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Piraju, 21 de abril de 2019



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De
Até

Lei Ordinária:4125

Data:
22/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0022-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASA DA CRIANÇA AUGUSTO MORINI, 365 MIL REAIS
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Lei Ordinária:4124

Data:
22/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
TRANSFERIR RECURSOS A APAE, 72 MIL REAIS
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Lei Ordinária:4123

Data:
22/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A APAE, 50 MIL REAIS
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Lei Ordinária:4122

Data:
22/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0021-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A APAE, 323 MIL REAIS
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Lei Ordinária:4121

Data:
22/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0020-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A APAE, 84 MIL REAIS
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Lei Ordinária:4120

Data:
15/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0014-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL, 600 MIL REAIS ATIVIDADES VOLTADAS À SAÚDE PÚBLICA
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Lei Ordinária:4119

Data:
15/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0013-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL, 60 MIL REAIS P/ CUSTEAR CIRURGIAS ELETIVAS REALIZADAS NO ANO DE 2019
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Lei Ordinária:4118

Data:
15/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL CONSUMO P/A SAÚDE.
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Lei Ordinária:4117

Data:
15/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 4102/18, POLÍTICA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUEIMA DE LIXO ORGÂNICO NA ZONA URBANA
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Lei Ordinária:4116

Data:
08/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL A ROBSON CARDOSO E PRISCILA DE OLIVEIRA CARDOSO, ALUGUEL
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Leis Complementares:0166

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
ALTERA LC 145/13, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LOTEAMENTO, ARBORIZAÇÃO
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Leis Complementares:0165

Data:
08/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ART. 195
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Leis Complementares:0164

Data:
30/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA ART. 53 DA LC 157/15, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DÍVIDA ATIVA
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Leis Complementares:0163

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LC 143/13, REVISÃO DO PLANO DIRETOR, ALTERADAS LC 152/14, 159/16
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Leis Complementares:0162

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
Existem Alterações
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Leis Complementares:0161

Data:
25/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO.
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Leis Complementares:0160

Data:
22/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 143/13, REVISÃO DO PLANO DIRETOR, ALTERA PELA LC. 154/14
Existem Alterações
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Leis Complementares:0159

Data:
22/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 143/13, REVISÃO DO PLANO DIRETOR, COM ALTERAÇÃO PELA LC 152/14
Existem Alterações
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Leis Complementares:0158

Data:
08/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 169 DA LC 157 - CONSOLIDAÇÃO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - IMPOSTO PROGRESSIVO
Existem Alterações
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Leis Complementares:0157

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REVOGA AS LEIS 125, 134, 2116, 2162, 2229, 2254, 2277, 2295, 2336, 2343, 2357, 2426, 2480, 2514, 2517, 2542, 2686, 2737, 2762, 2817, 2990, 3089, 3205, 3348, 3461, 137 e 140.
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Resoluções:0002-2011

Data:
21/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013-2016
Existem Alterações
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Resoluções:0001-2011

Data:
27/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA RESOLUÇÕES 04/90 E 01/10, QUADRO DE CARGOS, REVOGA CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
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Resoluções:0006-2010

Data:
08/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NA CÂMARA, ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.
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Resoluções:0005

Data:
08/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Resoluções:0004-2010

Data:
20/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.
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Resoluções:0003-2010

Data:
17/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO VEICULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.
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Resoluções:0002

Data:
09/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, REFORMA.
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Resoluções:0001-2010

Data:
06/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA RESOLUÇÕES 02/06, 04/08, CRIA CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E EXTINGUE CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
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Resoluções:0008-2009

Data:
09/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PROGRAMA A CÂMARA VAI A ESCOLA, OBJETIVO PEDAGÓGICO SOBRE TRABALHOS LEGISLATIVOS.
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Resoluções:0007

Data:
26/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕES SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR CLOVIS BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo:0004

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS NUNES
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A ALCINO BRUGNOLLO
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Decreto Legislativo:0003

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A OSMAR JOSÉ BERNARDES FILHO
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Decreto Legislativo:0002

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A PEDRO ANTONIO ROCHA
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Decreto Legislativo:0001

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOÃO LUCIANO DA SILVA
Ementa:
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A LAURO FERNANDES DE MELO
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Decreto Legislativo:001

Data:
04/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
Ementa:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2014
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Decreto Legislativo:002

Data:
11/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCESSÃO MEDALHA HONRA AO MÉRITO ATALIBA LEONEL.
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Decreto Legislativo:001

Data:
12/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ementa:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2013
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Decreto Legislativo:003

Data:
05/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOÃO FERNANDO JOSÉ
Ementa:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2012
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Decreto Legislativo:002

Data:
22/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ EDUARDO POZZA
Ementa:
CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ATALIBA LEONEL
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Decreto Legislativo:001

Data:
15/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ EDUARDO POZZA
Ementa:
ALTERA DL 02/10, MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ATALIBA LEONEL
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Emenda a LOM:0001

Data:
17/09/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
VER. LS., ALTERA ARTS. 27, 40, 85 DA LOMP. APROVADO ELOMP. 01/08 - APROVADO
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Emenda a LOM:0001

Data:
24/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
VER. EP., ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA, REVISÃO. - APROVADO
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Emenda a LOM:0002

Data:
29/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 111 DA LEI ORGÂNICA, ESTABELECER PARCERIA C/ INICIATIVA PRIVADA P/ CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS E PRAÇAS PÚBLICAS. - APROVADO.
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Emenda a LOM:0001

Data:
29/03/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
VER. EP., ALTERA ART. 40 DA LOMP, A CÂMARA REUNIRA-SE ANUALMENTE DE 1/02 A 19/07 E DE 1/08 A 19/12. - APROVADO.
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Lei da Câmara
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Decreto:5917

Data:
07/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
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Decreto:5916

Data:
07/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA DECRETO 5753/17, QUE REGULAMENTA A LEI COMPL. 168/17, CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
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Decreto:5914

Data:
28/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
EXONERAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR, BÁRBARA RIBEIRO CARRASCO.
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Decreto:5913

Data:
26/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA LEI COMPLEMENTAR 170/18, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Decreto:5912

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL
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Decreto:5911

Data:
21/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PRAZO PAGAMENTO DE IPTU
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Decreto:5910

Data:
15/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUI MEMBRO CONSELHO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL
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Decreto:5909

Data:
13/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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Decreto:5908

Data:
11/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEA MEMBRO TITULAR CONSELHO TUTELAR
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Decreto:5907

Data:
07/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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