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Piraju, 26 de junho de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1089 12-02-1980 Dispõe sobre diretrizes e a estrutura do quadro de pessoal da Prefeitura Ativa (Não consta revogação expressa)


1088 08-12-1980 Autoriza o Executivo a conceder remissão de taxa de serviço de roçada de terreno de propriedade de Onofre Rosa de Oliveira Ativa (Não consta revogação expressa)


1087 09-12-1980 Altera a Lei 923 de 1975 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piraju Ativa (Não consta revogação expressa)


1086 08-12-1980 Declara como área urbana imóvel Ativa (Não consta revogação expressa)


1085 25-12-1980 Altera a Lei 842 de 1973 Revoga a Lei 717 de 1970 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


1084 02-12-1980 Aprova orçamento plurianual de Investimentos do Município para o triênio de 1981 a 1983 Ativa (Não consta revogação expressa)


1083 27-12-1980 Autoriza o Executivo firmar convênio com o Governo do Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


1082 24-11-1980 Autoriza o Executivo firmar convênio Ativa (Não consta revogação expressa)


1081 24-11-1980 Autoriza o Executivo firmar convênio com a Secretaria de Estado de Esportes e Turismos Ativa (Não consta revogação expressa)


1080 24-11-1980 Dispõe sobre padronização de passeios públicos Ativa (Não consta revogação expressa)