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Piraju, 24 de maio de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1459 20-12-1988 Abre crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa) -

1458 29-12-1988 Abre crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa) -

1457 20-12-1988 Altera a Lei 1409 de 1988 Dispõe sobre a criação de bolsas de estudos Ativa (Não consta revogação expressa) -

1456 20-12-1988 Altera a Lei 1405 de 1988 Revoga a Lei 1396 de 1988 Dispõe sobre as diretrizes e a estrutura dos cargos de pessoal da Prefeitura Ativa (Não consta revogação expressa) -

1455 01-12-1988 Concede descontos para pagamento de débitos em atraso Ativa (Não consta revogação expressa) -

1454 08-12-1988 Altera a Lei 923 de 1975 Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Piraju Ativa (Não consta revogação expressa) -

1453 08-12-1988 Abre crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa) -

1452 08-12-1988 Torna aplicável aos servidores e funcionários Municipais aposentados pela CAPSM - Caixa de Aposentadoria e Previdência dos Servidores Municipais as disposições da Lei 1046 de 1980 Ativa (Não consta revogação expressa) -

1451 08-12-1988 Abre crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa) -

1450 05-12-1988 Altera a Lei 1405 de 1988 Revoga a Lei 1396 de 1988 Dispõe sobre as diretrizes e a estrutura dos cargos de pessoal da Prefeitura Ativa (Não consta revogação expressa) -