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Piraju, 19 de julho de 2018



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3906

Data:
02/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2015
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ EDUARDO POZZA
Ementa:
CONSOLIDA LEIS ZONA INDUSTRIAL - REVOGANDO LEIS 2257/98, 2749/03, 3628/12. DISTRITO INDUSTRIAL
Existem Alterações
Existem Alterações
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Lei Ordinária:3905

Data:
26/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALEX VILLAS BOAS SANT'ANNA
Ementa:
DENOMINA DE RUA EMA OLIVA COSER VETRONE, RUA 01 DO JARDIM SÃO FRANCISCO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3904

Data:
26/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, DE PROFESSORA LILIAN C. S. ZAMFORLIM SPINARDI.
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Lei Ordinária:3903

Data:
22/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROJETO ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC
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Lei Ordinária:3902

Data:
15/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A OFICIALIZAÇÃO DE PROLONGAMENTO DA RUA FERREIRA BONAMETTI.
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Lei Ordinária:3901

Data:
15/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VINICIUS VELOSO GARCIA
Ementa:
DENOMINA RUA SILVESTRE GARCIA A RUA 2 DO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA
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Lei Ordinária:3900

Data:
15/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0042-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VINICIUS VELOSO GARCIA
Ementa:
DENOMINA PSF CENTRO RURAL DE PSF ANGELINA GAUDENCI SILVA
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Lei Ordinária:3899

Data:
15/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES INTERMUNICIPAIS - APEI, 315 MIL
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Lei Ordinária:3898

Data:
05/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A GUARDA MIRIM CONSTANTINO LEMAN
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Lei Ordinária:3897

Data:
05/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, 50 MIL
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Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0010

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei 1185 de 1985 Autoriza o Executivo a alienar terrenos
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Leis Complementares:0009

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 842 de 1973 Revoga a Lei 717 de 1970 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências
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Leis Complementares:0008

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju
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Leis Complementares:0006

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Direito Real de uso de área locada no Recinto de Exposições da FECAPI - FAIPI ao Lions Clube de Piraju
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Leis Complementares:0005

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre incorporação de abono salarial provisório majoração de vencimentos e salários dos servidores municipais
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Leis Complementares:0004

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede abono salarial aos servidores municipais
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Leis Complementares:0003

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju
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Leis Complementares:0002

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju
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Leis Complementares:0001

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Recebe por doação gleba rural que especifica destinada a construção de prédio escolar
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto:5664

Data:
08/11/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI SALA COORDENAÇÃO E CONTROLE P ENFRENTAMENTO DA DENGUE, VÍRUS CHINKUNGUNYA E ZIKA
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Decreto:5663

Data:
07/11/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PROCEDIMENTOS A SEREM TOMADOS P ADOÇÃO MEDIDAS VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA VOLTADAS AO CONTROLE DE DOENÇAS OU AGRAVOS A SAÚDE
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Decreto:5660

Data:
26/10/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5659

Data:
26/10/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTALAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO ADMINISTRATIVA
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Decreto:5658

Data:
14/10/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCESSÃO PERPÉTUA A FERNANDO DALLA BERNARDINA, CEMITÉRIO PADRE LUIZ MENEZES BUENO.
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Decreto:5657

Data:
10/10/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DOAÇÃO LOTE 01 QUADRA D DA ZONA INDUSTRIAL AO SR. AGUINALDO APARECIDO SITONI
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Decreto:5656

Data:
06/10/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI SALA DE COORDENAÇÃO E CONTROLE P ENFRENTAMENTO DA DENGUE, VÍRUS CHINKUNGUNYA E ZIKA
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Decreto:5655

Data:
04/10/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5654

Data:
04/10/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5653

Data:
23/09/2016
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCESSÃO PERPÉTUA A ANTONIO NICOLAU FERREIRA FILHO, CEMITÉRIO PADRE LUIZ MENEZES BUENO.
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