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Piraju, 13 de novembro de 2018



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4021

Data:
21/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0092-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3943/16, FEIRA DA LUA, ALTERA HORÁRIO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4020

Data:
15/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0091-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3214/09, QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA, TRANSFORMA 15 CARGOS DE JARDINEIRO EM AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4019

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
APARECIDO DONIZETTI CASSANHO
Ementa:
DENOMINA RUA NAIR SECKLER RODRIGUES, RUA 11 DO JARDIM CRISTAL
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Lei Ordinária:4018

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
APARECIDO DONIZETTI CASSANHO
Ementa:
DENOMINA RUA PEDRO BRACERO, RUA 09 DO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4017

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0082-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÉRICO JOSÉ TAVARES
Ementa:
INSTALAR CÂMERAS DE VIDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORREIOS E CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, BOATES E CASAS NOTURNAS.
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Lei Ordinária:4016

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0086-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO
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Lei Ordinária:4015

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0088-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, PROFESSOR
Existem Alterações
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Lei Ordinária:4014

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA P EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ORÇAMENTO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4013

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0085-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3214/09, QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA, ALTERA REFERÊNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4012

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0083-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
DENOMINA RUA LUIZ CARLOS SANCHES, RUA 04 CJTO. HAB. VER. OSVALDO DEARO CASTILHO
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0110

Data:
28/03/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0109

Data:
23/02/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ANEXO I DO QUADRO DE CARGOS PERMANENTES, DA LEI Nº 1565, DE 09/04/1990, COM ALTERAÇÃO POSTERIORES.
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Leis Complementares:0108

Data:
23/01/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0107

Data:
21/11/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO QUE ESPECIFICA À SABESP.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0106

Data:
11/11/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUSPENDE EXCEPCIONALMENTE, A APLICAÇÃO DO 4º ARTIGO 71 DA LEI COMPLEMENTAR Nº58, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS E MUNICIPAIS DE PIRAJU
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Leis Complementares:0105

Data:
05/10/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Existem Alterações
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Leis Complementares:0104

Data:
22/09/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS DEPENDENCIAS DO PRÉDIO DESTINADO AO VELÓRIO MUNICIPAL.
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Leis Complementares:0103

Data:
29/08/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
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Leis Complementares:0102

Data:
08/08/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS ENTORPECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares:0101

Data:
05/08/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRAJU, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0001

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre correção inflacionária dos subsídios dos Vereadores e da remuneração dos Servidores da Câmara Municipal
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Resoluções:0006

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
Existem Alterações
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Resoluções:0005

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0004

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0003

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0002-2001

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 8 de 1999 Dispõe sobre criação de Vereadores Mirins
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Resoluções:0001

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0002

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina de Sala Contabilista Nelson Calesco Lanzoni a sala de contabilidade e secretaria da Câmara Municipal
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Resoluções:0001

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina de Sala de Reuniões Adv Washington Luiz de Almeida Mello Filho a sala de reuniões da Câmara Municipal
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Resoluções:0008-1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre criação de Vereadores Mirins
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0013/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Francisco José Novaes Paulino de Almeida
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Decreto Legislativo:0012/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadã Emérita a Mercedes Martins Garcia
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Decreto Legislativo:0011/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Pedro Nicolau Corona
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Decreto Legislativo:0010/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Executivo Municipal relativos ao ano de 1998 e dá outras providências
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Decreto Legislativo:0009/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense o senhor Osvaldo Dearo Castilho
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Decreto Legislativo:0008/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Emérito ao senhor Mauro Bérgamo
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Decreto Legislativo:0007/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao Excelentíssimo Deputado Milton Antonio Casquel Monti
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Decreto Legislativo:0006/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor José Antonio Foganholi
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Decreto Legislativo:0005/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense a Excelentíssima Deputada Zulaiê Cobra Ribeiro
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Decreto Legislativo:0004/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede Título de Cidadão Pirajuense ao senhor Sebastião Ferreira França
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto:5793

Data:
14/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PRAZOS P PAGAMENTO DE IPTU 2018
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Decreto:5792

Data:
05/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO ELETRÔNICO P AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS.
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Decreto:5791

Data:
05/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA UTILIZAÇÃO DA MODALIDADE DE LICITAÇÃO DENOMINADA PREGÃO, P AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5790

Data:
05/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PERMISSÃO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS MÓVEIS, EMPRESA WIDE SISTEMA DE ENSINO, CURSO
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Decreto:5789

Data:
05/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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Decreto:5788

Data:
05/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5787

Data:
01/02/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA MUNICIPAL DAS CORREDEIRAS
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Decreto:5786

Data:
30/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DEFINE CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2018
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Decreto:5785

Data:
30/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APLICAÇÃO DAS SANÇÕES POR INFRINGÊNCIA DA LEI 8666/93, MULTA, CONTRATO
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Decreto:5784

Data:
25/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
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