Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Piraju, 26 de junho de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2171 11-12-1997 Denomina de rua Benedita Nogueira a rua 13 do Conjunto Habitacional José Maria Arbex Ativa (Não consta revogação expressa)


2170 11-12-1997 Denomina de rua Nicola Izzo a rua entre a avenida São Sebastião e a rua Capitão Maximiano dos Santos Guerra Ativa (Não consta revogação expressa)


2169 11-12-1997 Denomina de rua Gilberto Polenghi a rua do loteamento do Jardim Ana Carolina Ativa (Não consta revogação expressa)


2168 10-12-1997 Autoriza o Executivo a firmar termo de acordo objetivando a cessão de rede de energia elétrica para uso da prainha Ativa (Não consta revogação expressa)


2167 10-12-1997 Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTU órgão colegiado consultivo e deliberativo Ativa (Não consta revogação expressa)


2166 10-12-1997 Institui gratificação aos Integrantes do Grupo de Trabalho Técnico / social do Conjunto Habitacional Piraju E cria cargos de Coordenador em Comissão Ativa (Não consta revogação expressa)


2165 03-12-1997 Altera a Lei 2058 de 1996 Dispõe sobre a Política Municipal de Urbanismo instituindo o Plano Municipal de Urbanismo de Piraju Ativa (Não consta revogação expressa)


2164 03-12-1997 Altera a Lei 2161 de 1997 Autoriza o Executivo a destinar a Sociedade de Beneficiência de Piraju recurso financeiro oriundos de repasse da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo Ativa (Não consta revogação expressa)


2163 01-12-1997 Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Piraju para o exercício financeiro de 1998 Ativa (Não consta revogação expressa)


2162 27-11-1997 Altera a Lei Complementar 125 de 1995 Dispõe sobre o Código Tributário do Município Ativa (Não consta revogação expressa)