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Piraju, 22 de outubro de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1349 29-12-1986 Autoriza o Executivo a ceder mão de obra para madeiramento e cobertura do Centro Comunitário de Piraju Ativa (Não consta revogação expressa)


1348 24-12-1986 Dispõe sobre a atualização da Planta de Valores do Município Ativa (Não consta revogação expressa)


1347 04-12-1986 Autoriza a adaptação de classe da EEPSG Nhonhô Braga , deficientes Ativa (Não consta revogação expressa)


1346 24-12-1986 Aprova o orçamento plurianual de Investimentos do Município de Piraju, para o triênio de 1987 a 1989 Ativa (Não consta revogação expressa)


1345 26-11-1986 Estima a receita e fixa a despesa , para o exercício de 1987 Ativa (Não consta revogação expressa)


1344 09-11-1986 Disciplina a cobrança amigável e judicial de crédito inscritos em Dívida Ativa Ativa (Não consta revogação expressa)


1343 21-10-1986 Suplementa verba do Orçamento em vigor Ativa (Não consta revogação expressa)


1342 06-11-1986 Abre crédito especial destinado a premiação de concurso literário a ser promovido pela Secretaria Executiva de Educação Ativa (Não consta revogação expressa)


1341 08-10-1986 Autoriza complementação salarial de monitores admitidos através de convenio com a EDUCAR Ativa (Não consta revogação expressa)


1340 06-10-1986 Dispõe sobre a equiparação de vencimentos de regentes da Pré Escola admitidos com recursos do Ministério da Educação Ativa (Não consta revogação expressa)