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Piraju, 27 de maio de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1282 10-12-1984 Abre crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa) -

1281 08-12-1984 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Secretaria da Cultura Ativa (Não consta revogação expressa) -

1280 10-12-1984 Estabelece diretrizes para funcionamento da BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL Ativa (Não consta revogação expressa) -

1279 23-11-1984 Aprova o orçamento plurianual de investimentos para o triênio de 1985 a 1987 Ativa (Não consta revogação expressa) -

1278 29-11-1984 Altera a Lei 1261 de 1984 Dispõe sobre diretrizes e estrutura dos cargos do pessoal da Prefeitura Municipal Ativa (Não consta revogação expressa) -

1277 03-11-1984 Autoriza o Executivo a fazer doação a Cia Luz e Força Santa Cruz Ativa (Não consta revogação expressa) -

1276 01-01-1984 Estima a receita e fixa a despesa do Município de Piraju para o exercício de 1985 Ativa (Não consta revogação expressa) -

1275 23-11-1984 Abre crédito especial suplementar Ativa (Não consta revogação expressa) -

1274 08-11-1984 Abre crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa) -

1273 19-10-1984 Dispõe sobre criação do FESTIVAL FOLCLÓRICO DE PIRAJU Ativa (Não consta revogação expressa) -