Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Piraju, 26 de junho de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
1628 26-12-1990 Altera a Lei 1618 de 1990 Abre crédito adicional destinado a suplementação das verbas do orçamento em vigor Ativa (Não consta revogação expressa)


1627 17-12-1990 Autoriza o Executivo a ceder mão de obra para a lanchonete do Hospital de Misericórdia e Pronto Socorro Ativa (Não consta revogação expressa)


1626 17-12-1990 Autoriza o Executivo a ceder amo de obra para Delegacia de Policia de Piraju Ativa (Não consta revogação expressa)


1625 17-12-1990 Autoriza o Executivo a ceder mão de obra para reconstrução de residência de Antonia Zanata Matiazzo Ativa (Não consta revogação expressa)


1624 17-12-1990 Autoriza participação de estagiários na de nível superior na Prefeitura Municipal Ativa (Não consta revogação expressa)


1623 17-12-1990 Autoriza a doação de maca de ambulância para a Prefeitura Municipal de Tejupá Ativa (Não consta revogação expressa)


1622 17-12-1990 Abre crédito adicional destinado a suplementação das verbas do orçamento em vigor Ativa (Não consta revogação expressa)


1621 10-12-1990 Autoriza a cessão de dependências de restaurante existentes no Recinto de Exposições da FECAPI - Escolas de Samba Ativa (Não consta revogação expressa)


1620 10-12-1990 Autoriza a construção de pedestal e permite a colocação de busto e placa de Constantino Lemann na praça Benedito Silveira Camargo Ativa (Não consta revogação expressa)


1619 10-12-1990 Autoriza o Executivo a ceder mão de obra de servidores municipais para Escolas de Oficiais Ativa (Não consta revogação expressa)