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Piraju, 19 de julho de 2018



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3986

Data:
03/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0047-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
REVOGA AS LEIS N. 2634/02 - CRIAÇÃO PQ DOURADO E N. 2654/02 - INTERREGNO 20 ANOS USINAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3985

Data:
03/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO ATÉ 31/12/2018. REVOGA LEI 3847/14
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3984

Data:
25/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
INSTITUI O SERVIÇO DE DISQUE DENÚNCIA DE MAUS TRATOS E ABANDONO DE ANIMAIS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3983

Data:
20/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, DÍVIDA ATIVA
Existem Alterações
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3982

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
DENOMINA RUA 05 DO JARDIM CRISTAL DE RUA JOÃO ALVES MARTINS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3981

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0049-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO, AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3980

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
CRIAÇÃO DE CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, ADVOGADO, CÂMARA MUNICIPAL
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Lei Ordinária:3979

Data:
11/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
INSTITUI DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3978

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
APARECIDO DONIZETTI CASSANHO
Ementa:
DENOMINA RUA SILVIO RIBEIRO DA SILVA, RUA 04 DO JARDIM CRISTAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3977

Data:
06/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3214/09, QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA, 30 CARGOS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS P/ GARI.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0090

Data:
07/04/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº86, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER ARÉA EM DOAÇÃO, CONSTRUIR SALA E CONCEDER O USO DO UMÓVEL, A TITULO GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares:0089

Data:
07/04/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA RECEBER ÀREA EM DOAÇÃO, CONTRUIR SALA E CONCEDER UDO DO IMOVEL, A TITULO GRATUITO À TELESP
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Leis Complementares:0088

Data:
17/03/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI QUADROS DE ASSESSORES ESPECIAIS COMISSIONADOS OU CEDIDOS POR ORGÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA DA UNIÃO DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS.
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Leis Complementares:0087

Data:
17/03/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
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Leis Complementares:0086

Data:
18/02/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER ÀREA EM DOAÇÃO, CONSTRUIR SALA E CONCEDER O USO DO IMOVEL, A TITULO GRATUITO À TELESP
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Leis Complementares:0085

Data:
18/02/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 25 DE 05/09/91
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Leis Complementares:0084

Data:
18/02/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS
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Leis Complementares:0083

Data:
18/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
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Leis Complementares:0082

Data:
18/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DO TERRENO QUE ESPECIFICA À SABESP
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Leis Complementares:0081

Data:
10/01/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
modifica a lei nº 1565, que institui regime juridico unico e dispõe sobre planos de classificações de cargos e empregos, nos termos que especifica
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0007

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0006

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aos servidores da Câmara Municipal vale cesta básica de alimentos
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Resoluções:0005-1997

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre majoração do cargo de provimento em comissão CM-1
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Resoluções:0004

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas do exercício financeiro de 1995 do Poder Legislativo
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Resoluções:0003

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 7 de 1992 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0002

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede cestas básicas a servidores da Câmara Municipal
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Resoluções:0001-1997

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 4 de 1990 Altera a Resolução 4 de 1990 Institui o Regime Jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos quadro de pessoal evolução funcional dos servidores da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0011

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 6 de 1996 Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências
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Resoluções:0010

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0008

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Denomina de Câmara Municipal Vereador Ângelo Dell´Agnolo Sobrinho o prédio da Câmara Municipal de Piraju
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002/1997

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Simão José
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Decreto Legislativo:0001/1997

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre as contas do Poder Executivo relativas ao Exercício de 1995
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Decreto Legislativo:0010/1996

Data:
01/01/1996
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadã Pirajuense a senhora Professora Maria Conceição Pereira Martini
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Decreto Legislativo:0009/1996

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a remuneração do Prefeito e do Vice Prefeito para a legislatura de 1997 a 200 e dá outras providências
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Decreto Legislativo:0008/1996

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadã Pirajuense a senhora Diva Ciari Martignoni
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Decreto Legislativo:0007/1996

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 1994 , ressalvados os Atos Pendentes
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Decreto Legislativo:0006/1996

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Paulo Motomi Aoyagui
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Decreto Legislativo:0005/1996

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao Padre Roberto Beduschi , Pároco do Município de Piraju
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Decreto Legislativo:0004/1966

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Pedro Donizete Stuani
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Decreto Legislativo:0003/1996

Data:
01/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Professor Miguel Francisco Saez Cáceres
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto:5752

Data:
30/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA A ABERTURA, ALTERAÇÃO E ENCERRAMENTO DAS EMPRESAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5751

Data:
30/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5750

Data:
30/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI E REGULAMENTA O USO DO RPS RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER UTILIZADO JUNTO A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
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Decreto:5748

Data:
09/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Decreto:5747

Data:
05/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECONHECER COMO PERTENCENTE A MARIA AP. DE CARVALHO CASTRO CONCESSÃO PERPÉTUA CEMITÉRIO PE. LUIZ MENEZES BUENO.
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Decreto:5746

Data:
02/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUI MEMBRO DA CÂMARA TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL
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Decreto:5745

Data:
02/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA PRESIDENTE E VICE DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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Decreto:5742

Data:
25/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Decreto:5741

Data:
21/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
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Decreto:5740

Data:
19/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAÇÃO PRESIDENTE E VICE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, BIÊNIO 2017/2019
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