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Piraju, 20 de março de 2019



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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:3972

Data:
23/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, HOSPITAL, OS OSCIP REVOGA LEI 3297/09
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Lei Ordinária:3971

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO A ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS.
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Lei Ordinária:3970

Data:
19/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
DENOMINA A UNIDADE DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS AUGUSTO MORINI E JOSÉ MARIA ARBEX DE DR. FARID ABRAHÃO JOSÉ PEDRO, PSF TETO
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Lei Ordinária:3969

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
INSTITUI A SEMANA ATALIBA LEONEL, ALTERA A LEI 3805/14
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Lei Ordinária:3968

Data:
31/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3724/13, REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Lei Ordinária:3967

Data:
31/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0033-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3214/09, QUADROS DE PESSOAL, CRIA CARGO DE ASSESSOR DE SAÚDE COLETIVA
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Lei Ordinária:3966

Data:
31/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
REVOGA A LEI 3822/14, CONCESSÃO DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA FECAPI P OCUPAÇÃO DE BAIAS P EQUINOS.
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Lei Ordinária:3965

Data:
23/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3946/17, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, CRIA CARGO DE ASSESSOR DE SAÚDE COLETIVA
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Lei Ordinária:3964

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DA LITERATURA INFANTIL
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Lei Ordinária:3963

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CORREIOS COLOCAR PESSOAL SUFICIENTE P ATENDIMENTO, REVOGA LEI 3273/09
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Relatórios : XLS

Leis Complementares:0025

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Desafeta de destinação pública e autoriza a promover a doação das áreas que especifica a Polícia Militar do Estado de São Paulo
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Leis Complementares:0024

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Recebe por doação de Jair Baron e Antonio Benedito Baron faixa de terras destinadas a correção de alinhamento da rua Antonio Cezário Garcia
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Leis Complementares:0023

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a doar a Fazenda do Estado de São Paulo parte de área recebia por dona Maria de Assis Ferreira
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Leis Complementares:0022

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre correção de vencimentos e salários dos servidores municipais
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Leis Complementares:0021

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede abono salarial provisório aos servidores da Prefeitura Municipal de Piraju
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Leis Complementares:0020

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza o Executivo a alienar imóveis
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Leis Complementares:0019

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Recebe por doação de Angelo Izidoro Zanforlim área utilizada no alargamento da Travessa Diana na cidade de Piraju
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Leis Complementares:0018

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre correção de vencimentos e salários dos servidores municipais
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Leis Complementares:0017

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Lei 1565 de 1990
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Leis Complementares:0016

Data:
01/01/1991
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre correção de vencimentos e salários dos servidores municipais
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Relatórios : XLS

Resoluções:0003

Data:
01/01/1984
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Revoga a Resolução 2 de 1984 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0001

Data:
01/01/1984
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas do Poder Legislativo de Piraju relativas ao exercício financeiro de 1982
Existem Alterações
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Resoluções:0001

Data:
01/01/1973
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Aprova as contas da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0003

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense à Professora dona Balbina Marques Galvão
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Resoluções:003A

Data:
01/01/1966
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de cidadão pirajuense a Professora Dona Balbina Marques Galvão
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001

Data:
01/01/1966
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense aos senhores Mário Ferro e Venício Ferreira Martins ex combatentes da Força Expedicionária Brasileira
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Resoluções:001A

Data:
01/01/1966
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede aos senhores Mário Ferro e Venício Ferreira Martins título de Cidadão Pirajuense
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto:5759

Data:
07/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCEDE PERMISSÃO DE USO EQUIPAMENTO DESTINADO A TRITURAÇÃO DE GALHOS EM FAVORRR DA EMPRESA BIOTUBE AMBIENTAL EIRELI-ME
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Decreto:5758

Data:
01/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGIMENTO INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL
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Decreto:5757

Data:
01/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA DECRETO 5566/2015, PROCESSO ANUAL DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AO PESSOAL DOCENTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO, PROFESSOR
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Decreto:5756

Data:
01/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA RECURSOS
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Decreto:5755

Data:
01/11/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5754

Data:
30/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, LEI 3999/17
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5753

Data:
30/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA APLICAÇÃO DO ART. 166 DA LC 168/17, ISENÇÃO DE IPTU
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Decreto:5752

Data:
30/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA A ABERTURA, ALTERAÇÃO E ENCERRAMENTO DAS EMPRESAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5751

Data:
30/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI O GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DO ISSQN - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5750

Data:
30/10/2017
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI E REGULAMENTA O USO DO RPS RECIBO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SER UTILIZADO JUNTO A NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA
Clique aqui para saber mais detalhes.