Data: 09/01/2019 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0002-2019 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA 2019/2020 |
|
Ementa: REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, 4,5% |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 09/01/2019 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0001-2019 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
|
Ementa: CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, 4,5% |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 02/01/2019 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0097-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: LEONARDO PRADO TONON |
|
Ementa: DENOMINA RUA 08 DO JD. FLAMBOYANT DE RUA WALDEMAR SECKLER |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 02/01/2019 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0098-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: GENIVAL APARECIDO BORGES |
|
Ementa: DENOMINA RUA 03 DO JARDIM FLAMBOYANT DE RUA ANTONIO SEGUNDO SAVERO |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 02/01/2019 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0096-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: LEONARDO PRADO TONON |
|
Ementa: DENOMINA RUA 01 DO JD. FLAMBOYANT DE RUA SEBASTIÃO MARINHO |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 02/01/2019 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0100-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
|
Ementa: RECEBER DOAÇÃO EM ESPÉCIE OU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P/AS OBRAS DE EDIFICAÇÃO DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 02/01/2019 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0094-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: REGINALDO RODRIGUES |
|
Ementa: DENOMINA RUA 02 DO JD. FLAMBOYANT DE BENEDICTO CANDIOTTA |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 18/12/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0099-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
|
Ementa: REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA LEI 3933/16 |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 18/12/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0088-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
|
Ementa: TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS DO PODER DE POLÍCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 18/12/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0093-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: ANTONIO CARLOS CORRÊA |
|
Ementa: REVOGA LEIS 3621/12, 3738/13, 3789/14 e 3806/14, POLÍTICA MUNICIPAL DE URBANISMO, QUEIMADA DE LIXO ORGÂNICO NA ZONA URBANA |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 20/12/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0010-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
|
Ementa: ESTABELE DIRETRIZES PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO, REVOGA LEI 3424/10 |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 20/12/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0009-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
|
Ementa: CÓDIGO DE OBRAS, REVOGA LEIS 2794/04 e 144/13 |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 20/12/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0008-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
|
Ementa: REVISÃO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 18/12/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0007-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
|
Ementa: REVISÃO PLANO DIRETOR |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 30/11/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0011-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
|
Ementa: ALTERA ART. 106 DA LC 170/18, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACULTADA A CONVERSÃO INTEGRAL DA LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO, DOENÇAS. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 17/04/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0005-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
|
Ementa: ALTERA ANEXO II DA LC 144/13, CÓDIGO DE OBRAS, METRAGEM DO SEGUNDO DORMITÓRIO DE INTERESSE SOCIAL. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 06/04/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0003-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
|
Ementa: CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS |
|
Existem Alterações | |
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 23/03/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0004-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
|
Ementa: ALTERA LC 143/13, PLANO DIRETOR, COM ALTERAÇÕES LC 152/14, 159/16 e 163/17, INCLUSÃO DE ÁREA NO PLANO DE EXPANSÃO URBANA, FAZENDA BOA VISTA, ANÁLIA BERGAMO RODRIGUES. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 27/09/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0008-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
|
Ementa: CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REVOGA AS LEIS 157/15, 158/16 e 164/17 |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 11/08/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0006-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA 2017/2018 |
|
Ementa: REVOGA NO ARTIGO 10, INCISO XXIX, DA LC 143/13 - USINA HIDRELETRICAS - ADIN TJSP |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 04/07/2018 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0001-2018 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA 2017/2018 |
|
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 141, § 2º DO R.I., COMPETENCIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 04/12/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0004-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA 2017/2018 |
|
Ementa: ALTERA ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO 07/2008 |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 25/10/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0003-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: DENILTON BERGAMINI |
|
Ementa: ALTERA REGIMENTO INTERNO, ART. 121, PROJETOS DO EXECUTIVO TEM Q VIR ACOMPANHADO DO PARECER JURÍDICO |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 27/09/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0002-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA 2017/2018 |
|
Ementa: ALTERA O ART. 86 DO R.I. COMISSÃO DE HONRARIA |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 23/08/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA 2017/2018 |
|
Ementa: ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO - REVISÃO |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 18/03/2016 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA 2015/2016 |
|
Ementa: FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES P LEGISLATURA 2017 A 2020 |
|
Existem Alterações | |
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 15/04/2015 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0001-2015 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA |
|
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 09/10/2013 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0002-2013 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA 2013/2014 |
|
Ementa: ALTERA RES. 01/11, FUNÇÃO SECRETÁRIO GERAL |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 19/06/2012 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0001-2012 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA 2011/2012 |
|
Ementa: REGIME DE ADIANTAMENTO |
|
Existem Alterações | |
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 21/12/2011 |
Arquivo: |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
|
Ementa: FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013-2016 |
|
Existem Alterações | |
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 06/12/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0012-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: JOSÉ CARLOS BRANDINI |
|
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A SÉRGIO DA FONTE SANCHES |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 25/10/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0011-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: DENILTON BERGAMINI, ANTONIO CARLOS CORRÊA, APARECIDO DONIZETTI CASSANHO, ÉRICO JOSÉ TAVARES, GENIVAL APARECIDO BORGES, JOÃO LUCIANO DA SILVA, JOSÉ CARLOS BRANDINI, JOSÉ CARLOS NUNES, LEONARDO PRADO TONON, REGINALDO RODRIGUES, VALBERTO APARECIDO ZANATTA |
|
Ementa: CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ATALIBA LEONEL |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 16/08/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0010-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: LEONARDO PRADO TONON |
|
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃ PIRAJUENSE A MARIA IZABEL FERREIRA DE LIMA SOUZA, BEL |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 09/08/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0009-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: ANTONIO CARLOS CORRÊA |
|
Ementa: ALTERA DL 02/2010 ALTERADO PELO DL 01/2014 - MEDALHA ATALIBA LEONEL. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 19/07/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0008-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: JOSÉ CARLOS BRANDINI |
|
Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A GASTÃO LANZE |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 07/06/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0007-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: VALBERTO APARECIDO ZANATTA |
|
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO DEPUTADO RICARDO MADALENA |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 17/05/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0006-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: JOSÉ CARLOS BRANDINI |
|
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO DEPUTADO EDSON GIRIBONI |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 03/05/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0005-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: DENILTON BERGAMINI |
|
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A JOSÉ AUGUSTO ROSA, CAPITÃO AUGUSTO, DEPUTADO |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 19/04/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0004-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: JOSÉ CARLOS NUNES |
|
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A ALCINO BRUGNOLLO |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 19/04/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0003-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: DENILTON BERGAMINI |
|
Ementa: TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A OSMAR JOSÉ BERNARDES FILHO |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 02/08/2017 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0001-2017 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: DENILTON BERGAMINI, ANTONIO CARLOS CORRÊA, ÉRICO JOSÉ TAVARES, LEONARDO PRADO TONON, VALBERTO APARECIDO ZANATTA |
|
Ementa: ELOMP ALTERA ARTIGO 187 USINAS HIDRELETRICAS. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 16/03/2016 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0001-2016 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA 2015/2016 |
|
Ementa: ALTERA ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA - SUBSÍDIO PRESIDENTE |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 29/08/2012 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0002-2012 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: DENILTON BERGAMINI |
|
Ementa: ALTERA ART. 92 DA LEI ORGÂNICA FICHA LIMPA |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 14/03/2012 |
Arquivo: |
Projeto de origem: 0001-2012 |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: MESA DIRETORA 2011/2012 |
|
Ementa: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 27, § 4º E ART. 63 DA LOM. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 02/08/2011 |
Arquivo: |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
|
Ementa: ALTERA ART. 187 DA LEI ORGÂNICA, PESCA C/ REDE, CONSTRUÇÃO DE USINAS. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 20/12/2010 |
Arquivo: |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
|
Ementa: dispõe sobre alterações visando a atualização da lei orgânica do municipio da estancia turistica de piraju. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 17/11/2009 |
Arquivo: |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
|
Ementa: ALTERA ART. 111 DA LEI ORGÂNICA. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 28/10/2009 |
Arquivo: |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
|
Ementa: ALTERA ART. 10 DA LEI ORGÂNICA. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 13/05/2009 |
Arquivo: |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
|
Ementa: ALTERA ART. 23, 27, 64, 71, 77, 86 e 87 DA LEI ORGÂNICA. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 05/11/2008 |
Arquivo: |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
|
Ementa: ALTERA ART. 187 DA LEI ORGÂNICA. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 06/02/2019 |
Arquivo: |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
|
Ementa: REGULAMENTA ART.1º LEI 4103/2018 - TAXA VIGILANCIA SANITARIA |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 20/11/2018 |
Arquivo: - |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
|
Ementa: NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 09/11/2018 |
Arquivo: - |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
|
Ementa: PERMISSÃO DE USO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO ESTÁDIO MUNICIPAL GILBERTO MORAES LOPES A MARINEZ DE OLIVEIRA DA SILVA, CURSO DE GRADUAÇÃO DE EDUAÇÃO FÍSICA, UNOPAR. |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 24/10/2018 |
Arquivo: - |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
|
Ementa: REVOGA DECRETO 5868/18, PERMISSÃO DE USO DO CENTRO POLIESPORTIVO ELIAS JOSÉ A ÍMANI |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 24/10/2018 |
Arquivo: - |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
|
Ementa: ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 18/10/2018 |
Arquivo: - |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
|
Ementa: HÓSPEDES OFICIAIS DO MUNICÍPIO SR. VALDIR PAEZANI E SRª MARIA CRISTINA RODRIGUES, ROTARY CLUB |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 17/10/2018 |
Arquivo: - |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
|
Ementa: PERMISSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO QUIOSQUE 08 DA FECAPI À EMPRESA PIRARAFTING - ECOTURISMO E AVENTURA |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 11/10/2018 |
Arquivo: - |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
|
Ementa: REGULAMENTA PROMOÇÃO FUNCIONAL DOS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 08/10/2018 |
Arquivo: - |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
|
Ementa: PERMISSÃO DE USO A TÍTULO PRECÁRIO DO CENTRO POLIESPORTIVO ELIAS JOSÉ, CJTO. HAB. JOSÉ MARIA ARBEX A ÍMANI DE FÁTIMA BERNARDO, OFICINA DE DANÇA |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |
Data: 04/10/2018 |
Arquivo: - |
Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
Autor(es) do Projeto: |
|
Ementa: ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
|
Clique aqui para saber mais detalhes. |