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Piraju, 20 de setembro de 2018



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4002

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0071-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
DENOMINA RUA ADILIO ALVES DE SIQUEIRA, RUA 01 JARDIM CELESTE
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Lei Ordinária:4001

Data:
17/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0070-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
DENOMINA RUA JOÃO APARECIDO ALVES COSTA, RUA 7 DA ZONA INDUSTRIAL.
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Lei Ordinária:4000

Data:
10/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0080-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CEDER MÃO DE OBRA P COBERTURA DO PRÉDIO DA ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER DE PIRAJU
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Lei Ordinária:3999

Data:
27/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0078-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, IX COPA DE GINÁSTICA RÍTMICA, 40.528,00
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Lei Ordinária:3998

Data:
05/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0065-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3983/17, INSTITUI O REFIS - PRAZO PGTO UNICO
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Lei Ordinária:3997

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0064-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
REVISÃO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS Q INSTITUIRAM A ZONA INDUSTRIAL, REVOGA A LEI 3906/16
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Lei Ordinária:3996

Data:
03/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
SERVIÇOS PÚBLICOS DE ADMINISTRAÇÃO, REMOÇÃO, TRANSPORTE E GUARDA DE CARCAÇAS DE VEÍCULOS ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS, INFRATORES A LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO. GUINCHO. REVOGA LEI 3696/13
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Lei Ordinária:3995

Data:
28/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 2918/05, INSTITUI CONTRIBUIÇÃO P CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, 100% DO CUSTO GLOBAL DO SERVIÇO
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Lei Ordinária:3994

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0061-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3660/12, DESAFETAÇÃO DE ÁREA P CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DA AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL, ALTERA PRAZO P CONSTRUÇÃO DE 31/12/18 A 31/12/20
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Lei Ordinária:3993

Data:
19/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
DENOMINA RUA VER. DARCY DE CAMPOS, RUA 10 DO JARDIM CRISTAL
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Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0100

Data:
22/06/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS EM URV.
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Leis Complementares:0099

Data:
23/05/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO MAESTRO DE BANDA, EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares:0098

Data:
18/05/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA O EXECUTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE ÁREA À POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO
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Leis Complementares:0097

Data:
18/05/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
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Leis Complementares:0096

Data:
18/05/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº69 DE 08/07/93.
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Leis Complementares:0095

Data:
18/05/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº79, QUE AUTORIZA ALIENAÇÃO DE ÍMOVEL QUE ESPECIFICA. POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU
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Leis Complementares:0094

Data:
06/05/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DA NOVA REDAÇÃO AO ART.11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº80, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRAJU
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Leis Complementares:0093

Data:
20/04/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS
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Leis Complementares:0092

Data:
20/04/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O LIMITE PELO 8º ARTIGO 63 DA LEI COMPLEMENTAR Nº58, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS DO MUNÍCIPIO DE PIRAJU
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Leis Complementares:0091

Data:
07/04/1994
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº80, DE 16/12/1993, CRIA SECRETARIA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0007

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 6 de 1996 Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências
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Resoluções:0006-1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 10 de 1994 Altera a Resolução 4 de 1990 Institui o Regime Jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos quadro de pessoal evolução funcional dos servidores da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0005

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Sistema de filiação previdenciária dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências
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Resoluções:0004

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede vale cesta básica aos servidores da Câmara Municipal
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Resoluções:0003

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 6 de 1996 Dispõe sobre a remuneração dos Vereadores para a legislatura de 1997 a 2000 e dá outras providências
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Resoluções:0002

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Legislativo relativas ao Exercício financeiro de 1996 ressalvados os atos pendentes
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Resoluções:0008

Data:
01/01/1998
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aos servidores da Câmara Municipal vale cesta básica de alimentos
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Resoluções:0010-1997

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 4 de 1990 Institui o Regime Jurídico único e dispõe sobre planos de classificação de cargos quadro de pessoal evolução funcional dos servidores da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0009

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0008

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0003/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Luiz Carlos do Val
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Decreto Legislativo:0002/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Royce Todoverto
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Decreto Legislativo:0001/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Paulo Pereira da Silva
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Decreto Legislativo:0006/1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense a José Gomes de Moraes
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Decreto Legislativo:0005/1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 1997 ressalvados os Atos Pendentes
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Decreto Legislativo:0004/1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao Professor Nelson Paula Meira
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Decreto Legislativo:0003/1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a concessão de cópias reprográficas para a Policia Civil em Piraju e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002/1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor João Baptista Reimão Netto
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Decreto Legislativo:0001/1999

Data:
01/01/1999
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a aprovação das contas do Poder Executivo relativas ao exercício financeiro de 1996 ressalvados os Atos Pendentes
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003/1997

Data:
01/01/1997
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor José Ramos Arantes
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto:5783

Data:
24/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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Decreto:5782

Data:
24/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA MUNICIPAL DAS CORREDEIRAS
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Decreto:5781

Data:
24/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL
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Decreto:5780

Data:
24/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5779

Data:
24/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ACICIONAL ESPECIAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5778

Data:
24/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5777

Data:
24/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5776

Data:
24/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 01/17, CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5775

Data:
05/01/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA VALOR MÍNIMO POR HECTARE, NAS TRANSMISSÕES DE BENS MÓVEIS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL, P EFEITO DO ITBI
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Decreto:5774

Data:
27/12/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APURAÇÃO DE FALTAS DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
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