Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Piraju, 24 de maio de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2260 24-12-1998 Revoga a Lei 2071 de 1997 Revoga a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores p ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

2259 24-12-1998 Altera a Lei 1921 de 1994 Autoriza o Executivo para execução de serviços de conservação e melhoramentos dos acessos das estradas municipais com a utilização de veículos e maquinários da Prefeitura Ativa (Não consta revogação expressa) -

2258 22-12-1998 Altera a Lei 2173 de 1998 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE órgão vinculado a Secretaria de Recursos Hídricos Saneamento e Obras do Estado ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

2257 18-12-1998 Revoga a Lei 1133 de 1981 Revoga a Lei 1156 de 1982 Revoga a Lei 1284 de 1984 Revoga a Lei 1431 de 1988 Dispõe sobre a criação do Distrito Industrial de Piraju Ativa (Não consta revogação expressa) -

2256 17-12-1998 Revoga a Lei Complementar 101 de 1994 Dispõe sobre o Estatuto dos funcionários públicos do Município de Piraju e fundações municipais e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa) -

2255 16-02-1998 Autoriza o Executivo a execução de serviços de urbanização e paisagismo no Dispositivo de Acesso 323/70 Ativa (Não consta revogação expressa) -

2254 16-12-1998 Altera a Lei Complementar 125 de 1995 Dispõe sobre o Código Tributário do Município Ativa (Não consta revogação expressa) -

2253 16-12-1998 Autoriza o Executivo a assumir ônus financeiro de mão de obra necessária a colocação de alambrado em imóvel de propriedade da APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Piraju Ativa (Não consta revogação expressa) -

2252 14-12-1998 Cede ao Juízo de Direito da Comarca de Piraju 2 ( dois ) Guardas Mirins Legionárias Ativa (Não consta revogação expressa) -

2251 09-12-1998 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Piraju para o exercício financeiro de 1999 Ativa (Não consta revogação expressa) -