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Piraju, 26 de junho de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2386 21-12-1999 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Sociedade de Beneficiência de Piraju objetivando a realização do Programa Saúde da Família - PSF em Piraju Ativa (Não consta revogação expressa)


2385 20-12-1999 Revoga a Lei 2260 de 1998 Revoga a Lei 2265 de 1999 Revoga a Lei 2266 de 1999 Revoga a Lei 2282 de 1999 Revoga a Lei 2314 de 1999 Revoga a Lei 2319 de 1999 Revoga a Lei 2321 de 1999 Revoga a Lei 2335 ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2384 20-12-1999 Revoga a Lei 2256 de 1998 Revoga a Lei Complementar 101 de 1994 Dispõe sobre o Estatuto dos funcionários públicos do Município de Piraju e fundações municipais e da outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2383 20-12-1999 Recebe em doação sem encargos de Silvia Candida Aranha Ribeiro um Consultório Odontológico Ativa (Não consta revogação expressa)


2382 20-12-1999 Altera a Lei 2337 de 1999 Concede isenção de multas juros e atualização monetária incidentes sobre a TSU - Taxa de Serviços Urbanos referente aos meses de Fevereiro a Setembro de 1999 Ativa (Não consta revogação expressa)


2381 17-12-1999 Denomina de Praça Angelo Pansanato a praça pública do Conjunto Habitacional Doutor José Maria Arbex Ativa (Não consta revogação expressa)


2380 17-12-1999 Denomina de Cemitério Municipal Padre Luiz Menezes Bueno o atual cemitério de Piraju Ativa (Não consta revogação expressa)


2379 17-12-1999 Denomina de Praça Jorge Assaf a praça da quadra V do Conjunto Habitacional Augusto Morini Ativa (Não consta revogação expressa)


2378 16-12-1999 Cria Ambulatório Municipal de Especialidades Ativa (Não consta revogação expressa)


2377 16-12-1999 Autoriza o Executivo a promover a locação temporária para abrigar a Agência do IBGE de Piraju Ativa (Não consta revogação expressa)