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Piraju, 24 de maio de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3494 30-12-2010 ALTERA O ART. 1º DA LEI 3389/10, CUSTEAR DESPESAS DE MANUTENÇÃO DA 2ª CIA. DA POLÍCIA MILITAR Ativa (Não consta revogação expressa) -

3493 17-12-2010 ALTERA LEI 3478/10, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO. Ativa (Não consta revogação expressa) -

3492 17-12-2010 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO P/ ALIENAR IMOVEL POR DOAÇÃO AO CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLOGICA PAULA SOUZA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa) -

3491 17-12-2010 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI 3408/10, QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO P/ DOAÇÃO À APRAPI - ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS. Ativa (Não consta revogação expressa) -

3490 17-12-2010 AUTORIZA O EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA P/ ATENDER DESPESAS ALUSIVAS AO CARNAVAL DE RUA DE 2011. Ativa (Não consta revogação expressa) -

3489 09-12-2010 AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO À ASSOCIAÇÃO PIRAJUENSE DOS ESTUDANTES INTERMUNICIPAIS - APEI Ativa (Não consta revogação expressa) -

3488 09-12-2010 AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A GUARDA MIRIM. Ativa (Não consta revogação expressa) -

3487 09-12-2010 AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE DE PIRAJU Ativa (Não consta revogação expressa) -

3486 15-12-2010 AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO Ativa (Não consta revogação expressa) -

3485 15-12-2010 AUTORIZA O EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO SEGUNDO GRUPO A TERCEIRA IDADE "REVIVER" DE PIRAJU. Ativa (Não consta revogação expressa) -