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Piraju, 20 de março de 2019



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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:3962

Data:
16/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
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Lei Ordinária:3960

Data:
10/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS C/EMENDA
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Lei Ordinária:3959

Data:
30/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
EFETUAR TRANSPORTE AOS ALUNOS DA FACESPI
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Lei Ordinária:3958

Data:
29/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, 50 MIL REAIS
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Lei Ordinária:3957

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER, AMIGOS PARA SEMPRE, 36 MIL
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Lei Ordinária:3956

Data:
21/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A GUARDA MIRIM CONSTANTINO LEMAN, 54 MIL
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Lei Ordinária:3955

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOÃO LUCIANO DA SILVA
Ementa:
DENOMINA RUA JOSÉ OSMAR CARRIEL, RUA 07 DO JARDIM FLAMBOYANT
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Lei Ordinária:3954

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO PIRAJUENSE DOS ESTUDANTES INTERMUNICIPAIS - APEI, 294 MIL
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Lei Ordinária:3953

Data:
08/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRAJU - ACIP, POSTO SEBRAE, 45 MIL
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Lei Ordinária:3952

Data:
08/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A APAE, EDUCAÇÃO ESPECIAL, 42 MIL REAIS
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Relatórios : XLS

Leis Complementares:0015

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de direito real de uso de área localizada no Recinto de Exposições Prefeito Claudio Dardes ao Rotary Clube de Piraju
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0014

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre correção de vencimentos e salários dos servidores municipais
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0013

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Fica desvinculado o salário mínimo como fator de correção de vencimentos e salários dos servidores da Prefeitura
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Leis Complementares:0012

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Recebe da CESP - Companhia Energética de São Paulo em concessão de direito real de uso por prazo determinado áreas destinadas a lazer nas margens do Rio Paranapanema
Existem Alterações
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Leis Complementares:0011

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju
Existem Alterações
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Leis Complementares:0010

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei 1185 de 1985 Autoriza o Executivo a alienar terrenos
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Leis Complementares:0009

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 842 de 1973 Revoga a Lei 717 de 1970 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências
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Leis Complementares:0008

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju
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Leis Complementares:0006

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Direito Real de uso de área locada no Recinto de Exposições da FECAPI - FAIPI ao Lions Clube de Piraju
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Leis Complementares:0005

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre incorporação de abono salarial provisório majoração de vencimentos e salários dos servidores municipais
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Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto:5748

Data:
09/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVA REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Decreto:5747

Data:
05/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECONHECER COMO PERTENCENTE A MARIA AP. DE CARVALHO CASTRO CONCESSÃO PERPÉTUA CEMITÉRIO PE. LUIZ MENEZES BUENO.
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Decreto:5746

Data:
02/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUI MEMBRO DA CÂMARA TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL
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Decreto:5745

Data:
02/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA PRESIDENTE E VICE DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
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Decreto:5742

Data:
25/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Decreto:5741

Data:
21/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEIA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
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Decreto:5740

Data:
19/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAÇÃO PRESIDENTE E VICE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS FUNDEB, BIÊNIO 2017/2019
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Decreto:5739

Data:
14/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5738

Data:
12/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
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Decreto:5737

Data:
12/09/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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