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Piraju, 22 de outubro de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0642 05-12-1968 Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1969 Ativa (Não consta revogação expressa)


0641 22-11-1968 Abre um crédito especial destinado a aquisição de um rolo compressor Ativa (Não consta revogação expressa)


0640 22-11-1968 Abre um crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


0639 22-11-1968 Altera Código Tributário Ativa (Não consta revogação expressa)


0638 22-11-1968 Altera a Lei 347 de 1960 Fica criada uma comissão municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


0637 06-11-1968 Altera legislação sobre salário família Ativa (Não consta revogação expressa)


0636 23-10-1968 Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos negócios da Educação e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0635 23-10-1968 Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria do Estado e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0634 23-10-1968 Abre um crédito especial Autoriza o pagamento de aluguel da residência do Delegado do Serviço Militar Ativa (Não consta revogação expressa)


0633 27-09-1968 Abre um crédito especial para aquisição de placas comemorativas Ativa (Não consta revogação expressa)