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Piraju, 15 de agosto de 2018



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4027

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4026

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, FESTIVAL DE ESPORTES RADICAIS
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Lei Ordinária:4025

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Lei Ordinária:4024

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
REAJUSTE INFLACIONÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
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Lei Ordinária:4023

Data:
19/01/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE PIRAJU, CARNAVAL DE RUA.
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Lei Ordinária:4022

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0093-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LEONARDO PRADO TONON
Ementa:
ALTERA ART. 6º DA LEI 3328/09, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES E PROCEDIMENTOS Q GEREM POLUIÇÃO SONORA, SOM, HORÁRIO
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Lei Ordinária:4021

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0092-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3943/16, FEIRA DA LUA, ALTERA HORÁRIO
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Lei Ordinária:4020

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0091-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3214/09, QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA, TRANSFORMA 15 CARGOS DE JARDINEIRO EM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
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Lei Ordinária:4019

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
APARECIDO DONIZETTI CASSANHO
Ementa:
DENOMINA RUA NAIR SECKLER RODRIGUES, RUA 11 DO JARDIM CRISTAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4018

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
APARECIDO DONIZETTI CASSANHO
Ementa:
DENOMINA RUA PEDRO BRACERO, RUA 09 DO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA
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Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0131

Data:
08/05/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI COMPLEMENTAR Nº80, COM ALTERAÇÃO POSTERIORE.
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Leis Complementares:0130

Data:
08/05/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº127
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0129

Data:
03/04/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº36/92
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0128

Data:
07/03/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ANEXO I - QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA LEI Nº 1565, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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Leis Complementares:0127

Data:
06/03/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEL POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Existem Alterações
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Leis Complementares:0126

Data:
11/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMS, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Existem Alterações
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Leis Complementares:0125

Data:
06/12/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE DO CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Existem Alterações
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Leis Complementares:0123

Data:
20/11/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO 3º DO ARTIGO 303, DA LEI 722, CODIGO DE POSTURAS.
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Leis Complementares:0122

Data:
18/08/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº71, TRANFERENCIA DE DIREITO DE POSSO DE TERRENO URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRAJU
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Leis Complementares:0121

Data:
10/08/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ARTIGO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, PMP A RECEBER A CESP, EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, POR PRAZO INDETERMINADO, ÁREAS DESTINTAS A LAZER, NAS MARGENS DO RIO PARANAPANEMA.
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0002

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre correção inflacionária da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
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Resoluções:0001

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 5 de 2004 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Piraju
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Resoluções:0005

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Piraju
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Resoluções:0004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0003

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores , Secretários e Presidente para legislatura 2005 a 2008
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Resoluções:0002

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a correção inflacionária dos subsídios dos vereadores e da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
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Resoluções:0001

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre recurso do Vereador João Teodoro Cassimiro contra o Ato da Presidência
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Resoluções:0009

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0008

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0007

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0001/2008

Data:
04/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
VER. WT., CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO SR. MAJOR PM JOSÉ GUERXIS DE AGUIAR.
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Decreto Legislativo:0001/2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Recebe por doação sem encargos de Diva Golfieri um quadro denominado João Victor de Castro - João Gato
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Decreto Legislativo:0004/2004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Antonio Carlos Loriano
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Decreto Legislativo:0003/2004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do exercício de 2002, ressalvados os atos pendentes
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Decreto Legislativo:0002/2004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Sebastian Ariel Cuattrin
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Decreto Legislativo:0001/2004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Emérito ao senhor Mário Martignoni
Existem Alterações
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Decreto Legislativo:0002/2003

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2001
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Decreto Legislativo:0001/2003

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao Doutor Luis Carlos Amado
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Decreto Legislativo:0002/2002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2002 com as recomendações
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Decreto Legislativo:0001/2002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Mário Berten
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto:5792

Data:
05/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO P AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.
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Decreto:5791

Data:
05/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, P AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5790

Data:
05/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS MÓVEIS, EMPRESA WIDE SISTEMA DE ENSINO, CURSO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5789

Data:
05/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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Decreto:5788

Data:
05/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5787

Data:
01/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA MUNICIPAL DAS CORREDEIRAS
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Decreto:5786

Data:
30/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DEFINE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2018
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5785

Data:
30/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APLICAÇÃO DAS SANÇÕES POR INFRINGÊNCIA DA LEI 8666/93, MULTA, CONTRATO
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Decreto:5784

Data:
25/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
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Decreto:5783

Data:
24/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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