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Piraju, 26 de junho de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3437 19-05-2000 ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2213/98 Ativa (Não consta revogação expressa)


2499 26-12-2000 Autoriza o Poder Executivo a receber em doação com encargos o imóvel rural de propriedade da Sociedade Antares Ativa (Não consta revogação expressa)


2498 20-12-2000 Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento reparcelamento de dívida para com o Fundo de garantia do Tempo de Serviço FGTS Ativa (Não consta revogação expressa)


2497 18-12-2000 Denominação de Rua A do loteamento Jardim Ana Carolina II passa a denominar se Rua Mauricio Costa Ferreira Ativa (Não consta revogação expressa)


2496 18-12-2000 Denominação de Loteamento Jardim Nenê Motta Praça da Quadra F Maria José Gonçalves Palma Rua A Rua Osvaldo Rodrigues Vieira Rua B Rua Antonio de Souza Palma Rua C Rua Waldir Bittencourt de Carvalho ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2495 18-12-2000 Denominação de via pública Praça da Quadra H localizada no Jardim Ana Cecília passa a denominar se Praça Messias dos Santos Ativa (Não consta revogação expressa)


2494 18-12-2000 Denominação de rua entre a Avenida Francisco Alves de Almeida e a Rua João Pedro Dias da Motta passa a denominar se como Rua Mário Rueda Ativa (Não consta revogação expressa)


2493 18-12-2000 Denominação de Rua D e término na Rua F localizada no Jardim Europa fica denominada Rua Brasil Catalá Ativa (Não consta revogação expressa)


2492 18-12-2000 Denominação de via pública Avenida entre a Praça Rotatória João de Morais e a Avenida Francisco Alves de Almeida passa a denominar se Avenida Vereador Milton Spínola Ativa (Não consta revogação expressa)


2491 18-12-2000 Denominação de Rua B localizada no Jardim São Roque passa a denominar se Rua Mário Greco Ativa (Não consta revogação expressa)