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Piraju, 20 de março de 2019



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De
Até
Relatórios : XLS

Lei Ordinária:4115

Data:
08/02/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0008-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 4104/18, CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
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Lei Ordinária:4111

Data:
09/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
MESA DIRETORA 2019/2020
Ementa:
REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL, 4,5%
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Lei Ordinária:4110

Data:
09/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2019
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, 4,5%
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Lei Ordinária:4109

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0097-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LEONARDO PRADO TONON
Ementa:
DENOMINA RUA 08 DO JD. FLAMBOYANT DE RUA WALDEMAR SECKLER
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Lei Ordinária:4108

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0098-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
GENIVAL APARECIDO BORGES
Ementa:
DENOMINA RUA 03 DO JARDIM FLAMBOYANT DE RUA ANTONIO SEGUNDO SAVERO
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Lei Ordinária:4107

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0096-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
LEONARDO PRADO TONON
Ementa:
DENOMINA RUA 01 DO JD. FLAMBOYANT DE RUA SEBASTIÃO MARINHO
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Lei Ordinária:4106

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0100-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECEBER DOAÇÃO EM ESPÉCIE OU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO P/AS OBRAS DE EDIFICAÇÃO DO NOVO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
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Lei Ordinária:4105

Data:
02/01/2019
Arquivo:
Projeto de origem:
0094-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
REGINALDO RODRIGUES
Ementa:
DENOMINA RUA 02 DO JD. FLAMBOYANT DE BENEDICTO CANDIOTTA
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Lei Ordinária:4104

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0099-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
REFORMULAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA LEI 3933/16
Existem Alterações
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Lei Ordinária:4103

Data:
18/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0088-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
TAXA DE FISCALIZAÇÃO E SERVIÇOS DIVERSOS DO PODER DE POLÍCIA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
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Relatórios : XLS

Leis Complementares:0166

Data:
14/06/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
ALTERA LC 145/13, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, LOTEAMENTO, ARBORIZAÇÃO
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0165

Data:
08/05/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ART. 195
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0164

Data:
30/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA ART. 53 DA LC 157/15, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, DÍVIDA ATIVA
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0163

Data:
14/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LC 143/13, REVISÃO DO PLANO DIRETOR, ALTERADAS LC 152/14, 159/16
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0162

Data:
15/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0161

Data:
25/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
INSTITUI O PLANO DIRETOR DE TURISMO.
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Leis Complementares:0160

Data:
22/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 143/13, REVISÃO DO PLANO DIRETOR, ALTERA PELA LC. 154/14
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0159

Data:
22/08/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 143/13, REVISÃO DO PLANO DIRETOR, COM ALTERAÇÃO PELA LC 152/14
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0158

Data:
08/03/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ARTIGO 169 DA LC 157 - CONSOLIDAÇÃO CÓDIGO TRIBUTÁRIO - IMPOSTO PROGRESSIVO
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0157

Data:
18/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2015
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, REVOGA AS LEIS 125, 134, 2116, 2162, 2229, 2254, 2277, 2295, 2336, 2343, 2357, 2426, 2480, 2514, 2517, 2542, 2686, 2737, 2762, 2817, 2990, 3089, 3205, 3348, 3461, 137 e 140.
Existem Alterações
Existem Alterações
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Relatórios : XLS

Resoluções:0002-2011

Data:
21/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013-2016
Existem Alterações
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Resoluções:0001-2011

Data:
27/09/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA RESOLUÇÕES 04/90 E 01/10, QUADRO DE CARGOS, REVOGA CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO.
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Resoluções:0006-2010

Data:
08/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS NA CÂMARA, ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.
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Resoluções:0005

Data:
08/06/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
COMISSÃO ESPECIAL DE ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.
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Resoluções:0004-2010

Data:
20/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO.
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Resoluções:0003-2010

Data:
17/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA E DISCIPLINA O USO DO VEICULO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO.
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Resoluções:0002

Data:
09/03/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, REFORMA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0001-2010

Data:
06/01/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA RESOLUÇÕES 02/06, 04/08, CRIA CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO E EXTINGUE CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0008-2009

Data:
09/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI PROGRAMA A CÂMARA VAI A ESCOLA, OBJETIVO PEDAGÓGICO SOBRE TRABALHOS LEGISLATIVOS.
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Resoluções:0007

Data:
26/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕES SOBRE A CASSAÇÃO DO MANDATO DO VEREADOR CLOVIS BRAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0003

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A OSMAR JOSÉ BERNARDES FILHO
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Decreto Legislativo:0002

Data:
19/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A PEDRO ANTONIO ROCHA
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Decreto Legislativo:0001

Data:
15/03/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOÃO LUCIANO DA SILVA
Ementa:
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A LAURO FERNANDES DE MELO
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Decreto Legislativo:001

Data:
04/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
Ementa:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, EXERCÍCIO 2014
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Decreto Legislativo:002

Data:
11/11/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCESSÃO MEDALHA HONRA AO MÉRITO ATALIBA LEONEL.
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Decreto Legislativo:001

Data:
12/08/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ementa:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2013
Existem Alterações
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Decreto Legislativo:003

Data:
05/11/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOÃO FERNANDO JOSÉ
Ementa:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL EXERCÍCIO DE 2012
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Decreto Legislativo:002

Data:
22/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ EDUARDO POZZA
Ementa:
CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ATALIBA LEONEL
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Decreto Legislativo:001

Data:
15/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ EDUARDO POZZA
Ementa:
ALTERA DL 02/10, MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ATALIBA LEONEL
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Decreto Legislativo:006/2013

Data:
13/11/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Ementa:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO EXERCÍCIO DE 2011
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Relatórios : XLS

Emenda a LOM:0001

Data:
17/09/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
VER. LS., ALTERA ARTS. 27, 40, 85 DA LOMP. APROVADO ELOMP. 01/08 - APROVADO
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Emenda a LOM:0001

Data:
24/10/2007
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
VER. EP., ALTERAÇÃO NA LEI ORGÂNICA, REVISÃO. - APROVADO
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Emenda a LOM:0002

Data:
29/11/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 111 DA LEI ORGÂNICA, ESTABELECER PARCERIA C/ INICIATIVA PRIVADA P/ CONSTRUÇÃO, REFORMA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS E PRAÇAS PÚBLICAS. - APROVADO.
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Emenda a LOM:0001

Data:
29/03/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
VER. EP., ALTERA ART. 40 DA LOMP, A CÂMARA REUNIRA-SE ANUALMENTE DE 1/02 A 19/07 E DE 1/08 A 19/12. - APROVADO.
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Lei da Câmara
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Relatórios : XLS

Decreto:5900

Data:
25/01/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MOVIMENTAÇÕES FINANCEIRAS CONTAS CORRENTES VINCULADAS FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DO IDOSO, ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS
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Decreto:5899

Data:
24/01/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA
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Decreto:5898

Data:
24/01/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUI MEMBRO CONSELHO MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL
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Decreto:5897

Data:
23/01/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Decreto:5896

Data:
18/01/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
VALOR VENCIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE, PREVISTA PELA LEI 3502/11
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Decreto:5895

Data:
18/01/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2019
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Decreto:5894

Data:
15/01/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/18
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Decreto:5893

Data:
11/01/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL
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Decreto:5892

Data:
07/01/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAÇÃO DE MEMBRO DA CÂMARA TÉCNICA DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL
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Decreto:5891

Data:
04/01/2019
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
FIXA VALOR MÍNIMO POR HECTARE NAS TRANSMISSÕES DE BENS IMÓVEIS DA ZONA RURAL, ITBI, IMPOSTO
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