhos Ativa (Não consta revogação expressa)


0272 12-11-1958 Destina a faixa de terreno a ornamentação florestal e a jardinamento Ativa (Não consta revogação expressa)


0271 12-11-1958 Concede no exercício de 1959 auxílio a delegacia de Recrutamento Militar com sede na cidade de Ourinhos Ativa (Não consta revogação expressa)


0270 12-11-1958 Torna obrigatória a roçada , capinação e limpeza dos terrenos da cidade Ativa (Não consta revogação expressa)


0269 22-10-1958 Revoga os dispositivos do Código tributário Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0268 09-09-1958 Autoriza a Prefeitura Municipal contratar com a Diretoria de Obras Públicas do estado as obras de reforma do prédio do Colégio estadual de Piraju Ativa (Não consta revogação expressa)


0267 25-08-1958 Abre crédito suplementar as verbas destinadas ao Distrito de Tejupá Ativa (Não consta revogação expressa)


0266 25-08-1958 Abre crédito especial destinado ao pagamento de aluguéis do prédio onde funciona atualmente o 2 Grupo Escolar Ativa (Não consta revogação expressa)


0265 25-08-1958 Abre crédito especial destinado a aquisição de 2 ( duas ) carretas e 2 ( dois ) carrinhos para coleta de lixo domiciliar na cidade Ativa (Não consta revogação expressa)