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Piraju, 26 de junho de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2919 28-12-2005 Revoga a Lei 2385 de 1999 Revoga a Lei 2773 de 2004 Dispõe sobre os quadros de pessoal da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Piraju e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2918 28-12-2005 Revoga a Lei 2689 de 2002 Institui contribuição para custeio do serviço de Iluminação Pública e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2917 28-12-2005 Altera a Lei 2594 de 2001 Institui o Plano de carreira Vencimentos e Salários para os integrantes do Quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Piraju e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2916 28-12-2005 Dispõe sobre a concessão de uso dos imóveis que especifica e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2915 28-12-2005 Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Secretaria de Estado da Educação visando a implantação do Programa Escola da Família nas unidades municipais de ensino e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2914 28-12-2005 Altera a Lei 2801 de 2004 Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício financeiro de 2005 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa)


2913 28-12-2005 Autoriza a receber a título de doação gratuita da CBA Companhia Brasileira de Alumínio as embarcações que especifica, BARCO Ativa (Não consta revogação expressa)


2912 29-11-2005 Altera a Lei 2908 de 2005 Estima a receita e fixa a despesa do município da estância Turística de Piraju para o exercício financeiro de 2006 Para dar comprimento ao disposto na Lei 2880 Ativa (Não consta revogação expressa)


2911 17-12-2005 Autoriza o Poder executivo a ceder sob concessão de uso gratuita à Escola estadual Coronel Nhonhô Braga móveis em desuso de propriedade da Prefeitura Ativa (Não consta revogação expressa)


2910 16-12-2005 Autoriza o despejo de resíduos sólidos coletados no perímetro urbano do município de Sarutaiá no Aterro Sanitário da Estância Turística de Piraju nas condições que especifica Ativa (Não consta revogação expressa)