Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Piraju, 14 de dezembro de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
0985 30-12-1977 Autoriza o Poder Executivo a participar do programa de implantação PLIMEC - Plano de Integração do Menor e Família na Comunidade Ativa (Não consta revogação expressa)


0984 30-12-1977 Autoriza o Executivo a participar do programa Pró nutri Pré Escola Ativa (Não consta revogação expressa)


0983 30-12-1977 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Relações de Trabalho para instalação de um Posto de Atendimento Ativa (Não consta revogação expressa)


0982 30-12-1977 Aprova o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Piraju para o triênio de 1978 a 1980 Ativa (Não consta revogação expressa)


0981 24-11-1977 Altera a Lei 842 de 1973 Revoga a Lei 717 de 1970 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0980 23-11-1977 Autoriza celebrar convênio com o DAEE - Departamento de Água e Energia Elétrica para a execução dos serviços de perfuração de um poço Ativa (Não consta revogação expressa)


0979 23-12-1977 Autoriza celebração de convênio com a Secretaria do Estado da Educação Ativa (Não consta revogação expressa)


0978 28-11-1977 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piraju para o exercício de 1978 Ativa (Não consta revogação expressa)


0977 04-11-1977 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com Secretaria de Relações do Trabalho do Governo do Estado para implantar o Centro de lazer do trabalhador Ativa (Não consta revogação expressa)


0976 21-10-1977 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado , visando reforma de praças municipais em Piraju Ataliba Leonel e Benedito Silveira Camargo Ativa (Não consta revogação expressa)