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Piraju, 23 de outubro de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto legislativo para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
Número Data Ementa Situação Arquivo
0010/1996 01-01-1996 Concede título de Cidadã Pirajuense a senhora Professora Maria Conceição Pereira Martini Ativa (Não consta revogação expressa) -

0009/1996 01-01-1996 Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito para a legislatura de 1997 a 200 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0008/1996 01-01-1996 Concede título de Cidadã Pirajuense a senhora Diva Ciari Martignoni Ativa (Não consta revogação expressa)


0007/1996 01-01-1996 Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 1994 , ressalvados os Atos Pendentes Ativa (Não consta revogação expressa)


0006/1996 01-01-1996 Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Paulo Motomi Aoyagui Ativa (Não consta revogação expressa)


0005/1996 01-01-1996 Concede título de Cidadão Pirajuense ao Padre Roberto Beduschi , Pároco do Município de Piraju Ativa (Não consta revogação expressa)


0004/1966 01-01-1996 Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Pedro Donizete Stuani Ativa (Não consta revogação expressa)


0003/1996 01-01-1996 Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Professor Miguel Francisco Saez Cáceres Ativa (Não consta revogação expressa)


0002/1996 01-01-1996 Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 1993 ressalvados os atos pendentes Ativa (Não consta revogação expressa)


0001/1996 01-01-1996 Concede título de Cidadão Emérito ao Excelentíssimo senhor Benedito Onofre Bezerra Leonel digno General e Ministro do Estado , Chefe do Estado Maior das Forças Armadas Ativa (Não consta revogação expressa)