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| Data: 03/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0064-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: REVISÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS Q INSTITUIRAM A ZONA INDUSTRIAL, REVOGA A LEI 3906/16 |
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| Data: 03/10/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0062-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS, INFRATORES A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. GUINCHO. REVOGA LEI 3696/13 |
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| Data: 28/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0063-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: ALTERA LEI 2918/05, INSTITUI CONTRIBUIÇÃO P CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, 100% DO CUSTO GLOBAL DO SERVIÇO |
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| Data: 19/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0061-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: ALTERA LEI 3660/12, DESAFETAÇÃO DE ÁREA P CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL, ALTERA PRAZO P CONSTRUÇÃO DE 31/12/18 A 31/12/20 |
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| Data: 19/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0060-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: DENILTON BERGAMINI |
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| Ementa: DENOMINA RUA VER. DARCY DE CAMPOS, RUA 10 DO JARDIM CRISTAL |
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| Data: 13/09/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0057-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: VALBERTO APARECIDO ZANATTA |
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| Ementa: DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO - CCI DE SEBASTIÃO OSCAR GALHARDO |
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| Data: 24/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0059-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: CRIA A FLORESTA MUNICIPAL DAS CORREDEIRAS CLOVIS DELÉO |
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| Existem Alterações | |
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| Data: 22/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0056-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES, POLUIÇÃO VISUAL, PICHAR |
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| Data: 22/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0055-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 42/92, DOA AREA AO ESTADO DE SP, ESCOLA MUNICIPAL YOLANDA MARINHO LESSA |
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| Data: 22/08/2017 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0053-2017 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: JOSÉ CARLOS NUNES |
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| Ementa: DENOMINA RUA VER. JOSÉ HUMBERTO MARTIGNONI, RUA 09 DO JARDIM CRISTAL. |
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| Data: 22/06/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS EM URV. |
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| Data: 23/05/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO MAESTRO DE BANDA, EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Data: 18/05/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Data: 18/05/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS. |
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| Data: 18/05/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº69 DE 08/07/93. |
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| Data: 18/05/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ALTERA ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº79, QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÍMOVEL QUE ESPECIFICA. POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU |
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| Data: 06/05/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DA NOVA REDAÇÃO AO ART.11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº80, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAJU |
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| Data: 20/04/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS |
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| Data: 20/04/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: FIXA O LIMITE PELO 8º ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº58, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE PIRAJU |
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| Data: 07/04/1994 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº80, DE 16/12/1993, CRIA SECRETARIA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 6 de 1996 Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 10 de 1994 Altera a Resolução 4 de 1990 Institui o Regime Jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos quadro de pessoal evolução funcional dos servidores da Câmara Municipal de Piraju |
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| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera o Sistema de filiação previdenciária dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede vale cesta básica aos servidores da Câmara Municipal |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 6 de 1996 Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Legislativo relativas ao Exercício financeiro de 1996 ressalvados os atos pendentes |
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| Data: 01/01/1998 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede aos servidores da Câmara Municipal vale cesta básica de alimentos |
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| Data: 01/01/1997 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 4 de 1990 Institui o Regime Jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos quadro de pessoal evolução funcional dos servidores da Câmara Municipal de Piraju |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1997 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1997 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/2000 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Luiz Carlos do Val |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/2000 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Royce Todoverto |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/2000 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Paulo Pereira da Silva |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense a José Gomes de Moraes |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 1997 ressalvados os Atos Pendentes |
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| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao Professor Nelson Paula Meira |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a concessão de cópias reprográficas para a Policia Civil em Piraju e dá outras providências |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor João Baptista Reimão Netto |
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| Data: 01/01/1999 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 1996 ressalvados os Atos Pendentes |
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| Data: 01/01/1997 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor José Ramos Arantes |
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| Data: 07/11/2017 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL |
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| Data: 07/11/2017 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS |
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| Data: 07/11/2017 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: CONSTITUIÇÃO COMISSÃO MUNICIPAL DE EMPREGO |
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| Data: 07/11/2017 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: CONCEDE PERMISSÃO DE USO EQUIPAMENTO DESTINADO A TRITURAÇÃO DE GALHOS EM FAVORRR DA EMPRESA BIOTUBE AMBIENTAL EIRELI-ME |
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| Data: 01/11/2017 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL |
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| Data: 01/11/2017 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: REVOGA DECRETO 5566/2015, PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, PROFESSOR |
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| Data: 01/11/2017 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA RECURSOS |
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| Data: 01/11/2017 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| Data: 30/10/2017 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, LEI 3999/17 |
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| Data: 30/10/2017 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: REGULAMENTA APLICAÇÃO DO ART. 166 DA LC 168/17, ISENÇÃO DE IPTU |
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