Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Piraju, 22 de agosto de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1254 09-03-1983 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Educação do Governo do Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa) -

1253 09-03-1983 Dispõe sobre majoração de vencimentos aos funcionários da Câmara Municipal em 40 ( quarenta ) por cento Ativa (Não consta revogação expressa) -

1252 09-03-1983 Autoriza celebração de convênio com o BANESPA Ativa (Não consta revogação expressa) -

1251 07-03-1983 Dispõe sobre majoração de vencimentos aos funcuncionários da Prefeitura Municipal em 40 ( quarenta ) por cento Ativa (Não consta revogação expressa) -

1250 27-02-1983 Autoriza o Executivo a dar em concessão o prédio do Matadouro Municipal Ativa (Não consta revogação expressa) -

1249 26-02-1983 Prorroga prazo permissão de uso a título precário em favor da Cooperativa dos Cafeicultores de Piraju Ativa (Não consta revogação expressa) -

1248 03-02-1983 Dispõe sobre a criação de PIRATEL - Empresa Municipal de Televisão Ativa (Não consta revogação expressa) -

1247 24-01-1983 Autoriza o Executivo a locar imóvel destinado a Delegacia do Serviço Militar Ativa (Não consta revogação expressa) -

1246 24-01-1983 Autoriza o Executivo a assumir ônus financeiros destinado ao funcionamento da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Ativa (Não consta revogação expressa) -

1245 17-01-1983 Abre crédito especial para aquisição de um trator Ativa (Não consta revogação expressa) -