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Piraju, 24 de outubro de 2018



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4041

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRAJU - ACIP, POSTO SEBRAE - 45 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4040

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO SÃO SEBASTIÃO - PROJETO LEGIÃO FEMININA ISABELA DO VAL - 30 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4039

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A GUARDA MIRIM CONSTANTINO LEMAN - 56 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4038

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO - 35 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4037

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO - 17 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4036

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS FEDERAL A APAE - 72 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4035

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAL A APAE - 84 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4034

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A APAE - 47 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4033

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A APAE - 42 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4032

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO - 53 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0131

Data:
08/05/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI COMPLEMENTAR Nº80, COM ALTERAÇÃO POSTERIORE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0130

Data:
08/05/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº127
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0129

Data:
03/04/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº36/92
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0128

Data:
07/03/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ANEXO I - QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA LEI Nº 1565, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0127

Data:
06/03/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEL POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Existem Alterações
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Leis Complementares:0126

Data:
11/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMS, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Existem Alterações
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Leis Complementares:0125

Data:
06/12/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE DO CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Existem Alterações
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Leis Complementares:0123

Data:
20/11/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO 3º DO ARTIGO 303, DA LEI 722, CODIGO DE POSTURAS.
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Leis Complementares:0122

Data:
18/08/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº71, TRANFERENCIA DE DIREITO DE POSSO DE TERRENO URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRAJU
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Leis Complementares:0121

Data:
10/08/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ARTIGO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, PMP A RECEBER A CESP, EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, POR PRAZO INDETERMINADO, ÁREAS DESTINTAS A LAZER, NAS MARGENS DO RIO PARANAPANEMA.
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0002

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre correção inflacionária da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
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Resoluções:0001

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 5 de 2004 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Piraju
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0005

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Piraju
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0003

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores , Secretários e Presidente para legislatura 2005 a 2008
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Resoluções:0002

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a correção inflacionária dos subsídios dos vereadores e da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
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Resoluções:0001

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre recurso do Vereador João Teodoro Cassimiro contra o Ato da Presidência
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Resoluções:0009

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0008

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0007

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0001/2008

Data:
04/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
VER. WT., CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO SR. MAJOR PM JOSÉ GUERXIS DE AGUIAR.
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Decreto Legislativo:0001/2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Recebe por doação sem encargos de Diva Golfieri um quadro denominado João Victor de Castro - João Gato
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004/2004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Antonio Carlos Loriano
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Decreto Legislativo:0003/2004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do exercício de 2002, ressalvados os atos pendentes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Sebastian Ariel Cuattrin
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Emérito ao senhor Mário Martignoni
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2003

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2001
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Decreto Legislativo:0001/2003

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao Doutor Luis Carlos Amado
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2002 com as recomendações
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Decreto Legislativo:0001/2002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Mário Berten
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto:5813

Data:
12/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEA CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA MUNICIPAL DAS CORREDEIRAS
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Decreto:5812

Data:
12/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5811

Data:
10/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5810

Data:
05/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PERMISSÃO DE USO, EM CARÁTER PROVISÓRIO P UTILIZAÇÃO DA TORRE DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO PELA ASSOCIAÇÃO DE RADIOMADORES DE CHAVANTES.
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Decreto:5809

Data:
05/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ORÇAMENTO 2018
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Decreto:5808

Data:
04/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5807

Data:
04/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5806

Data:
27/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5805

Data:
26/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
OFERTA DE ESTUDOS P PROJETO DAS AULAS DE INTERVENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Decreto:5804

Data:
26/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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