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Piraju, 24 de maio de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1540 22-01-1989 Dispõe sobre majoração de vencimentos e salários de funcionários e servidores municipais em 25 ( vinte e cinco ) por cento Ativa (Não consta revogação expressa) -

1539 28-12-1989 Autoriza o Poder Executivo a efetuar antecipação de pagamento de parcelas acordadas em transação efetuada com a Sociedade de Beneficência de Piraju Ativa (Não consta revogação expressa) -

1538 27-12-1989 Autoriza o Poder Executivo a celebrar com o Governo Estadual , através da Secretaria de Estado da Agricultura e abastecimento , objetivando programas ligados a agricultura Ativa (Não consta revogação expressa) -

1537 27-12-1989 Autoriza o Poder Executivo a ceder mão de obra necessária a pavimentação do pátio do Educandário São Vicente de Paulo de Piraju Ativa (Não consta revogação expressa) -

1536 27-12-1989 Abre crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa) -

1535 19-12-1989 Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato de comodato com a Sociedade de Beneficiência de Piraju , objetivando a construção de um Pronto Socorro Municipal Ativa (Não consta revogação expressa) -

1534 19-12-1989 Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e com o DOP - Departamento de Edifícios e Obras Públicas , com anu ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

1533 12-12-1989 Abre crédito adicional suplementar Ativa (Não consta revogação expressa) -

1532 04-12-1989 Autoriza a Prefeitura a ceder orientação técnica , mão de obra e transporte de terra e outros materiais , nos serviços de restauração de construções avariadas pelas enchentes e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa) -

1531 04-12-1989 Dispõe sobre autorização ao executivo para receber por doação integral do Governo do Estado de São Paulo uma quantia que será utilizado na aquisição de uma ambulância zero quilômetro Ativa (Não consta revogação expressa) -