Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Piraju, 13 de dezembro de 2018



Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto
De
Até
Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4092

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0083-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SAÚDE DE PIRAJU, TERRENO P/ CONSTRUÇÃO DE PRONTO SOCORRO, HOSPITAL REVOGA LEI 4080/18
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4091

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0081-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
DENOMINA RUA CÂNDIDO DOS PASSOS NETO RUA 08 DO RESIDENCIAL JARDIM PLANALTO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4090

Data:
19/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0078-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
DENOMINA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO CJTO. HAB. HAYDÉE ATHIÊ, CODESPAULO, DE PEDRO JONAS DA SILVA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4089

Data:
19/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3214/09, QUADRO DE PESSOAL, ELEVA DE 51 P/ 55 CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4088

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0080-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA P/O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4087

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0075-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS P EXPLORAÇÃO TURÍSTICA DE TIROLESA, MIRANTE GILBERTO POLENGHI E FECAPI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4086

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0073-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
REVOGA LEI 3660/12, DESAFETAÇÃO DE ÁREA P INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4085

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
DENOMINA RUA ROSELY CLEMENTINO DA SILVA, RUA 05 DO RESIDENCIAL JARDIM PLANALTO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4084

Data:
08/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
DENOMINA RUA ANNA MARIA DE CAMPOS NAGIB, RUA 06 DO RESIDENCIAL JARDIM PLANALTO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4083

Data:
08/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0070-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
DENOMINA AVENIDA JOSÉ NAGIB, AVENIDA 01 DO RESIDENCIAL JARDIM PLANALTO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0171

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA ANEXO II DA LC 144/13, CÓDIGO DE OBRAS, METRAGEM DO SEGUNDO DORMITÓRIO DE INTERESSE SOCIAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0170

Data:
06/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0169

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LC 143/13, PLANO DIRETOR, COM ALTERAÇÕES LC 152/14, 159/16 e 163/17, INCLUSÃO DE ÁREA NO PLANO DE EXPANSÃO URBANA, FAZENDA BOA VISTA, ANÁLIA BERGAMO RODRIGUES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0168

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REVOGA AS LEIS 157/15, 158/16 e 164/17
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0167

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
REVOGA NO ARTIGO 10, INCISO XXIX, DA LC 143/13 - USINA HIDRELETRICAS - ADIN TJSP
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0166

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
ALTERA LC 145/13, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LOTEAMENTO, ARBORIZAÇÃO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0165

Data:
08/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ART. 195
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0164

Data:
30/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA ART. 53 DA LC 157/15, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DÍVIDA ATIVA
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0163

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LC 143/13, REVISÃO DO PLANO DIRETOR, ALTERADAS LC 152/14, 159/16
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0162

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
Existem Alterações
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0001

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 141, § 2º DO R.I., COMPETENCIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
ALTERA ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO 07/2008
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003-2017

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
ALTERA REGIMENTO INTERNO, ART. 121, PROJETOS DO EXECUTIVO TEM Q VIR ACOMPANHADO DO PARECER JURÍDICO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-2017

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
ALTERA O ART. 86 DO R.I. COMISSÃO DE HONRARIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO - REVISÃO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:001-2016

Data:
18/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES P LEGISLATURA 2017 A 2020
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2015

Data:
15/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:002-2013

Data:
09/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2013/2014
Ementa:
ALTERA RES. 01/11, FUNÇÃO SECRETÁRIO GERAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2012

Data:
19/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2011/2012
Ementa:
REGIME DE ADIANTAMENTO
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002-2011

Data:
21/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013-2016
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0012

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A SÉRGIO DA FONTE SANCHES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0011

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI, ANTONIO CARLOS CORRÊA, APARECIDO DONIZETTI CASSANHO, ÉRICO JOSÉ TAVARES, GENIVAL APARECIDO BORGES, JOÃO LUCIANO DA SILVA, JOSÉ CARLOS BRANDINI, JOSÉ CARLOS NUNES, LEONARDO PRADO TONON, REGINALDO RODRIGUES, VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ATALIBA LEONEL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0010

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LEONARDO PRADO TONON
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃ PIRAJUENSE A MARIA IZABEL FERREIRA DE LIMA SOUZA, BEL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0009

Data:
09/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTONIO CARLOS CORRÊA
Ementa:
ALTERA DL 02/2010 ALTERADO PELO DL 01/2014 - MEDALHA ATALIBA LEONEL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0008

Data:
19/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A GASTÃO LANZE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0007

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO DEPUTADO RICARDO MADALENA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0006

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO DEPUTADO EDSON GIRIBONI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0005

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A JOSÉ AUGUSTO ROSA, CAPITÃO AUGUSTO, DEPUTADO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS NUNES
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A ALCINO BRUGNOLLO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A OSMAR JOSÉ BERNARDES FILHO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI, ANTONIO CARLOS CORRÊA, ÉRICO JOSÉ TAVARES, LEONARDO PRADO TONON, VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
ELOMP ALTERA ARTIGO 187 USINAS HIDRELETRICAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
16/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
ALTERA ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA - SUBSÍDIO PRESIDENTE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
29/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
ALTERA ART. 92 DA LEI ORGÂNICA FICHA LIMPA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
14/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2011/2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 27, § 4º E ART. 63 DA LOM.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
02/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 187 DA LEI ORGÂNICA, PESCA C/ REDE, CONSTRUÇÃO DE USINAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
20/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre alterações visando a atualização da lei orgânica do municipio da estancia turistica de piraju.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0003

Data:
17/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 111 DA LEI ORGÂNICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
28/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 10 DA LEI ORGÂNICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0001

Data:
13/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 23, 27, 64, 71, 77, 86 e 87 DA LEI ORGÂNICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Emenda a LOM:0002

Data:
05/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 187 DA LEI ORGÂNICA.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.
Relatórios : PDF XLS
Relatórios : PDF XLS

Decreto:5878

Data:
20/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5877

Data:
09/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PERMISSÃO DE USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GILBERTO MORAES LOPES A MARINEZ DE OLIVEIRA DA SILVA, CURSO DE GRADUAÇÃO DE EDUAÇÃO FÍSICA, UNOPAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5873

Data:
24/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA DECRETO 5868/18, PERMISSÃO DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO ELIAS JOSÉ A ÍMANI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5872

Data:
24/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5871

Data:
18/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO SR. VALDIR PAEZANI E SRª MARIA CRISTINA RODRIGUES, ROTARY CLUB
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5870

Data:
17/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PERMISSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUIOSQUE 08 DA FECAPI À EMPRESA PIRARAFTING - ECOTURISMO E AVENTURA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5869

Data:
11/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA PROMOÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5868

Data:
08/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DO CENTRO POLIESPORTIVO ELIAS JOSÉ, CJTO. HAB. JOSÉ MARIA ARBEX A ÍMANI DE FÁTIMA BERNARDO, OFICINA DE DANÇA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5867

Data:
04/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5866

Data:
04/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
COMISSÃO P/ REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/18
Clique aqui para saber mais detalhes.