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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4111

Data:
09/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2019/2020
Ementa:
REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, 4,5%
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4110

Data:
09/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, 4,5%
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Lei Ordinária:4109

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0097-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LEONARDO PRADO TONON
Ementa:
DENOMINA RUA 08 DO JD. FLAMBOYANT DE RUA WALDEMAR SECKLER
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Lei Ordinária:4108

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0098-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GENIVAL APARECIDO BORGES
Ementa:
DENOMINA RUA 03 DO JARDIM FLAMBOYANT DE RUA ANTONIO SEGUNDO SAVERO
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Lei Ordinária:4107

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0096-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LEONARDO PRADO TONON
Ementa:
DENOMINA RUA 01 DO JD. FLAMBOYANT DE RUA SEBASTIÃO MARINHO
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Lei Ordinária:4106

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0100-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECEBER DOAÇÃO EM ESPÉCIE OU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P/AS OBRAS DE EDIFICAÇÃO DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
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Lei Ordinária:4105

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0094-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
REGINALDO RODRIGUES
Ementa:
DENOMINA RUA 02 DO JD. FLAMBOYANT DE BENEDICTO CANDIOTTA
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Lei Ordinária:4104

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0099-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA LEI 3933/16
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Lei Ordinária:4103

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0088-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS DO PODER DE POLÍCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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Lei Ordinária:4102

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0093-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTONIO CARLOS CORRÊA
Ementa:
REVOGA LEIS 3621/12, 3738/13, 3789/14 e 3806/14, POLÍTICA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUEIMADA DE LIXO ORGÂNICO NA ZONA URBANA
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Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0176

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ESTABELE DIRETRIZES PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO, REVOGA LEI 3424/10
Clique aqui para saber mais detalhes.

Leis Complementares:0175

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CÓDIGO DE OBRAS, REVOGA LEIS 2794/04 e 144/13
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Leis Complementares:0174

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
REVISÃO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
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Leis Complementares:0173

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
REVISÃO PLANO DIRETOR
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Leis Complementares:0172

Data:
30/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA ART. 106 DA LC 170/18, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACULTADA A CONVERSÃO INTEGRAL DA LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO, DOENÇAS.
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Leis Complementares:0171

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA ANEXO II DA LC 144/13, CÓDIGO DE OBRAS, METRAGEM DO SEGUNDO DORMITÓRIO DE INTERESSE SOCIAL.
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Leis Complementares:0170

Data:
06/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Existem Alterações
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Leis Complementares:0169

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LC 143/13, PLANO DIRETOR, COM ALTERAÇÕES LC 152/14, 159/16 e 163/17, INCLUSÃO DE ÁREA NO PLANO DE EXPANSÃO URBANA, FAZENDA BOA VISTA, ANÁLIA BERGAMO RODRIGUES.
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Leis Complementares:0168

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REVOGA AS LEIS 157/15, 158/16 e 164/17
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Leis Complementares:0167

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
REVOGA NO ARTIGO 10, INCISO XXIX, DA LC 143/13 - USINA HIDRELETRICAS - ADIN TJSP
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0001

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 141, § 2º DO R.I., COMPETENCIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
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Resoluções:0004

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
ALTERA ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO 07/2008
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Resoluções:0003-2017

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
ALTERA REGIMENTO INTERNO, ART. 121, PROJETOS DO EXECUTIVO TEM Q VIR ACOMPANHADO DO PARECER JURÍDICO
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Resoluções:0002-2017

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
ALTERA O ART. 86 DO R.I. COMISSÃO DE HONRARIA
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Resoluções:0001-2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO - REVISÃO
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Resoluções:001-2016

Data:
18/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES P LEGISLATURA 2017 A 2020
Existem Alterações
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Resoluções:0001-2015

Data:
15/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
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Resoluções:002-2013

Data:
09/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2013/2014
Ementa:
ALTERA RES. 01/11, FUNÇÃO SECRETÁRIO GERAL
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Resoluções:0001-2012

Data:
19/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2011/2012
Ementa:
REGIME DE ADIANTAMENTO
Existem Alterações
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Resoluções:0002-2011

Data:
21/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013-2016
Existem Alterações
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0012

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A SÉRGIO DA FONTE SANCHES
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Decreto Legislativo:0011

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI, ANTONIO CARLOS CORRÊA, APARECIDO DONIZETTI CASSANHO, ÉRICO JOSÉ TAVARES, GENIVAL APARECIDO BORGES, JOÃO LUCIANO DA SILVA, JOSÉ CARLOS BRANDINI, JOSÉ CARLOS NUNES, LEONARDO PRADO TONON, REGINALDO RODRIGUES, VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ATALIBA LEONEL
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Decreto Legislativo:0010

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LEONARDO PRADO TONON
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃ PIRAJUENSE A MARIA IZABEL FERREIRA DE LIMA SOUZA, BEL
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Decreto Legislativo:0009

Data:
09/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTONIO CARLOS CORRÊA
Ementa:
ALTERA DL 02/2010 ALTERADO PELO DL 01/2014 - MEDALHA ATALIBA LEONEL.
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Decreto Legislativo:0008

Data:
19/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A GASTÃO LANZE
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Decreto Legislativo:0007

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO DEPUTADO RICARDO MADALENA
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Decreto Legislativo:0006

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO DEPUTADO EDSON GIRIBONI
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Decreto Legislativo:0005

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A JOSÉ AUGUSTO ROSA, CAPITÃO AUGUSTO, DEPUTADO
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Decreto Legislativo:0004

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS NUNES
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A ALCINO BRUGNOLLO
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Decreto Legislativo:0003

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A OSMAR JOSÉ BERNARDES FILHO
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Relatórios : PDF XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI, ANTONIO CARLOS CORRÊA, ÉRICO JOSÉ TAVARES, LEONARDO PRADO TONON, VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
ELOMP ALTERA ARTIGO 187 USINAS HIDRELETRICAS.
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Emenda a LOM:0001

Data:
16/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
ALTERA ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA - SUBSÍDIO PRESIDENTE
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Emenda a LOM:0002

Data:
29/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
ALTERA ART. 92 DA LEI ORGÂNICA FICHA LIMPA
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Emenda a LOM:0001

Data:
14/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2011/2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 27, § 4º E ART. 63 DA LOM.
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Emenda a LOM:0001

Data:
02/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 187 DA LEI ORGÂNICA, PESCA C/ REDE, CONSTRUÇÃO DE USINAS.
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Emenda a LOM:0001

Data:
20/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre alterações visando a atualização da lei orgânica do municipio da estancia turistica de piraju.
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Emenda a LOM:0003

Data:
17/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 111 DA LEI ORGÂNICA.
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Emenda a LOM:0002

Data:
28/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 10 DA LEI ORGÂNICA.
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Emenda a LOM:0001

Data:
13/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 23, 27, 64, 71, 77, 86 e 87 DA LEI ORGÂNICA.
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Emenda a LOM:0002

Data:
05/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 187 DA LEI ORGÂNICA.
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto:5906

Data:
06/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA ART.1º LEI 4103/2018 - TAXA VIGILANCIA SANITARIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5878

Data:
20/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
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Decreto:5877

Data:
09/11/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PERMISSÃO DE USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GILBERTO MORAES LOPES A MARINEZ DE OLIVEIRA DA SILVA, CURSO DE GRADUAÇÃO DE EDUAÇÃO FÍSICA, UNOPAR.
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Decreto:5873

Data:
24/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVOGA DECRETO 5868/18, PERMISSÃO DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO ELIAS JOSÉ A ÍMANI
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Decreto:5872

Data:
24/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5871

Data:
18/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO SR. VALDIR PAEZANI E SRª MARIA CRISTINA RODRIGUES, ROTARY CLUB
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Decreto:5870

Data:
17/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PERMISSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUIOSQUE 08 DA FECAPI À EMPRESA PIRARAFTING - ECOTURISMO E AVENTURA
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Decreto:5869

Data:
11/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA PROMOÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO
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Decreto:5868

Data:
08/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DO CENTRO POLIESPORTIVO ELIAS JOSÉ, CJTO. HAB. JOSÉ MARIA ARBEX A ÍMANI DE FÁTIMA BERNARDO, OFICINA DE DANÇA
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Decreto:5867

Data:
04/10/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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