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| Data: 05/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0029-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRAJU - ACIP, POSTO SEBRAE - 45 MIL |
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| Data: 05/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0028-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO SÃO SEBASTIÃO - PROJETO LEGIÃO FEMININA ISABELA DO VAL - 30 MIL |
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| Data: 05/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0027-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: RECURSOS FINANCEIROS A GUARDA MIRIM CONSTANTINO LEMAN - 56 MIL |
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| Data: 05/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0026-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO - 35 MIL |
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| Data: 05/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0025-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO - 17 MIL |
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| Data: 05/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0024-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: RECURSOS FINANCEIROS FEDERAL A APAE - 72 MIL |
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| Data: 05/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0023-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: RECURSOS FINANCEIROS ESTADUAL A APAE - 84 MIL |
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| Data: 05/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0022-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: RECURSOS FINANCEIROS A APAE - 47 MIL |
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| Data: 05/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0021-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: RECURSOS FINANCEIROS A APAE - 42 MIL |
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| Data: 05/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0020-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO - 53 MIL |
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| Data: 05/10/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL A IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Existem Alterações | |
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| Data: 22/09/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DAS DEPENDENCIAS DO PRÉDIO DESTINADO AO VELÓRIO MUNICIPAL. |
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| Data: 29/08/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. |
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| Data: 08/08/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ENTORPECENTES, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS ENTORPECENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Data: 05/08/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO FUNCIONÁRIOS PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PIRAJU, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS. |
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| Data: 22/06/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS EM URV. |
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| Data: 23/05/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO MAESTRO DE BANDA, EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Data: 18/05/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Data: 18/05/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. |
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| Data: 18/05/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº69 DE 08/07/93. |
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| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 6 de 1996 Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências |
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| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 10 de 1994 Altera a Resolução 4 de 1990 Institui o Regime Jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos quadro de pessoal evolução funcional dos servidores da Câmara Municipal de Piraju |
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| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera o Sistema de filiação previdenciária dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências |
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| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede vale cesta básica aos servidores da Câmara Municipal |
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| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 6 de 1996 Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências |
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| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Legislativo relativas ao Exercício financeiro de 1996 ressalvados os atos pendentes |
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| Data: 01/01/1998 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede aos servidores da Câmara Municipal vale cesta básica de alimentos |
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| Data: 01/01/1997 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 4 de 1990 Institui o Regime Jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos quadro de pessoal evolução funcional dos servidores da Câmara Municipal de Piraju |
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| Data: 01/01/1997 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1997 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju |
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| Data: 01/01/2000 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Luiz Carlos do Val |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/2000 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Royce Todoverto |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/2000 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Paulo Pereira da Silva |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense a José Gomes de Moraes |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 1997 ressalvados os Atos Pendentes |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao Professor Nelson Paula Meira |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de cópias reprográficas para a Policia Civil em Piraju e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor João Baptista Reimão Netto |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 1996 ressalvados os Atos Pendentes |
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| Data: 01/01/1997 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor José Ramos Arantes |
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| Data: 27/03/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL. |
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| Data: 26/03/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: OFERTA DE ESTUDOS P PROJETO DAS AULAS DE INTERVENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| Data: 26/03/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: INSTITUI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| Data: 20/03/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: NOMEA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE |
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| Data: 16/03/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS - FUMBOPI |
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| Data: 16/03/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| Data: 16/03/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| Data: 14/03/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 13/03/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ORÇAMENTO 2018 |
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| Data: 13/03/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ORÇAMENTO 2018 |
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