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Piraju, 24 de maio de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
2993 12-12-2006 Estima a receita e fixa a despesa do município da Estância Turística de Piraju para o exercício de 2007 Ativa (Não consta revogação expressa) -

2992 08-12-2006 Autoriza o Executivo a repassar subvenção social para a Associação Ary Marques formação de Atletas e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa) -

2991 08-12-2006 Dispõe sobre autorização ao executivo para efetuar repasse de recursos financeiros à Associação das Escolas de Samba de Piraju e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa) -

2990 07-12-2006 ALTERA LC125/95 CTM - ART 129, ART. 130, 139, 146 IMOVEL NÃO UTILIZADO / SUBUTILIZADO / ABANDONADO / IMPOSTO PROGRESSIVO, ESTÉTICA Ativa (Não consta revogação expressa) -

2989 05-12-2006 Altera a Lei 2966 de 2006 Lei de Diretrizes Orçamentárias do município de Piraju para o exercício de 2007 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa) -

2988 05-12-2006 Altera a Lei 2881 de 2005 Plano Plurianual do município de Piraju para quadriênio de 2006 à 2009 e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa) -

2987 24-12-2006 Autoriza o Executivo a firmar convênio com a Associação Ary Marques Formação de Atletas visando a cessão de uso de próprios públicos esportivos e recreativos do município objetivando a transformação s ... Ativa (Não consta revogação expressa) -

2986 24-12-2006 Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa) -

2985 13-11-2006 Fixa Módulo de Pessoal das unidades Escolares do Departamento Municipal da Educação e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa) -

2984 27-10-2006 Altera a Lei 2547 de 2001 Institui o Sistema Municipal de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Piraju SISMMAP e dá outras providências Ativa (Não consta revogação expressa) -