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Piraju, 15 de agosto de 2018



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4047

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A APEI - ASSOCIAÇÃO PIRAJUENSE DOS ESTUDANTES INTERMUNICIPAIS, 315 MIL REAIS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4046

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER AMIGOS P SEMPRE, 40 MIL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4045

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA ANEXOS I e II DA LEI 4015/17, PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO - QTDE DE CARGOS
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Lei Ordinária:4044

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 2557/11, LEI DE ARBORIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4043

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
DENOMINA RUA 05 DO JARDIM FLAMBOYANT DE RUA SEBASTIÃO DE SOUZA LEME.
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Lei Ordinária:4042

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASA DA CRIANÇA AUGUSTO MORINI - 380 MIL
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Lei Ordinária:4041

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PIRAJU - ACIP, POSTO SEBRAE - 45 MIL
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Lei Ordinária:4040

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS AO INSTITUTO SÃO SEBASTIÃO - PROJETO LEGIÃO FEMININA ISABELA DO VAL - 30 MIL
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Lei Ordinária:4039

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A GUARDA MIRIM CONSTANTINO LEMAN - 56 MIL
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Lei Ordinária:4038

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0026-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO - 35 MIL
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Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0151

Data:
11/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2014
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO SERVIDORES MUNICIPAIS, ART. 104, METADE LICENÇA PRÊMIO REVERTIDA EM DINHEIRO
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0150

Data:
04/07/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2014
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO SERVIDORES MUNICIPAIS, LICENÇA MATERNIDADE, ADOÇÃO
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0149

Data:
11/03/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
CARLOS ALBERTO CAMARGO LIMA
Ementa:
ALTERA LEI 722/70, CÓDIGO DE POSTURAS, COSTUMES E BEM ESTAR, ESPETINHOS, FEIRA LIVRE
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Leis Complementares:0148

Data:
20/02/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, LICENÇA MATERNIDADE
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0147

Data:
03/10/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI COMPL. 722/70, CÓDIGO DE POSTURAS, COSTUMES E BEM ESTAR, COMISSÃO CONSULTIVA.
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Leis Complementares:0146

Data:
16/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 145/13, USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, LOTE TESTADA 160,00
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Leis Complementares:0145

Data:
28/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Existem Alterações
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Leis Complementares:0144

Data:
28/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
CÓDIGO DE OBRAS
Existem Alterações
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Leis Complementares:0143

Data:
26/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
PLANO DIRETOR
Existem Alterações
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Leis Complementares:0142

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, JORNADA DE TRABALHO SERÁ DE 40 HORAS SEMANAIS.
Existem Alterações
Existem Alterações
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0005-2009

Data:
15/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 106 DO REGIMENTO INTERNO.
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Resoluções:0004-2009

Data:
23/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 22, 48, 87, 159, 163, 166, 167 e 171 DO REGIMENTO INTERNO.
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Resoluções:0003-2009

Data:
10/06/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 84 E 88 DO REGIMENTO INTERNO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002

Data:
04/02/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECURSO CONTRA ELEIÇÃO CARGO VICE PRESIDENTE BIÊNIO 2009/2010
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Resoluções:0001

Data:
14/01/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 104 DO REGIMENTO INTERNO
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Resoluções:0008-2008

Data:
12/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART. 15, 24, 59, 66, 75, 120, 139, 141, 143, 164, 171, 208 e 211 DO REGIMENTO INTERNO.
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Resoluções:0007

Data:
22/10/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO.
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Resoluções:0006

Data:
13/08/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
VER. LM., REVOGA A RES. 01/08, CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADÃO PIRAJUENSE E DE CIDADÃO HONORÁRIO.
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Resoluções:0005

Data:
02/07/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MESA DIRETORA, FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, SECRETÁRIOS E PRESIDENTE P/ LEGISLATURA 2009/2012. VER. 1.679,00, SEC. 1.847,00, PRES. 2.518,00.
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Resoluções:0004-2008

Data:
11/06/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MESA, CRIAÇÃO DE CARGO DE ASSESSOR DE IMPRENSA
Existem Alterações
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:004/2013

Data:
03/04/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ EDUARDO POZZA
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE A SILVIO ELI RODRIGUES PANICCIA
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Decreto Legislativo:0003/2012

Data:
13/11/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO SR. GABRIEL DE SOUZA PIRES.
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Decreto Legislativo:0002/2012

Data:
22/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E OBRAS PÚBLICAS
Ementa:
CONTAS DO PREFEITO EXERCÍCIO DE 2010
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Decreto Legislativo:0001/2012

Data:
14/03/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO SR. OSLEY AMARAL DE SOUZA
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Decreto Legislativo:0002/2011

Data:
25/05/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO EXERCÍCIO DE 2008.
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Decreto Legislativo:0001/2011

Data:
17/05/2011
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PREFEITO EXERCÍCIO DE 2009.
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Decreto Legislativo:0006/2010

Data:
07/12/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONVÊNIO COM A GUARDA MIRIM E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE.
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Decreto Legislativo:0005/2010

Data:
13/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE MARCELO JOSÉ MESSIAS.
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Decreto Legislativo:0004/2010

Data:
03/11/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TITULO CIDADÃO PIRAJUENSE SILVIO AMARAL SOARES - CAPITÃO AMARAL
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Decreto Legislativo:0003/2010

Data:
05/10/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A ROBSON SELAS JORGE.
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto:5812

Data:
12/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5811

Data:
10/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5810

Data:
05/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PERMISSÃO DE USO, EM CARÁTER PROVISÓRIO P UTILIZAÇÃO DA TORRE DE RETRANSMISSÃO DE SINAIS DE TELEVISÃO PELA ASSOCIAÇÃO DE RADIOMADORES DE CHAVANTES.
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Decreto:5809

Data:
05/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS, ORÇAMENTO 2018
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Decreto:5808

Data:
04/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5807

Data:
04/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5806

Data:
27/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBRO CONSELHO DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL.
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Decreto:5805

Data:
26/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
OFERTA DE ESTUDOS P PROJETO DAS AULAS DE INTERVENÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Decreto:5804

Data:
26/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA DE APROVEITAMENTO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
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Decreto:5803

Data:
20/03/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEA MEMBROS CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
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