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Piraju, 13 de novembro de 2018



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:3920

Data:
27/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
RECEBER EM DOAÇÃO IMÓVEL DE JOÃO ALBERTO DELL'AGNOLO MEDALHA, PROLONGAMENTO DA R. JOAQUIM TEOTÔNIO DE ARAUJO, IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE REDE DE GALERIA DE ÁGUAS PLUVIAIS.
Existem Alterações
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Lei Ordinária:3919

Data:
19/04/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
DENOMINA GRUPO MOÇAMBIQUE DE GRUPO DE MOÇAMBIQUE LEAL BAHIA
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Lei Ordinária:3918

Data:
30/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER AMIGOS PARA SEMPRE, 36 MIL
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Lei Ordinária:3917

Data:
30/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0023-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO SÃO SEBASTIÃO PROJETO LEGIÃO FEMININA ISABELA DO VAL, 24 MIL
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Lei Ordinária:3916

Data:
30/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO P LEGISLATURA 2017 A 2020
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Lei Ordinária:3915

Data:
30/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
DENOMINA DE RUA ANTONIO GREGÓRIO DO PRADO, RUA 4 DO LOTEAMENTO ALTO DA BELA VISTA
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Lei Ordinária:3914

Data:
30/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
DENOMINA DE RUA APARECIDO GONÇALVES, RUA 03 DO JARDIM CRISTAL
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Lei Ordinária:3913

Data:
21/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0015-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
DENOMINA RUA LUIS BELASCO, RUA 02 DO JARDIM CRISTAL
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Lei Ordinária:3912

Data:
21/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
DENOMINA RUA ANTONIO GENTIL, RUA 01 DO JARDIM CRISTAL
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Lei Ordinária:3911

Data:
15/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
SUBSTITUTIVO QUADRO DE PESSOAL PL 13/2016, ALTERA LEI 3214/09
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Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0010

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Lei 1185 de 1985 Autoriza o Executivo a alienar terrenos
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Leis Complementares:0009

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 842 de 1973 Revoga a Lei 717 de 1970 Dispõe sobre o Código Tributário do Município e dá outras providências
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Leis Complementares:0008

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju
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Leis Complementares:0006

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre concessão de Direito Real de uso de área locada no Recinto de Exposições da FECAPI - FAIPI ao Lions Clube de Piraju
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Leis Complementares:0005

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre incorporação de abono salarial provisório majoração de vencimentos e salários dos servidores municipais
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Leis Complementares:0004

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede abono salarial aos servidores municipais
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Leis Complementares:0003

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju
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Leis Complementares:0002

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1565 de 1990 Institui o regime jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos e empregos quadro de pessoal , evolução funcional dos servidores públicos do Município de Piraju
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Leis Complementares:0001

Data:
01/01/1990
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Recebe por doação gleba rural que especifica destinada a construção de prédio escolar
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto:5687

Data:
13/02/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONSTITUI COMISSÃO GESTORA DA ZONA INDUSTRIAL
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Decreto:5686

Data:
13/02/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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Decreto:5685

Data:
13/02/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
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Decreto:5684

Data:
06/02/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ORÇAMENTO 2017
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Decreto:5683

Data:
06/02/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTO 2017
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Decreto:5682

Data:
24/01/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA DECRETO 5433/14, GESTÃO ESCOLAR
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Decreto:5681

Data:
23/01/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONSTITUIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI
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Decreto:5680

Data:
19/01/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
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Decreto:5679

Data:
17/01/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
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Decreto:5678

Data:
28/03/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EXERCÍCIO 2017
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