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Piraju, 21 de abril de 2019



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De
Até

Lei Ordinária:0027

Data:
29/04/1949
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o aumento de 20 ( vinte por cento ) nas tarifas do serviço telefônicos locais
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Lei Ordinária:0026

Data:
22/12/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito especial destinado a ocorrer o pagamento de despesas que aposentou o Senhor Joaquim Barreiros no cargo de Secretário da Prefeitura
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:0025

Data:
21/12/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito especial destinado a ocorrer as despesas que afastou o Senhor Antonio Rocha Campos do cargo de 1 ( primeiro ) Fiscal Municipal
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Lei Ordinária:0024

Data:
22/12/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito suplementar destinado a verba do material de consumo do orçamento em vigor
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Lei Ordinária:0023

Data:
22/12/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Abre crédito especial destinados as despesas com a concessão de mais a sexta parte dos vencimentos do funcionário João Pace
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Lei Ordinária:0022

Data:
22/12/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede abono de natal aos funcionários e extra numerários mensalistas da Prefeitura Municipal
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Lei Ordinária:0020

Data:
18/11/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede auxílio a Escola Técnica de Comércio Rui Barbosa
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Lei Ordinária:0019

Data:
12/11/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a incorporação de área territorial ao Município
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Lei Ordinária:0018

Data:
28/09/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Prefeito Municipal a cancelar o débito de impostos não pago da Sociedade de São Vicente de Paulo
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Lei Ordinária:0017

Data:
23/09/1948
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre fixação de subsídio do Prefeito Municipal
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