Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Piraju, 07 de julho de 2020



Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
  •  Instrução Normativa
De
Até

   
Lei Ordinária
4181 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Lei Ordinária:4209

Projeto de origem:

0027-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019/2020

Data:

02/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE USO DE EMENDAS IMPOSITIVAS NO COMBATE AO COVID-19

Lei Ordinária:4208

Projeto de origem:

0026-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Data:

15/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL, 25.000,00 PROJETO ADOLESCER, GUARDA MIRIM

Lei Ordinária:4207

Projeto de origem:

0025-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Data:

15/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL, 42.000,00, CONSTRUÇÃO 2 SALAS DE ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE, CENTRO DE FORMAÇÃO NADYR PANSANATO.

Lei Ordinária:4206

Projeto de origem:

0024-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Data:

15/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL, 43.000,00, PROJETO ANDADORES E SALA MULTISSENSORIAL, APAE

Lei Ordinária:4205

Projeto de origem:

0022-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Data:

15/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA PLANO PLURIANUAL P/ QUADRIÊNIO 2018/2021

Lei Ordinária:4204

Projeto de origem:

0020-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

REGINALDO RODRIGUES

Data:

11/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DENOMINA PRAÇA BENEDITO DOMINGOS BARONE GIANNETTI

Lei Ordinária:4203

Projeto de origem:

0019-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

JOSÉ CARLOS NUNES

Data:

11/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

OBRIGAR AFIXAR CARTAZ NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, C/INFORMAÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS E O PERCENTUAL DA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DA GASOLINA E DO ETANOL.

Lei Ordinária:4202

Projeto de origem:

0018-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

VALBERTO APARECIDO ZANATTA

Data:

12/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DENOMINA A DESCIDA ECOLÓGICA DE NILZA BELINATO BIAZON

Lei Ordinária:4201

Projeto de origem:

0017-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

GENIVAL APARECIDO BORGES

Data:

12/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DENOMINA RUA JOSIAS BRISOLA LEME, RUA 04 DO JARDIM CRISTAL II

Lei Ordinária:4200

Projeto de origem:

0016-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Data:

12/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS AOS PROGRAMAS CASA ABRIGO E PROJETO VIDA

Leis Complementares
177 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Leis Complementares:0179

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Data:

16/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO

Leis Complementares:0178

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Data:

16/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO TURISMO

Leis Complementares:0177

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

Revogada Totalmente

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Data:

13/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA LEI COMPL. 168/17, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, SUPRIMI § 3° DO ART. 170

Existem Alterações


Leis Complementares:0176

Projeto de origem:

0010-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Data:

20/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ESTABELECE DIRETRIZES PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO, REVOGA LEI 3424/10

Leis Complementares:0175

Projeto de origem:

0009-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Data:

20/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CÓDIGO DE OBRAS, REVOGA LEIS 2794/04 e 144/13

Leis Complementares:0174

Projeto de origem:

0008-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Data:

20/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

REVISÃO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO

Leis Complementares:0173

Projeto de origem:

0007-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Data:

18/12/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

REVISÃO PLANO DIRETOR

Leis Complementares:0172

Projeto de origem:

0011-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Data:

30/11/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA ART. 106 DA LC 170/18, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACULTADA A CONVERSÃO INTEGRAL DA LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO, DOENÇAS.

Leis Complementares:0171

Projeto de origem:

0005-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Data:

17/04/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA ANEXO II DA LC 144/13, CÓDIGO DE OBRAS, METRAGEM DO SEGUNDO DORMITÓRIO DE INTERESSE SOCIAL.

Leis Complementares:0170

Projeto de origem:

0003-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA

Data:

06/04/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS

Existem Alterações


Resoluções
161 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Resoluções:0001

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019/2020

Data:

06/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA ART. 113 DO REGIMENTO INTERNO - EXPLICAÇÃO PESSOAL.

Resoluções:0004

Projeto de origem:

0003-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019/2020

Data:

03/12/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA RES. 07/08, REGIMENTO INTERNO.

Resoluções:0003

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO

Data:

13/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

RECURSO CONTRA ATO DO PRESIDENTE QTO A EXTINÇÃO DA CPI 02/19

Resoluções:00002

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019/2020

Data:

15/05/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA ARTs. 32, 121 e 150 DO REGIMENTO INTERNO

Resoluções:00001

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019/2020

Data:

27/02/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 04/90 REGIME JURICO DA CÂMARA, JORNADA DE TRABALHO

Resoluções:0001

Projeto de origem:

0001-2018

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2017/2018

Data:

04/07/2018

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 141, § 2º DO R.I., COMPETENCIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.

Resoluções:0004

Projeto de origem:

0004-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2017/2018

Data:

04/12/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO 07/2008

Resoluções:0003-2017

Projeto de origem:

0003-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

DENILTON BERGAMINI

Data:

25/10/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA REGIMENTO INTERNO, ART. 121, PROJETOS DO EXECUTIVO TEM Q VIR ACOMPANHADO DO PARECER JURÍDICO

Resoluções:0002-2017

Projeto de origem:

0002-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2017/2018

Data:

27/09/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA O ART. 86 DO R.I. COMISSÃO DE HONRARIA

Resoluções:0001-2017

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2017/2018

Data:

23/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO - REVISÃO

Decreto Legislativo
119 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Decreto Legislativo:0001

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

GENIVAL APARECIDO BORGES

Data:

04/03/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO ATLETA PEDRO HENRIQUE GONÇALVES - PEPÊ

Decreto Legislativo:00010

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO DE 2017

Decreto Legislativo:0009

Projeto de origem:

0008-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

GENIVAL APARECIDO BORGES

Data:

06/11/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO SR. JOSÉ ELIAS PALADINO

Decreto Legislativo:0008

Projeto de origem:

0009-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

APARECIDO DONIZETTI CASSANHO

Data:

23/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA ATALIBA LEONEL - 2019

Decreto Legislativo:0007

Projeto de origem:

0007-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019/2020

Data:

09/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA DL 02/2010 MEDALHA ATALIBA LEONEL - CLASSIFICAÇÃO

Decreto Legislativo:0006

Projeto de origem:

0006-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

DENILTON BERGAMINI

Data:

02/10/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO SR. MÁRIO NELLI.

Decreto Legislativo:00005

Projeto de origem:

0005-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

VALBERTO APARECIDO ZANATTA

Data:

03/07/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

TÍTULO DE CIDADÃ PIRAJUENSE A REGINA MARCIA M. BOLIS PAULA MEIRA.

Decreto Legislativo:0004

Projeto de origem:

0004-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

DENILTON BERGAMINI

Data:

19/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

TÍTULO CIDADÃO PIRAJUENSE DR. MARCIO ANTONIO DA FONSECA E SILVA

Decreto Legislativo:0003

Projeto de origem:

0003-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

JOSÉ CARLOS BRANDINI

Data:

05/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A CELSO ADAMO BORSATO

Decreto Legislativo:0002

Projeto de origem:

0002-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

JOSÉ CARLOS BRANDINI

Data:

27/03/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2016

Emenda a LOM
16 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Emenda a LOM:0001

Projeto de origem:

0001-2020

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2019/2020

Data:

03/06/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA ART. 134-A, EMENDA IMPOSITIVA

Emenda a LOM:0001

Projeto de origem:

0001-2019

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

ÉRICO JOSÉ TAVARES, JOSÉ CARLOS NUNES, LEONARDO PRADO TONON

Data:

18/06/2019

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ACRESCENTA ART. 134 - A NA LEI ORGÂNICA, ORÇAMENTO IMPOSITIVO

Emenda a LOM:0001

Projeto de origem:

0001-2017

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

DENILTON BERGAMINI, ANTONIO CARLOS CORRÊA, ÉRICO JOSÉ TAVARES, LEONARDO PRADO TONON, VALBERTO APARECIDO ZANATTA

Data:

02/08/2017

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ELOMP ALTERA ARTIGO 187 USINAS HIDRELETRICAS.

Emenda a LOM:0001

Projeto de origem:

0001-2016

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2015/2016

Data:

16/03/2016

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA - SUBSÍDIO PRESIDENTE

Emenda a LOM:0002

Projeto de origem:

0002-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

DENILTON BERGAMINI

Data:

29/08/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA ART. 92 DA LEI ORGÂNICA FICHA LIMPA

Emenda a LOM:0001

Projeto de origem:

0001-2012

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:

MESA DIRETORA 2011/2012

Data:

14/03/2012

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 27, § 4º E ART. 63 DA LOM.

Emenda a LOM:0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

02/08/2011

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA ART. 187 DA LEI ORGÂNICA, PESCA C/ REDE, CONSTRUÇÃO DE USINAS.

Emenda a LOM:0001

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/12/2010

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

dispõe sobre alterações visando a atualização da lei orgânica do municipio da estancia turistica de piraju.

Emenda a LOM:0003

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

17/11/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA ART. 111 DA LEI ORGÂNICA.

Emenda a LOM:0002

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

28/10/2009

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA ART. 10 DA LEI ORGÂNICA.

Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Decreto
1056 resultados encontrados.
Visualizar resultados

Decreto:6125

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

08/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

FECHA OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS NOS DIAS 09 E 10 DE MAIO/20

Decreto:6123

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

06/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

FIXA REGRAS DE CUMPRIMENTO DO DECRETO ESTADUAL 64.959/20, USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL AO COVID 19

Decreto:6120

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

05/05/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

REVOGA DECRETO 6117/20, RECOMENDA USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL, COVID 19

Decreto:6119

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA DECRETO 6111/20, SUSPENDE HORAS EXTRAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, C/ EXCEÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA SAÚDE, AÇÃO SOCIAL Q ESTÃO TRABALHANDO NA PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID 19

Decreto:6118

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

23/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

INSTITUI POLO COVID 19 E COMITÊS P/ ENFRENTAMENTO AO COVID 19

Decreto:6117

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

20/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

RECOMENDA O USO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PELA POPULAÇÃO, PREVENÇÃO AO COVID 19

Decreto:6116

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

16/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA DECRETO 6111/20, AUTORIZA REALIZAÇÃO DE FEIRAS LIVRES

Decreto:6115

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

14/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ESTABELECE HORÁRIO DE EXPEDIENTE EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS

Decreto:6114

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

13/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ABERTURA CREDITO ADICIONAL ESPECIAL

Decreto:6111

Projeto de origem:

Situação:

ATIVA

Autor(es) do Projeto:


Data:

07/04/2020

Arquivo:

Arquivo Compilado:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS, RESOLUÇÕES E DELIBERAÇÕES DO GOVERNO DO ESTADO C/ RELAÇÃO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID 19

Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.
Instrução Normativa
0 resultados encontrados.