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| Data: 17/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0081-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: JOSÉ CARLOS BRANDINI |
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| Ementa: DENOMINA RUA ANTONIO MORENO, RUA 09 DO CONJUNTO HABITACIONAL VER. OSVALDO DEARO CASTILHO |
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| Data: 17/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0079-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: RECEBER EM DOAÇÃO PURA E SIMPLES DO CENTRO DE FORMAÇÃO NADYR AP. GONÇALVES PANSANATO O VEÍCULO FIAT UNO P/ A CASA ABRIGO |
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| Data: 17/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0077-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: LEONARDO PRADO TONON |
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| Ementa: DENOMINA VELÓRIO MUNICIPAL DE LUIZ MONTAGNER SOBRINHO |
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| Data: 17/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0076-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: VALBERTO APARECIDO ZANATTA |
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| Ementa: DENOMINA RUA ANTONIO CARLOS RODRIGUES, RUA 02 DO JARDIM PRIMAVERA |
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| Data: 17/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0087-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: ALTERA LEI 3794/14, REGIME DE ADIANTAMENTO |
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| Data: 17/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0075-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: ÉRICO JOSÉ TAVARES |
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| Ementa: DENOMINA RUA SOLDADO EVERALDO GOMES DE LIMA, RUA 03 DO CJTO. HAB. VER. OSVALDO DEARO CASTILHO |
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| Data: 17/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0074-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: JOÃO LUCIANO DA SILVA |
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| Ementa: DENOMINA RUA JOSÉ REINALDO VILLAS BOAS, RUA 06 JARDIM FLAMBOYANT |
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| Data: 17/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0073-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: APARECIDO DONIZETTI CASSANHO |
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| Ementa: DENOMINA RUA PAULO SÉRGIO CESTARO, RUA 08 JARDIM CRISTAL |
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| Data: 17/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0072-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: VALBERTO APARECIDO ZANATTA |
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| Ementa: DENOMINA RUA PAULO RODRIGUES, RUA 02 JARDIM CELESTE |
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| Data: 17/11/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0071-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: VALBERTO APARECIDO ZANATTA |
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| Ementa: DENOMINA RUA ADILIO ALVES DE SIQUEIRA, RUA 01 JARDIM CELESTE |
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| Data: 22/06/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS EM URV. |
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| Data: 23/05/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO MAESTRO DE BANDA, EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Data: 18/05/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Data: 18/05/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. |
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| Data: 18/05/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº69 DE 08/07/93. |
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| Data: 18/05/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ALTERA ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº79, QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÍMOVEL QUE ESPECIFICA. POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU |
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| Data: 06/05/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART.11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº80, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAJU |
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| Data: 20/04/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS |
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| Data: 20/04/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: FIXA O LIMITE PELO 8º ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº58, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE PIRAJU |
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| Data: 07/04/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº80, DE 16/12/1993, CRIA SECRETARIA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 6 de 1996 Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências |
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| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 10 de 1994 Altera a Resolução 4 de 1990 Institui o Regime Jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos quadro de pessoal evolução funcional dos servidores da Câmara Municipal de Piraju |
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| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera o Sistema de filiação previdenciária dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências |
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| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede vale cesta básica aos servidores da Câmara Municipal |
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| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 6 de 1996 Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Legislativo relativas ao Exercício financeiro de 1996 ressalvados os atos pendentes |
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| Data: 01/01/1998 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede aos servidores da Câmara Municipal vale cesta básica de alimentos |
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| Data: 01/01/1997 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 4 de 1990 Institui o Regime Jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos quadro de pessoal evolução funcional dos servidores da Câmara Municipal de Piraju |
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| Data: 01/01/1997 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju |
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| Data: 01/01/1997 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju |
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| Data: 01/01/2000 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Luiz Carlos do Val |
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| Data: 01/01/2000 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Royce Todoverto |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/2000 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Paulo Pereira da Silva |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense a José Gomes de Moraes |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 1997 ressalvados os Atos Pendentes |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao Professor Nelson Paula Meira |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de cópias reprográficas para a Policia Civil em Piraju e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor João Baptista Reimão Netto |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 1996 ressalvados os Atos Pendentes |
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| Data: 01/01/1997 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor José Ramos Arantes |
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| Data: 24/01/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS |
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| Data: 24/01/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: NOMEAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA MUNICIPAL DAS CORREDEIRAS |
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| Data: 24/01/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL |
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| Data: 24/01/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL |
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| Data: 24/01/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ABERTURA CRÉDITO ACICIONAL ESPECIAL |
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| Data: 24/01/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| Data: 24/01/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL |
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| Data: 24/01/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/17, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR. |
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| Data: 05/01/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: FIXA VALOR MÍNIMO POR HECTARE, NAS TRANSMISSÕES DE BENS MÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, P EFEITO DO ITBI |
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| Data: 27/12/2017 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: APURAÇÃO DE FALTAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO |
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