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Piraju, 14 de dezembro de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1042 19-12-1979 Revoga a Lei 1040 de 1979 Autoriza o Executivo a Celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social , para construção de um centro comunitário Ativa (Não consta revogação expressa)


1041 04-02-1979 Aprova o orçamento plurianual de investimentos do Município de Piraju para o triênio 1980 a 1982 Ativa (Não consta revogação expressa)


1040 03-12-1979 Autoriza o Executivo a Celebrar convênio com a Secretaria da Promoção Social , para construção de um centro comunitário Ativa (Não consta revogação expressa)


1039 03-12-1979 Autoriza a contratação com a SABESP - Companhia de Saneamento Básico de do Estado de São Paulo a realização de serviços de ligação água potável e esgotos sanitários Ativa (Não consta revogação expressa)


1038 03-12-1979 Autoriza o Executivo a firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo para construção de quadra esportiva Ativa (Não consta revogação expressa)


1037 27-11-1979 Altera a delimitação do Município de Piraju Ativa (Não consta revogação expressa)


1036 27-11-1979 Abre crédito especial destinado a cobrir despesas ja contratadas e transferidas da SAEP - Superintendência de Água e Esgoto de Piraju para a Prefeitura por doação de transferência de concessão da auta ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1035 27-11-1979 Autoriza o Executivo a firmar convênio com Governo do Estado de São Paulo visando a construção de um camping , infra estrutura para a localização da feira agropecuária e industrial e festa do caju de ... Ativa (Não consta revogação expressa)


1034 20-11-1979 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piraju para o exercício de 1980 Ativa (Não consta revogação expressa)


1033 29-10-1979 Autoriza o Executivo a conceder auxilio financeiro as Escolas de Samba Ativa (Não consta revogação expressa)