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Piraju, 21 de abril de 2019



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Lei Ordinária:4135

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL ACIP, POSTO SEBRAE, 50.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4134

Data:
08/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO PIRAJUENSE DOS ESTUDANTES INTERMUNICIPAIS - APEI, 350.000,00 APEI
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Lei Ordinária:4133

Data:
07/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
OFICIALIZAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO PARCELAMENTO DE SOLO, LOTEAME NTO CHÁCARA SALTINHO OU JORGE MALULY FICA OFICIALIZADO COMO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS.
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Lei Ordinária:4132

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A GUARDA MIRIM CONSTANTINO LEMAN, 88 MIL REAIS
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Lei Ordinária:4131

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO SÃO SEBASTIÃO, PROJETO LEGIÃO FEMININA ISABELA DO VAL, 32 MIL REAIS
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Lei Ordinária:4130

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER DE PIRAJU AMIGOS P/ SEMPRE, 40 MIL REAIS
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Lei Ordinária:4129

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, 35 MIL REAIS
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Lei Ordinária:4128

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, 53 MIL REAIS
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Lei Ordinária:4127

Data:
01/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, 17 MIL REAIS
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Lei Ordinária:4126

Data:
22/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3479/10, SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL DE PIRAJU - UNIFICADO COM PL 15
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Leis Complementares:0176

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ESTABELE DIRETRIZES PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E SISTEMA VIÁRIO, REVOGA LEI 3424/10
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Leis Complementares:0175

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CÓDIGO DE OBRAS, REVOGA LEIS 2794/04 e 144/13
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Leis Complementares:0174

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
REVISÃO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
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Leis Complementares:0173

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
REVISÃO PLANO DIRETOR
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Leis Complementares:0172

Data:
30/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA ART. 106 DA LC 170/18, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, FACULTADA A CONVERSÃO INTEGRAL DA LICENÇA PRÊMIO EM DINHEIRO, DOENÇAS.
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Leis Complementares:0171

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA ANEXO II DA LC 144/13, CÓDIGO DE OBRAS, METRAGEM DO SEGUNDO DORMITÓRIO DE INTERESSE SOCIAL.
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Leis Complementares:0170

Data:
06/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CONSOLIDAÇÃO DO ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
Existem Alterações
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Leis Complementares:0169

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LC 143/13, PLANO DIRETOR, COM ALTERAÇÕES LC 152/14, 159/16 e 163/17, INCLUSÃO DE ÁREA NO PLANO DE EXPANSÃO URBANA, FAZENDA BOA VISTA, ANÁLIA BERGAMO RODRIGUES.
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Leis Complementares:0168

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REVOGA AS LEIS 157/15, 158/16 e 164/17
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Leis Complementares:0167

Data:
11/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
REVOGA NO ARTIGO 10, INCISO XXIX, DA LC 143/13 - USINA HIDRELETRICAS - ADIN TJSP
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Resoluções:00001

Data:
27/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2019/2020
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 14 DA RESOLUÇÃO 04/90 REGIME JURICO DA CÂMARA, JORNADA DE TRABALHO
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Resoluções:0001

Data:
04/07/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 141, § 2º DO R.I., COMPETENCIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO.
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Resoluções:0004

Data:
04/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
ALTERA ART. 121 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO 07/2008
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Resoluções:0003-2017

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
ALTERA REGIMENTO INTERNO, ART. 121, PROJETOS DO EXECUTIVO TEM Q VIR ACOMPANHADO DO PARECER JURÍDICO
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Resoluções:0002-2017

Data:
27/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
ALTERA O ART. 86 DO R.I. COMISSÃO DE HONRARIA
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Resoluções:0001-2017

Data:
23/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2017/2018
Ementa:
ALTERA ARTIGOS DO REGIMENTO INTERNO - REVISÃO
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Resoluções:001-2016

Data:
18/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES P LEGISLATURA 2017 A 2020
Existem Alterações
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Resoluções:0001-2015

Data:
15/04/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO
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Resoluções:002-2013

Data:
09/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2013/2014
Ementa:
ALTERA RES. 01/11, FUNÇÃO SECRETÁRIO GERAL
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Resoluções:0001-2012

Data:
19/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2011/2012
Ementa:
REGIME DE ADIANTAMENTO
Existem Alterações
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Decreto Legislativo:0002

Data:
27/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2016
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Decreto Legislativo:0001

Data:
13/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
CONTAS DO PODER EXECUTIVO EXERCÍCIO DE 2015
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Decreto Legislativo:0012

Data:
06/12/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0012-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A SÉRGIO DA FONTE SANCHES
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Decreto Legislativo:0011

Data:
25/10/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI, ANTONIO CARLOS CORRÊA, APARECIDO DONIZETTI CASSANHO, ÉRICO JOSÉ TAVARES, GENIVAL APARECIDO BORGES, JOÃO LUCIANO DA SILVA, JOSÉ CARLOS BRANDINI, JOSÉ CARLOS NUNES, LEONARDO PRADO TONON, REGINALDO RODRIGUES, VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ATALIBA LEONEL
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Decreto Legislativo:0010

Data:
16/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0010-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LEONARDO PRADO TONON
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃ PIRAJUENSE A MARIA IZABEL FERREIRA DE LIMA SOUZA, BEL
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Decreto Legislativo:0009

Data:
09/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0009-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ANTONIO CARLOS CORRÊA
Ementa:
ALTERA DL 02/2010 ALTERADO PELO DL 01/2014 - MEDALHA ATALIBA LEONEL.
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Decreto Legislativo:0008

Data:
19/07/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A GASTÃO LANZE
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Decreto Legislativo:0007

Data:
07/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0007-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO DEPUTADO RICARDO MADALENA
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Decreto Legislativo:0006

Data:
17/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO DEPUTADO EDSON GIRIBONI
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Decreto Legislativo:0005

Data:
03/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A JOSÉ AUGUSTO ROSA, CAPITÃO AUGUSTO, DEPUTADO
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Emenda a LOM:0001

Data:
02/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI, ANTONIO CARLOS CORRÊA, ÉRICO JOSÉ TAVARES, LEONARDO PRADO TONON, VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
ELOMP ALTERA ARTIGO 187 USINAS HIDRELETRICAS.
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Emenda a LOM:0001

Data:
16/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2015/2016
Ementa:
ALTERA ARTIGO 25 DA LEI ORGÂNICA - SUBSÍDIO PRESIDENTE
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Emenda a LOM:0002

Data:
29/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
ALTERA ART. 92 DA LEI ORGÂNICA FICHA LIMPA
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Emenda a LOM:0001

Data:
14/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2011/2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 27, § 4º E ART. 63 DA LOM.
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Emenda a LOM:0001

Data:
02/08/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 187 DA LEI ORGÂNICA, PESCA C/ REDE, CONSTRUÇÃO DE USINAS.
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Emenda a LOM:0001

Data:
20/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
dispõe sobre alterações visando a atualização da lei orgânica do municipio da estancia turistica de piraju.
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Emenda a LOM:0003

Data:
17/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 111 DA LEI ORGÂNICA.
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Emenda a LOM:0002

Data:
28/10/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 10 DA LEI ORGÂNICA.
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Emenda a LOM:0001

Data:
13/05/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 23, 27, 64, 71, 77, 86 e 87 DA LEI ORGÂNICA.
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Emenda a LOM:0002

Data:
05/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 187 DA LEI ORGÂNICA.
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Lei da Câmara
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Decreto:5931

Data:
27/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PERMISSÃO DE USO DO ESTÁDIO MUNICIPAL À RÁDIO PIRATININGA, XVII SUPER COPA PIRATININGA
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Decreto:5930

Data:
27/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAÇÃO DE MEMBRO P/ CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL
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Decreto:5929

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
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Decreto:5928

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DA GESTÃO DO FUNDO P/O CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
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Decreto:5927

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DIRETOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
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Decreto:5924

Data:
19/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL IMÓVEL, CAMPEONATO DE SOM AUTOMOTIVO
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Decreto:5923

Data:
12/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL
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Decreto:5921

Data:
11/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DECLARA CADUCIDADE DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, CIRCULAR, OUTORGADA A VIAÇÃO RIOPARDENSE.
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Decreto:5920

Data:
11/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DESIGNAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DO ORIENTADOR DE ÁREA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Decreto:5919

Data:
07/03/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI SALA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO E CONTROLE P/ ENFRENTAMENTO DAS ARBOVIROSES, DENGUE, CHINKUNGUNYA E ZICA VÍRUS
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