Seu browser não tem suporte ao JavaScript!
Recursos de
Acessibilidade:  
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site Texto menor Texto maior Contraste                 
Piraju, 24 de maio de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3859 22-12-2014 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A SOCIEDADE DE BENEFICENCIA DE PIRAJU COM VISTAS A EXECUÇÃO DO PROGRAMA PRO SANTA CASA 2. Ativa (Não consta revogação expressa) -

3858 15-12-2014 DENOMINA RUA ANTONIO CARLIN A RUA DO RESIDENCIAL OURO VERDE Ativa (Não consta revogação expressa) -

3857 16-12-2014 DENOMINA DE GONÇALO GARCIA AO IMÓVEL QUE ABRIGA O PSF DA VILA SÃO JOSÉ. - -

3856 15-12-2014 INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REVOGA A LEI 2754/03 Ativa (Não consta revogação expressa) -

3855 15-12-2014 PROLONGAMENTO DE RUA JOSÉ CHAGAS DA RUA O DO LOTEAMENTO DORETO. Ativa (Não consta revogação expressa) -

3854 15-12-2014 ALTERA LEI 3214/09, REQUISITO DO CARGO DE FISCAL DE RENDAS E TRIBUTOS P CURSO SUPERIOR Ativa (Não consta revogação expressa) -

3853 11-12-2014 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa) -

3852 11-12-2014 REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTO DE 2014 Ativa (Não consta revogação expressa) -

3851 11-12-2014 REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORÇAMENTO DE 2014 Ativa (Não consta revogação expressa) -

3850 28-11-2014 OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA, RUA FERNANDO BUENO DA FONSECA, LOTEAMENTO HAROLDO MORALES DA ROCHA. Ativa (Não consta revogação expressa) -