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Piraju, 22 de outubro de 2017



 
LEGISLAÇÃO
 
 
Clique no número da lei ordinária para saber mais detalhes.

Lei Ordinária
Número Data Ementa Situação Arquivo
3943 19-12-2016 FEIRA DA LUA NA CIDADE DE PIRAJU Ativa (Não consta revogação expressa)


3942 19-12-2016 DENOMINA RUA ORLANDO DOMINGUES DE OLIVEIRA, RUA 05 DO CONJTO. HAB. VER. OSVALDO DEARO CASTILHO Ativa (Não consta revogação expressa)


3941 19-12-2016 DENOMINA DE RUA ELVIRA BIROCCHI GARCIA, RUA 12 DO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA Ativa (Não consta revogação expressa)


3940 19-12-2016 DENOMINA DE RUA JOÃO NICOLAU RODRIGUES DE MIRANDA, RUA 13 DO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA Ativa (Não consta revogação expressa)


3939 19-12-2016 OFICIALIZAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO BAIRRO BEIRA RIO, LOTEAMENTO HAROLDO MORALES DA ROCHA, BAIRRO ARARAS. Ativa (Não consta revogação expressa)


3938 19-12-2016 DENOMINA RUA MOREL NERIO HERNANDES, RUA 08 DO CONJ. HAB. VER. OSVALDO DEARO CASTILHO Ativa (Não consta revogação expressa)


3937 15-12-2016 REVOGA LEI 3920/16, RECEBER EM DOAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA CEL. JOAQUIM TEOTÔNIO DE ARAUJO, QUE SERIA DESTINADO P PROLONGAMENTO DA RUA VICENTE ARTINE. Ativa (Não consta revogação expressa)


3936 29-11-2016 ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA P EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, ORÇAMENTO. Ativa (Não consta revogação expressa)


3935 25-10-2016 CEDER MÃO DE OBRA A ADEQUAÇÃO DE SANITÁRIOS NAS DEPENDÊNCIAS DA ACIP SEBRAE. ASSOCIAÇÃO COMERCIAL Ativa (Não consta revogação expressa)


3934 11-10-2016 ALTERA LEI 3678/13, CEDER ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O FÓRUM ATE 2020. Ativa (Não consta revogação expressa)