Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Piraju, 24 de maio de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3661 26-12-2012 DENOMINA EMEI PRESBÍTERO ADEMAR MONTEIRO, CRECHE. Ativa (Não consta revogação expressa) -

3660 26-12-2012 DESAFETAÇÃO DE ÁREA P CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRAJU Ativa (Não consta revogação expressa) -

3659 07-12-2012 CONVALIDAÇÃO DA RES. 01/11, AUMENTO SALARIAL Ativa (Não consta revogação expressa) -

3658 03-12-2012 DESAFETAÇÃO DE ÁREA NO LOTEAMENTO JARDIM OSÓRIO FERREIRA À AMVAPA P CONSTRUÇÃO DE CENTRO P FORMAÇÃO, TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS MIUNICIPAIS. Ativa (Não consta revogação expressa) -

3657 29-12-2012 ALTERA LEI 2843/04 E 3214/09, CONSELHO TUTELAR, CONCESSÃO DE FÉRIAS, LICENÇA MATERNIDADE E PATERNIDADE, 13° TÉRCEIRO SALÁRIO. Ativa (Não consta revogação expressa) -

3656 27-11-2012 DENOMINA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL EMEI ELZA CAMARGO LOPES. Ativa (Não consta revogação expressa) -

3655 27-11-2012 ESTENDE ATÉ 31/12/2013 ALVARÁ PROVISÓRIO DE FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, VISTORIA CORPO DE BOMBEIROS. Ativa (Não consta revogação expressa) -

3654 27-11-2012 ESTENTE ATÉ 31/12/2013, REGULARIZAÇÃO DE OBRAS CLANDESTINAS OU CONSTRUIDAS EM DESACORDO COM AS NORMAS MUNICIPAIS, TEMPLOS RELIGIOSOS, IGREJA. Ativa (Não consta revogação expressa) -

3653 23-11-2012 REVOGA A LEI 3636/12, 150.000,00 A REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL. Ativa (Não consta revogação expressa) -

3652 23-11-2012 REGULAMENTA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12527/11, ACESSO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO, TRANSPARÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. Ativa (Não consta revogação expressa) -