Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 
Piraju, 21 de abril de 2019



Busca avançada para Legislação

  •  Lei Ordinária
  •  Leis Complementares
  •  Resoluções
  •  Decreto Legislativo
  •  Emenda a LOM
  •  Lei da Câmara
  •  Decreto
  •  Outras Legislações
  •  Emenda ao Regimento Interno
  •  Lei Complementar da Câmara
De
Até

Lei Ordinária:4095

Data:
22/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0086-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA ART. 11 DA LEI 3622/12, SERVIÇO DE MOTOTAXI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4094

Data:
22/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CONCESSÃO DE USO DOS QUIOSQUES 04, 05 e 06 DA FECAPI, REVOGA LEI 3403/10
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4093

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FINANCIAMENTO P/AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4092

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0083-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SAÚDE DE PIRAJU, TERRENO P/ CONSTRUÇÃO DE PRONTO SOCORRO, HOSPITAL REVOGA LEI 4080/18
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4091

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0081-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
DENOMINA RUA CÂNDIDO DOS PASSOS NETO RUA 08 DO RESIDENCIAL JARDIM PLANALTO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4090

Data:
19/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0078-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
DENOMINA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO CJTO. HAB. HAYDÉE ATHIÊ, CODESPAULO, DE PEDRO JONAS DA SILVA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4089

Data:
19/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3214/09, QUADRO DE PESSOAL, ELEVA DE 51 P/ 55 CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4088

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0080-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA P/O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4087

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0075-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS P EXPLORAÇÃO TURÍSTICA DE TIROLESA, MIRANTE GILBERTO POLENGHI E FECAPI.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4086

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0073-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
REVOGA LEI 3660/12, DESAFETAÇÃO DE ÁREA P INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0136

Data:
17/07/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0135

Data:
19/06/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SÃO PAULO - CDHU
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0134

Data:
29/05/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO 2º ARTIGO 256 DA LEI COMPLEMETAR Nº 125/95 QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0133

Data:
22/05/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0132

Data:
22/05/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTER REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE FISCAL DE RENDAS E TRIBUTOS, CONSTANTES, DOS ANEXOS I - QUADRO DE CARGOS PERMANETES E V - CARGOS PÚBLICOS DE CARREIRA DA LEI Nº1565/90
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0131

Data:
08/05/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DE LEI COMPLEMENTAR Nº80, COM ALTERAÇÃO POSTERIORE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0130

Data:
08/05/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº127
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0129

Data:
03/04/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº36/92
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0128

Data:
07/03/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ANEXO I - QUADRO DE CARGOS PERMANENTES DA LEI Nº 1565, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0127

Data:
06/03/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMOVEL POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003-2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 4 de 1990 Institui o Regime Jurídico único Qtde de vigias de 2 para 3.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre correção inflacionária da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 5 de 2004 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Piraju
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0005

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Piraju
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fixa os subsídios dos Vereadores , Secretários e Presidente para legislatura 2005 a 2008
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a correção inflacionária dos subsídios dos vereadores e da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre recurso do Vereador João Teodoro Cassimiro contra o Ato da Presidência
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0009

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0008

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2008

Data:
12/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONTAS DA PREFEITURA EXERCÍCIO DE 2006.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2008

Data:
29/10/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONTAS DA PREFEITURA EXERCÍCIO DE 2004.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2008

Data:
04/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
VER. WT., CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO SR. MAJOR PM JOSÉ GUERXIS DE AGUIAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Recebe por doação sem encargos de Diva Golfieri um quadro denominado João Victor de Castro - João Gato
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0004/2004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Antonio Carlos Loriano
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/2004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do exercício de 2002, ressalvados os atos pendentes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Sebastian Ariel Cuattrin
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2004

Data:
01/01/2004
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Emérito ao senhor Mário Martignoni
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/2003

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 2001
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001/2003

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao Doutor Luis Carlos Amado
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
0 resultados encontrados.

Decreto:5885

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA ANIMAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5884

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA A LEI 4098/18, CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5883

Data:
04/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA MÓDULO DE PESSOAL DAS UNIDADES ESCOLARES DO DEP. EDUCAÇÃO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5882

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5881

Data:
03/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5880

Data:
27/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E VICE DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5879

Data:
27/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RETIFICAÇÃO DO DECRETO 5878/18, NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5878

Data:
20/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5877

Data:
09/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PERMISSÃO DE USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GILBERTO MORAES LOPES A MARINEZ DE OLIVEIRA DA SILVA, CURSO DE GRADUAÇÃO DE EDUAÇÃO FÍSICA, UNOPAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5876

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.
Outras Legislações
0 resultados encontrados.
Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Lei Complementar da Câmara
0 resultados encontrados.