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Piraju, 26 de junho de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2594 20-12-2001 Institui o Plano de carreira Vencimentos e salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Piraju e dá outras providências conforme os anexos I Classe Docente do Magist ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2593 20-12-2001 Altera a Lei 2385 de 1999 Dispõe sobre a consolidação das Leis que instituem o Regime Jurídico e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal evolução funcional dos serv ... Ativa (Não consta revogação expressa)


2592 20-12-2001 Autoriza o Executivo a repor os valores das reduções decorrentes da Lei 2563 de 2001 e da Lei 2569 de 2001 Ativa (Não consta revogação expressa)


2591 19-12-2001 Autoriza o Executivo a celebrar convênio com a Empresa Duke Energy Internacional Geração Paranapanema SA e Confederação Brasileira de Canoagem CBCa Ativa (Não consta revogação expressa)


2590 17-12-2001 Revoga o Decreto 1791 de 1983 ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, TÁXI Ativa (Não consta revogação expressa)


2589 13-12-2001 Abre um crédito suplementar Ativa (Não consta revogação expressa)


2588 13-12-2001 Dispõe sobre autorização ao Executivo para conceder remissão de débitos do IPTU TSU incidentes sobre imóvel de propriedade de Izabel Ferreira Ativa (Não consta revogação expressa)


2587 13-12-2001 Dispõe sobre autorização ao Executivo para conceder remissão de débitos do IPTU TSU incidentes sobre imóvel Rua Carmem Piacenza número 181 Ativa (Não consta revogação expressa)


2586 06-12-2001 Dispõe sobre o parcelamento dos débitos de ISSQN e demais cominações cujos fatos geradores ocorreram até o mês de dezembro de 2001 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2585 30-11-2001 Altera a Lei 2344 de 1999 Praça do Parque Residencial Ana Cristina e Jardim São Carlos compreendida entre as Ruas Edgard Martinelli Macedo José Pedro João Gori e Bibiana Izaura da Silva Andrade passa ... Ativa (Não consta revogação expressa)