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Piraju, 20 de março de 2019



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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:4092

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0083-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SAÚDE DE PIRAJU, TERRENO P/ CONSTRUÇÃO DE PRONTO SOCORRO, HOSPITAL REVOGA LEI 4080/18
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Lei Ordinária:4091

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0081-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
DENOMINA RUA CÂNDIDO DOS PASSOS NETO RUA 08 DO RESIDENCIAL JARDIM PLANALTO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4090

Data:
19/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0078-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
DENOMINA QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY NO CJTO. HAB. HAYDÉE ATHIÊ, CODESPAULO, DE PEDRO JONAS DA SILVA
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Lei Ordinária:4089

Data:
19/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0067-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3214/09, QUADRO DE PESSOAL, ELEVA DE 51 P/ 55 CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
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Lei Ordinária:4088

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0080-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO VOLUNTÁRIA P/O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL.
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Lei Ordinária:4087

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0075-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
OUTORGAR CONCESSÃO DE USO DOS BENS PÚBLICOS P EXPLORAÇÃO TURÍSTICA DE TIROLESA, MIRANTE GILBERTO POLENGHI E FECAPI.
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Lei Ordinária:4086

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0073-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
REVOGA LEI 3660/12, DESAFETAÇÃO DE ÁREA P INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL.
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Lei Ordinária:4085

Data:
16/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0072-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
DENOMINA RUA ROSELY CLEMENTINO DA SILVA, RUA 05 DO RESIDENCIAL JARDIM PLANALTO.
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Lei Ordinária:4084

Data:
08/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
DENOMINA RUA ANNA MARIA DE CAMPOS NAGIB, RUA 06 DO RESIDENCIAL JARDIM PLANALTO
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Lei Ordinária:4083

Data:
08/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0070-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
DENOMINA AVENIDA JOSÉ NAGIB, AVENIDA 01 DO RESIDENCIAL JARDIM PLANALTO
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Relatórios : XLS

Leis Complementares:0146

Data:
16/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 145/13, USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, LOTE TESTADA 160,00
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0145

Data:
28/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0144

Data:
28/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
CÓDIGO DE OBRAS
Existem Alterações
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Leis Complementares:0143

Data:
26/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
PLANO DIRETOR
Existem Alterações
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Leis Complementares:0142

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, JORNADA DE TRABALHO SERÁ DE 40 HORAS SEMANAIS.
Existem Alterações
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Leis Complementares:0141

Data:
22/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) FRANCISCO RODRIGUES
Ementa:
ALTERA LEI 722/70, CÓDIGO DE POSTURAS, COSTUMES E BEM ESTAR.
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Leis Complementares:0140

Data:
18/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) FRANCISCO RODRIGUES
Ementa:
ALTERA ART. 184 DA LEI COMPL. 125/95, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, ITBI.
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Leis Complementares:0139

Data:
16/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) FRANCISCO RODRIGUES
Ementa:
Altera artigo 106 da lei 2.384/99, Estatuto dos Funcionários Públicos do Municipio, das Autarquias e Fundações Municipais, receber licença prêmio em pecúnia por ocasião de aposentadoria.
Existem Alterações
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Leis Complementares:0138

Data:
09/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, LICENÇA PRÊMIO, LICENÇA GESTANTE 180 DIAS.
Existem Alterações
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Leis Complementares:0137

Data:
22/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A LC 125/95, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, COBRANÇA DÍVIDA ATIVA POR ADVOGADO EFETIVO.
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Relatórios : XLS

Resoluções:0004-2008

Data:
11/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MESA, CRIAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA
Existem Alterações
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Resoluções:0003

Data:
07/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECURSO CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA DEVOLUÇÃO DO PL 30/08, AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR.
Existem Alterações
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Resoluções:0002

Data:
02/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MESA, REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, AUMENTO DE 3%.
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Resoluções:0001

Data:
12/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
VER. EP., REGULA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO PIRAJUENSE E DE CIDADÃO HONORÁRIO.
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Resoluções:0006

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Regimento Interno e dá outras providências
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Resoluções:0005

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Regimento interno e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Regimento Interno e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003-2006

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 4 de 2004 Altera a Resolução 5 de 2004 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Piraju
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Resoluções:0002-2006

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1990 - Regime Jurídico
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Resoluções:0001

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre correção inflacionária dos subsídios das vereadores da Câmara Municipal
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Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0003/2010

Data:
05/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A ROBSON SELAS JORGE.
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Decreto Legislativo:0002/2010

Data:
24/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ATALIBA LEONEL.
Existem Alterações
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Decreto Legislativo:0001/2010

Data:
20/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO GERALDO ALCKMIN.
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Decreto Legislativo:0006/2009

Data:
16/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO SR. MÁRCIO AURÉLIO PIRES DE ALMEIDA.
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Decreto Legislativo:0005/2009

Data:
07/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO SR. JOSÉ RUIZ PEREIRA.
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Decreto Legislativo:0004/2009

Data:
02/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A ANA PAULA CURY FRANCISCO.
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Decreto Legislativo:0003/2009

Data:
02/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONTAS DA PREFEITURA EXERCÍCIO DE 2007
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Decreto Legislativo:0002/2009

Data:
12/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO.
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Decreto Legislativo:0001/2009

Data:
15/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. RICARDO DOS SANTOS CASTILHO.
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Decreto Legislativo:0003/2008

Data:
12/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONTAS DA PREFEITURA EXERCÍCIO DE 2006.
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Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto:5879

Data:
27/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RETIFICAÇÃO DO DECRETO 5878/18, NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE
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Decreto:5878

Data:
20/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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Decreto:5877

Data:
09/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PERMISSÃO DE USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GILBERTO MORAES LOPES A MARINEZ DE OLIVEIRA DA SILVA, CURSO DE GRADUAÇÃO DE EDUAÇÃO FÍSICA, UNOPAR.
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Decreto:5876

Data:
07/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5875

Data:
01/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5874

Data:
01/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ORÇAMENTO 2018
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Decreto:5873

Data:
24/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA DECRETO 5868/18, PERMISSÃO DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO ELIAS JOSÉ A ÍMANI
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Decreto:5872

Data:
24/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5871

Data:
18/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO SR. VALDIR PAEZANI E SRª MARIA CRISTINA RODRIGUES, ROTARY CLUB
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Decreto:5870

Data:
17/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PERMISSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUIOSQUE 08 DA FECAPI À EMPRESA PIRARAFTING - ECOTURISMO E AVENTURA
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