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Piraju, 19 de julho de 2018



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4016

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0086-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
INSTITUI O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO
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Lei Ordinária:4015

Data:
07/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0088-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
PLANO DE CARREIRA, VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, PROFESSOR
Existem Alterações
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Lei Ordinária:4014

Data:
11/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA P EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, ORÇAMENTO
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Lei Ordinária:4013

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0085-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3214/09, QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA, ALTERA REFERÊNCIA DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM
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Lei Ordinária:4012

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0083-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
DENOMINA RUA LUIZ CARLOS SANCHES, RUA 04 CJTO. HAB. VER. OSVALDO DEARO CASTILHO
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Lei Ordinária:4011

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0081-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
DENOMINA RUA ANTONIO MORENO, RUA 09 DO CONJUNTO HABITACIONAL VER. OSVALDO DEARO CASTILHO
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Lei Ordinária:4010

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0079-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECEBER EM DOAÇÃO PURA E SIMPLES DO CENTRO DE FORMAÇÃO NADYR AP. GONÇALVES PANSANATO O VEÍCULO FIAT UNO P/ A CASA ABRIGO
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Lei Ordinária:4009

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0077-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LEONARDO PRADO TONON
Ementa:
DENOMINA VELÓRIO MUNICIPAL DE LUIZ MONTAGNER SOBRINHO
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Lei Ordinária:4008

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0076-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
DENOMINA RUA ANTONIO CARLOS RODRIGUES, RUA 02 DO JARDIM PRIMAVERA
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Lei Ordinária:4007

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3794/14, REGIME DE ADIANTAMENTO
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Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0120

Data:
10/08/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO DE ARSEU VETRONE E SUA MULHER MARIA DO CARMO PONCHELLI VETRONE, Ã REA DESTINADA AO PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO PARQUE RESIDENCIAL ELDORADO PARA ACESSO À AV. ÁLVARO S. GALLO
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Leis Complementares:0119

Data:
08/06/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS
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Leis Complementares:0118

Data:
24/05/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº113, DE 24 DE ABRIL DE 1995
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Leis Complementares:0117

Data:
24/05/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODE CARGOS DE ENCº MANUT. E OPERAÇÃO DE C.P.D
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Leis Complementares:0116

Data:
17/05/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
altera anexo I - Quadros de encargos permanentes da lei nº1565, de 09/04/1995 com alterações posteriores.
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Leis Complementares:0115

Data:
24/04/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores municipais ativos e inativos
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Leis Complementares:0114

Data:
24/04/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
altera o anexo I - quadro de cargos permanentes da lei nº 1565 de 09/04/1995, com alterações posteriores.
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Leis Complementares:0113

Data:
19/04/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
introduz modificações nos anexos I, V, VI da lei nº 1565 de 09 de abril de 1990 , com alterações nos anexos
Existem Alterações
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Leis Complementares:0112

Data:
24/04/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
altera anexo VIII - jornada de trabalho de horários especiais da lei nº 1565
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Leis Complementares:0111

Data:
10/04/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº70, CRIA CARGOS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0006

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0005

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o recurso do Vereador João Teodoro Cassimiro contra o Ato da Presidência
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Resoluções:0004

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0003

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0002

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre correção do valor do vale cesta básica dos servidores da Câmara Municipal de Piraju previsto na Resolução 1 de 2002
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Resoluções:0001

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a correção inflacionária dos subsídios dos vereadores e da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
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Resoluções:0005

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0004

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 2 de 1996 Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0003

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0005/2001

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 1999 com a recomendação da Assessoria Jurídica
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Decreto Legislativo:0004/2001

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título Honorífico de Cidadã Emérita a senhora Anália Andrelina Bérgamo Rodrigues
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Decreto Legislativo:0003/2001

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Sylvestre Ferraz Egreja
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Decreto Legislativo:0002/2001

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Benedito Raymundo Cavalheiro
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Decreto Legislativo:0001/2001

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal a firmar convênio com a Nossa Caixa Nosso Banco , visando a concessão de empréstimos sob consignação
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Decreto Legislativo:0018/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao Padre Giannino Calderaro
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Decreto Legislativo:0017/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Carlos Alberto Camargo Lima
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Decreto Legislativo:0016/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadã Emérita a senhora Tânia Regina Assaf Guerra
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Decreto Legislativo:0015/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Osvaldo Sérgio Ortega
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Decreto Legislativo:0014/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Genézio Ferreira Valin
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto:5782

Data:
24/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA MUNICIPAL DAS CORREDEIRAS
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Decreto:5781

Data:
24/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL
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Decreto:5780

Data:
24/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL
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Decreto:5779

Data:
24/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ACICIONAL ESPECIAL
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Decreto:5778

Data:
24/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5777

Data:
24/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Decreto:5776

Data:
24/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/17, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.
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Decreto:5775

Data:
05/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA VALOR MÍNIMO POR HECTARE, NAS TRANSMISSÕES DE BENS MÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, P EFEITO DO ITBI
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Decreto:5774

Data:
27/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APURAÇÃO DE FALTAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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Decreto:5773

Data:
18/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA A LEI 3979/17, DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS
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