Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Piraju, 20 de setembro de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei complementar para saber mais detalhes.

Leis Complementares
Número Data Ementa Situação Arquivo
0035 01-01-1991 Dispõe sobre correção de vencimentos e salários dos servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


0034 01-01-1991 Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Pi ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0033 01-01-1991 Altera a Lei Complementar 23 de 1991 Autoriza o Executivo a doar a Fazenda do Estado de São Paulo parte de área recebia por dona Maria de Assis Ferreira Ativa (Não consta revogação expressa)


0032 01-01-1991 Recebe por doação de Celso de Oliveira e sua mulher Benedita M de Oliveira área utilizada na abertura da rua Esteves Kristensen Ativa (Não consta revogação expressa)


0031 01-01-1991 Dispõe sobre correção de vencimentos e salários dos servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


0030 01-01-1991 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo através de sua Secretaria de Saúde objetivando a implantação do Plano de Emergência para controle de vetores da dengue e d ... Ativa (Não consta revogação expressa)


0029 01-01-1991 Autoriza o Executivo para efetuar depósito judicial nos autos de Ação Expropriatória Ativa (Não consta revogação expressa)


0028 01-01-1991 Dispõe sobre correção de vencimentos e salários dos servidores municipais Ativa (Não consta revogação expressa)


0027 01-01-1991 Altera a Lei 716 de 1970 Institui o Código de Edificações Ativa (Não consta revogação expressa)


0026 01-01-1991 Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Pi ... Ativa (Não consta revogação expressa)