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Piraju, 21 de abril de 2019



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Até

Lei Ordinária:4115

Data:
08/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 4104/18, CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4114

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE FORMAÇÃO NADYR AP. G. PANSANATO, PROGRAMA PROJETO VIDA
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Lei Ordinária:4113

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE FORMAÇÃO NADYR AP. G. PANSANATO, PROGRAMA CASA ABRIGO
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Lei Ordinária:4112

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE PIRAJU, CARNAVAL DE RUA
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Lei Ordinária:4111

Data:
09/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2019/2020
Ementa:
REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, 4,5%
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Lei Ordinária:4110

Data:
09/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, 4,5%
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Lei Ordinária:4109

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0097-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LEONARDO PRADO TONON
Ementa:
DENOMINA RUA 08 DO JD. FLAMBOYANT DE RUA WALDEMAR SECKLER
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Lei Ordinária:4108

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0098-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GENIVAL APARECIDO BORGES
Ementa:
DENOMINA RUA 03 DO JARDIM FLAMBOYANT DE RUA ANTONIO SEGUNDO SAVERO
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Lei Ordinária:4107

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0096-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LEONARDO PRADO TONON
Ementa:
DENOMINA RUA 01 DO JD. FLAMBOYANT DE RUA SEBASTIÃO MARINHO
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Lei Ordinária:4106

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0100-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECEBER DOAÇÃO EM ESPÉCIE OU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P/AS OBRAS DE EDIFICAÇÃO DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
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Leis Complementares:0156

Data:
28/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS art 80 A a G, 81, 82, 83 § 2 e 109
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0155

Data:
08/05/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI COMPL. 105/94, CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
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Leis Complementares:0154

Data:
30/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2014
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI COMPL. 143/13, REVISÃO DO PLANO DIRETOR
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0153

Data:
30/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2014
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA ART. 25 DA LEI COMPL. 145/13, USO E OCUPAÇÃO DE SOLO
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0152

Data:
19/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA ART. 58 DA LC 143/2013 - REVISÃO PLANO DIRETOR - PERÍMETRO URBANO (ALTERAÇÃO)
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0151

Data:
11/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO SERVIDORES MUNICIPAIS, ART. 104, METADE LICENÇA PRÊMIO REVERTIDA EM DINHEIRO
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0150

Data:
04/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO SERVIDORES MUNICIPAIS, LICENÇA MATERNIDADE, ADOÇÃO
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0149

Data:
11/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
Ementa:
ALTERA LEI 722/70, CÓDIGO DE POSTURAS, COSTUMES E BEM ESTAR, ESPETINHOS, FEIRA LIVRE
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Leis Complementares:0148

Data:
20/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, LICENÇA MATERNIDADE
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0147

Data:
03/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI COMPL. 722/70, CÓDIGO DE POSTURAS, COSTUMES E BEM ESTAR, COMISSÃO CONSULTIVA.
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Resoluções:0006

Data:
28/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0005-2009

Data:
15/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO.
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Resoluções:0004-2009

Data:
23/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 22, 48, 87, 159, 163, 166, 167 e 171 DO REGIMENTO INTERNO.
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Resoluções:0003-2009

Data:
10/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 84 E 88 DO REGIMENTO INTERNO.
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Resoluções:0002

Data:
04/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECURSO CONTRA ELEIÇÃO CARGO VICE PRESIDENTE BIÊNIO 2009/2010
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Resoluções:0001

Data:
14/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 104 DO REGIMENTO INTERNO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0008-2008

Data:
12/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 15, 24, 59, 66, 75, 120, 139, 141, 143, 164, 171, 208 e 211 DO REGIMENTO INTERNO.
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Resoluções:0007

Data:
22/10/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO.
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Resoluções:0006

Data:
13/08/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
VER. LM., REVOGA A RES. 01/08, CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO PIRAJUENSE E DE CIDADÃO HONORÁRIO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0005

Data:
02/07/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MESA DIRETORA, FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, SECRETÁRIOS E PRESIDENTE P/ LEGISLATURA 2009/2012. VER. 1.679,00, SEC. 1.847,00, PRES. 2.518,00.
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Decreto Legislativo:006/2013

Data:
13/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ementa:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO EXERCÍCIO DE 2011
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Decreto Legislativo:005/2013

Data:
03/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ EDUARDO POZZA
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A JOSÉ DA SILVA, JOSÉ BIGODE
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Decreto Legislativo:004/2013

Data:
03/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ EDUARDO POZZA
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A SILVIO ELI RODRIGUES PANICCIA
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Decreto Legislativo:0003/2012

Data:
13/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO SR. GABRIEL DE SOUZA PIRES.
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Decreto Legislativo:0002/2012

Data:
22/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E OBRAS PÚBLICAS
Ementa:
CONTAS DO PREFEITO EXERCÍCIO DE 2010
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Decreto Legislativo:0001/2012

Data:
14/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO SR. OSLEY AMARAL DE SOUZA
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Decreto Legislativo:0002/2011

Data:
25/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto Legislativo:0001/2011

Data:
17/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO EXERCÍCIO DE 2009.
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Decreto Legislativo:0006/2010

Data:
07/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONVÊNIO COM A GUARDA MIRIM E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.
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Decreto Legislativo:0005/2010

Data:
13/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE MARCELO JOSÉ MESSIAS.
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Lei da Câmara
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Decreto:5906

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA ART.1º LEI 4103/2018 - TAXA VIGILANCIA SANITARIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5905

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5904

Data:
31/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA DECRETO 5902/19, NOMEA MEMBRO SUPLENTE CONSELHO TUTELAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5903

Data:
28/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5902

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAR MEMBRO SUPLENTE CONSELHO TUTELAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5901

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITTTUI MEMBRO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5900

Data:
25/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS CONTAS CORRENTES VINCULADAS FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DO IDOSO, ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
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Decreto:5899

Data:
24/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5898

Data:
24/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUI MEMBRO CONSELHO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5897

Data:
23/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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