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Piraju, 23 de outubro de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número do decreto legislativo para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo
Número Data Ementa Situação Arquivo
0006/1999 01-01-1999 Concede título de Cidadão Pirajuense a José Gomes de Moraes Ativa (Não consta revogação expressa)


0005/1999 01-01-1999 Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 1997 ressalvados os Atos Pendentes Ativa (Não consta revogação expressa)


0004/1999 01-01-1999 Concede título de Cidadão Pirajuense ao Professor Nelson Paula Meira Ativa (Não consta revogação expressa)


0003/1999 01-01-1999 Dispõe sobre a concessão de cópias reprográficas para a Policia Civil em Piraju e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


0002/1999 01-01-1999 Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor João Baptista Reimão Netto Ativa (Não consta revogação expressa)


0001/1999 01-01-1999 Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 1996 ressalvados os Atos Pendentes Ativa (Não consta revogação expressa)