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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4101

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0092-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LEONARDO PRADO TONON
Ementa:
INSTITUI PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS P/ ANIMAIS
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Lei Ordinária:4100

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0091-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LEONARDO PRADO TONON
Ementa:
INSTITUI PROGRAMA DE PLANTÃO MÉDICO VETERINÁRIO COM ADESÃO LIVRE DAS CLÍNICAS
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Lei Ordinária:4099

Data:
12/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0090-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LEONARDO PRADO TONON
Ementa:
ALTERA LEI 3057 - CRIAÇÃO CCZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ART. 57
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Lei Ordinária:4098

Data:
30/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0087-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, REVOGA LEI 2965/06
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Lei Ordinária:4097

Data:
28/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0079-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA P/O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019, ORÇAMENTO
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Lei Ordinária:4096

Data:
22/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0095-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL A ALEX CÉSAR CAMARGO, ALUGUEL
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Lei Ordinária:4095

Data:
22/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0086-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA ART. 11 DA LEI 3622/12, SERVIÇO DE MOTOTAXI
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Lei Ordinária:4094

Data:
22/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0084-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CONCESSÃO DE USO DOS QUIOSQUES 04, 05 e 06 DA FECAPI, REVOGA LEI 3403/10
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Lei Ordinária:4093

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0089-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, FINANCIAMENTO P/AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS.
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Lei Ordinária:4092

Data:
24/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0083-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECEBER EM DOAÇÃO OS IMÓVEIS DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SAÚDE DE PIRAJU, TERRENO P/ CONSTRUÇÃO DE PRONTO SOCORRO, HOSPITAL REVOGA LEI 4080/18
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Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0166

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
ALTERA LC 145/13, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LOTEAMENTO, ARBORIZAÇÃO
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0165

Data:
08/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ART. 195
Existem Alterações
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Leis Complementares:0164

Data:
30/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA ART. 53 DA LC 157/15, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DÍVIDA ATIVA
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0163

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LC 143/13, REVISÃO DO PLANO DIRETOR, ALTERADAS LC 152/14, 159/16
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0162

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0161

Data:
25/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO.
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Leis Complementares:0160

Data:
22/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 143/13, REVISÃO DO PLANO DIRETOR, ALTERA PELA LC. 154/14
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0159

Data:
22/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 143/13, REVISÃO DO PLANO DIRETOR, COM ALTERAÇÃO PELA LC 152/14
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0158

Data:
08/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 169 DA LC 157 - CONSOLIDAÇÃO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - IMPOSTO PROGRESSIVO
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0157

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REVOGA AS LEIS 125, 134, 2116, 2162, 2229, 2254, 2277, 2295, 2336, 2343, 2357, 2426, 2480, 2514, 2517, 2542, 2686, 2737, 2762, 2817, 2990, 3089, 3205, 3348, 3461, 137 e 140.
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0001-2011

Data:
27/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA RESOLUÇÕES 04/90 E 01/10, QUADRO DE CARGOS, REVOGA CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
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Resoluções:0006-2010

Data:
08/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NA CÂMARA, ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.
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Resoluções:0005

Data:
08/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Resoluções:0004-2010

Data:
20/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.
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Resoluções:0003-2010

Data:
17/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO VEICULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.
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Resoluções:0002

Data:
09/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, REFORMA.
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Resoluções:0001-2010

Data:
06/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA RESOLUÇÕES 02/06, 04/08, CRIA CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E EXTINGUE CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
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Resoluções:0008-2009

Data:
09/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PROGRAMA A CÂMARA VAI A ESCOLA, OBJETIVO PEDAGÓGICO SOBRE TRABALHOS LEGISLATIVOS.
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Resoluções:0007

Data:
26/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕES SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR CLOVIS BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resoluções:0006

Data:
28/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A PEDRO ANTONIO ROCHA
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Decreto Legislativo:0001

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOÃO LUCIANO DA SILVA
Ementa:
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A LAURO FERNANDES DE MELO
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Decreto Legislativo:001

Data:
04/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
Ementa:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2014
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Decreto Legislativo:002

Data:
11/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCESSÃO MEDALHA HONRA AO MÉRITO ATALIBA LEONEL.
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Decreto Legislativo:001

Data:
12/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ementa:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2013
Existem Alterações
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Decreto Legislativo:003

Data:
05/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOÃO FERNANDO JOSÉ
Ementa:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2012
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Decreto Legislativo:002

Data:
22/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ EDUARDO POZZA
Ementa:
CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ATALIBA LEONEL
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Decreto Legislativo:001

Data:
15/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ EDUARDO POZZA
Ementa:
ALTERA DL 02/10, MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ATALIBA LEONEL
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Decreto Legislativo:006/2013

Data:
13/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ementa:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO EXERCÍCIO DE 2011
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Decreto Legislativo:005/2013

Data:
03/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ EDUARDO POZZA
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A JOSÉ DA SILVA, JOSÉ BIGODE
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
17/09/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
VER. LS., ALTERA ARTS. 27, 40, 85 DA LOMP. APROVADO ELOMP. 01/08 - APROVADO
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Emenda a LOM:0001

Data:
24/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
VER. EP., ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA, REVISÃO. - APROVADO
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Emenda a LOM:0002

Data:
29/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 111 DA LEI ORGÂNICA, ESTABELECER PARCERIA C/ INICIATIVA PRIVADA P/ CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS E PRAÇAS PÚBLICAS. - APROVADO.
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Emenda a LOM:0001

Data:
29/03/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
VER. EP., ALTERA ART. 40 DA LOMP, A CÂMARA REUNIRA-SE ANUALMENTE DE 1/02 A 19/07 E DE 1/08 A 19/12. - APROVADO.
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto:5866

Data:
04/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
COMISSÃO P/ REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/18
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Decreto:5865

Data:
03/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5864

Data:
01/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5863

Data:
01/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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Decreto:5862

Data:
12/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAÇÃO DE MEMBROS P/ COMPOR COLEGIADO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, BIÊNIO 2018/2019
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Decreto:5861

Data:
12/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECONDUZ MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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Decreto:5860

Data:
04/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5859

Data:
03/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5858

Data:
03/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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Decreto:5857

Data:
03/09/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DA INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL - ICS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA
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