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Piraju, 20 de janeiro de 2019



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4081

Data:
05/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0082-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, 50.000,00
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4080

Data:
02/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0077-2018
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECEBER EM DOAÇÃO PURA E SIMPLES IMÓVEL DA ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA SAÚDE DE PIRAJU, TERRENO À RUA 15 DE NOVEMBRO, AO LADO DO HOSPITAL, CONSTRUIR PRONTO SOCORRO MUNICIPAL.
Existem Alterações
Existem Alterações
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Lei Ordinária:4079

Data:
28/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0076-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA DE PIRAJU, HOSPITAL, CUSTEAR CIRURGIAS ELETIVAS.
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Lei Ordinária:4078

Data:
28/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0068-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 4015/17, PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, ELEVA CARGOS DE DIRETOR DE ESCOLA, DE PROFESSOR COORDENADOR, AUMENTA VENCIMENTO (SALÁRIO) DE VICE DIRETOR, PROFESSOR COORDENADOR E ORIENTADOR.
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Lei Ordinária:4077

Data:
25/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0063-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
ÉRICO JOSÉ TAVARES
Ementa:
ALTERA ART. 201 E REVOGA ART. 202 DA LEI 722/70, CÓDIGO DE POSTURAS, COSTUMES E BEM ESTAR, PROIBE FOGOS DE ARTIFÍCIO, BOMBAS, FOGOS RUIDOSOS.
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Lei Ordinária:4076

Data:
21/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0064-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
EXPLORAÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS NAS ÁREAS ESPORTIVAS MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO, PUBLICIDADE, ESPORTES
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Lei Ordinária:4075

Data:
12/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0060-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E O FUNDO MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA E ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.
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Lei Ordinária:4074

Data:
03/09/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0057-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CRIA FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:4073

Data:
17/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0066-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA SETEMBRO VERDE - PCD - PNE - PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
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Lei Ordinária:4072

Data:
14/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0062-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOSÉ CARLOS BRANDINI
Ementa:
DENOMINA RUA IRACEMA VETRONE RUA 04 DO JARDIM PÉROLA
Clique aqui para saber mais detalhes.
Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0146

Data:
16/08/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI COMPLEMENTAR 145/13, USO E OCUPAÇÃO DE SOLO, LOTE TESTADA 160,00
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0145

Data:
28/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0144

Data:
28/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
CÓDIGO DE OBRAS
Existem Alterações
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Leis Complementares:0143

Data:
26/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
PLANO DIRETOR
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0142

Data:
21/06/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2013
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JAIR CESAR DAMATO
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, JORNADA DE TRABALHO SERÁ DE 40 HORAS SEMANAIS.
Existem Alterações
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Leis Complementares:0141

Data:
22/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) FRANCISCO RODRIGUES
Ementa:
ALTERA LEI 722/70, CÓDIGO DE POSTURAS, COSTUMES E BEM ESTAR.
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Leis Complementares:0140

Data:
18/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) FRANCISCO RODRIGUES
Ementa:
ALTERA ART. 184 DA LEI COMPL. 125/95, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, ITBI.
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Leis Complementares:0139

Data:
16/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) FRANCISCO RODRIGUES
Ementa:
Altera artigo 106 da lei 2.384/99, Estatuto dos Funcionários Públicos do Municipio, das Autarquias e Fundações Municipais, receber licença prêmio em pecúnia por ocasião de aposentadoria.
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0138

Data:
09/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, LICENÇA PRÊMIO, LICENÇA GESTANTE 180 DIAS.
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0137

Data:
22/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A LC 125/95, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, COBRANÇA DÍVIDA ATIVA POR ADVOGADO EFETIVO.
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0003

Data:
07/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECURSO CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA DEVOLUÇÃO DO PL 30/08, AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR.
Existem Alterações
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Resoluções:0002

Data:
02/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MESA, REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, AUMENTO DE 3%.
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Resoluções:0001

Data:
12/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
VER. EP., REGULA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO PIRAJUENSE E DE CIDADÃO HONORÁRIO.
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Resoluções:0006

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Regimento Interno e dá outras providências
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Resoluções:0005

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Regimento interno e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Regimento Interno e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003-2006

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 4 de 2004 Altera a Resolução 5 de 2004 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Piraju
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Resoluções:0002-2006

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1990 - Regime Jurídico
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Resoluções:0001

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre correção inflacionária dos subsídios das vereadores da Câmara Municipal
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Resoluções:0003-2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 4 de 1990 Institui o Regime Jurídico único Qtde de vigias de 2 para 3.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002/2010

Data:
24/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ATALIBA LEONEL.
Existem Alterações
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Decreto Legislativo:0001/2010

Data:
20/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO GERALDO ALCKMIN.
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Decreto Legislativo:0006/2009

Data:
16/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO SR. MÁRCIO AURÉLIO PIRES DE ALMEIDA.
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Decreto Legislativo:0005/2009

Data:
07/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO SR. JOSÉ RUIZ PEREIRA.
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Decreto Legislativo:0004/2009

Data:
02/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A ANA PAULA CURY FRANCISCO.
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Decreto Legislativo:0003/2009

Data:
02/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONTAS DA PREFEITURA EXERCÍCIO DE 2007
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Decreto Legislativo:0002/2009

Data:
12/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO.
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Decreto Legislativo:0001/2009

Data:
15/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. RICARDO DOS SANTOS CASTILHO.
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Decreto Legislativo:0003/2008

Data:
12/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONTAS DA PREFEITURA EXERCÍCIO DE 2006.
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Decreto Legislativo:0002/2008

Data:
29/10/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONTAS DA PREFEITURA EXERCÍCIO DE 2004.
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto:5845

Data:
05/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5844

Data:
04/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5843

Data:
04/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5842

Data:
04/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5841

Data:
03/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto:5840

Data:
03/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTO 2018
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Decreto:5839

Data:
03/07/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5838

Data:
28/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PERMISSO DE USO DE BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS IMÓVEIS, EMPRESA INSTITUTO VITAE, SALA DE AULA NO ANEXO DA ESCOLA CEL. NHONHO BRAGA
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Decreto:5837

Data:
28/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5836

Data:
21/06/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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