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Piraju, 20 de setembro de 2018



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3912

Data:
21/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
DENOMINA RUA ANTONIO GENTIL, RUA 01 DO JARDIM CRISTAL
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Lei Ordinária:3911

Data:
15/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
SUBSTITUTIVO QUADRO DE PESSOAL PL 13/2016, ALTERA LEI 3214/09
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Lei Ordinária:3910

Data:
15/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
SUBSTITUTIVO ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA
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Lei Ordinária:3909

Data:
08/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
Ementa:
DENOMINA DE RUA VEREADOR PEDRO NICOLAU CORONA, RUA 7 DO JARDIM CRISTAL.
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Lei Ordinária:3908

Data:
07/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRAJU - ACIP
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Lei Ordinária:3907

Data:
03/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0016-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA DE PIRAJU - HOSPITAL
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Lei Ordinária:3906

Data:
02/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2015
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ EDUARDO POZZA
Ementa:
CONSOLIDA LEIS ZONA INDUSTRIAL - REVOGANDO LEIS 2257/98, 2749/03, 3628/12. DISTRITO INDUSTRIAL
Existem Alterações
Existem Alterações
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Lei Ordinária:3905

Data:
26/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ALEX VILLAS BOAS SANT'ANNA
Ementa:
DENOMINA DE RUA EMA OLIVA COSER VETRONE, RUA 01 DO JARDIM SÃO FRANCISCO
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Lei Ordinária:3904

Data:
26/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEE, DE PROFESSORA LILIAN C. S. ZAMFORLIM SPINARDI.
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Lei Ordinária:3903

Data:
22/02/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, PROJETO ESPORTE E LAZER DA CIDADE - PELC
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Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0010

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei 1185 de 1985 Autoriza o Executivo a alienar terrenos
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Leis Complementares:0009

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 842 de 1973 Revoga a Lei 717 de 1970 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências
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Leis Complementares:0008

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju
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Leis Complementares:0006

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Direito Real de uso de área locada no Recinto de Exposições da FECAPI - FAIPI ao Lions Clube de Piraju
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Leis Complementares:0005

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre incorporação de abono salarial provisório majoração de vencimentos e salários dos servidores municipais
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Leis Complementares:0004

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede abono salarial aos servidores municipais
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Leis Complementares:0003

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju
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Leis Complementares:0002

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju
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Leis Complementares:0001

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Recebe por doação gleba rural que especifica destinada a construção de prédio escolar
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto:5687

Data:
13/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO GESTORA DA ZONA INDUSTRIAL
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Decreto:5686

Data:
13/02/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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Decreto:5685

Data:
13/02/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
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Decreto:5684

Data:
06/02/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTO 2017
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Decreto:5683

Data:
06/02/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTO 2017
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Decreto:5682

Data:
24/01/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA DECRETO 5433/14, GESTÃO ESCOLAR
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Decreto:5681

Data:
23/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONSTITUIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
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Decreto:5680

Data:
19/01/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
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Decreto:5679

Data:
17/01/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
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Decreto:5678

Data:
28/03/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EXERCÍCIO 2017
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