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Piraju, 24 de outubro de 2018



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4051

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0038-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 3214/09, QUADROS DE PESSOAL, REDENOMINAÇÃO DE CARGOS DE ASSESSORIA
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Lei Ordinária:4050

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0018-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
JOÃO LUCIANO DA SILVA
Ementa:
DENOMINA RUA JOSÉ ALEXANDRE CARRARA, RUA 04 DO JARDIM FLAMBOYANT
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Lei Ordinária:4049

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
REGINALDO RODRIGUES
Ementa:
DENOMINA RUA 09 DO JARDIM FLAMBOYANT DE RUA ANNUNCIATO FIORI
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Lei Ordinária:4048

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0040-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
LOCAÇÃO DE IMÓVEL JUNTO A IMOBILIÁRIA CANGURU À ALEX CÉSAR CAMARGO, ALUGUEL
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Lei Ordinária:4047

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0037-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A APEI - ASSOCIAÇÃO PIRAJUENSE DOS ESTUDANTES INTERMUNICIPAIS, 315 MIL REAIS
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Lei Ordinária:4046

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0036-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS NO COMBATE AO CÂNCER AMIGOS P SEMPRE, 40 MIL
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Lei Ordinária:4045

Data:
16/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA ANEXOS I e II DA LEI 4015/17, PLANO DE CARREIRA DO QUADRO DO MAGISTÉRIO - QTDE DE CARGOS
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Lei Ordinária:4044

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA LEI 2557/11, LEI DE ARBORIZAÇÃO, MEIO AMBIENTE.
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Lei Ordinária:4043

Data:
15/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0017-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
DENILTON BERGAMINI
Ementa:
DENOMINA RUA 05 DO JARDIM FLAMBOYANT DE RUA SEBASTIÃO DE SOUZA LEME.
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Lei Ordinária:4042

Data:
05/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0030-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS AO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CASA DA CRIANÇA AUGUSTO MORINI - 380 MIL
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Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0141

Data:
22/06/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0006-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) FRANCISCO RODRIGUES
Ementa:
ALTERA LEI 722/70, CÓDIGO DE POSTURAS, COSTUMES E BEM ESTAR.
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Leis Complementares:0140

Data:
18/05/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0005-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) FRANCISCO RODRIGUES
Ementa:
ALTERA ART. 184 DA LEI COMPL. 125/95, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, ITBI.
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Leis Complementares:0139

Data:
16/02/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) FRANCISCO RODRIGUES
Ementa:
Altera artigo 106 da lei 2.384/99, Estatuto dos Funcionários Públicos do Municipio, das Autarquias e Fundações Municipais, receber licença prêmio em pecúnia por ocasião de aposentadoria.
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0138

Data:
09/12/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Revogada Totalmente
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA LEI 2384/99, ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS, LICENÇA PRÊMIO, LICENÇA GESTANTE 180 DIAS.
Existem Alterações
Existem Alterações
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Leis Complementares:0137

Data:
22/07/2011
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A LC 125/95, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, COBRANÇA DÍVIDA ATIVA POR ADVOGADO EFETIVO.
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Leis Complementares:0136

Data:
17/07/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
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Leis Complementares:0135

Data:
19/06/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEL, POR DOAÇÃO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SÃO PAULO - CDHU
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Leis Complementares:0134

Data:
29/05/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DO 2º ARTIGO 256 DA LEI COMPLEMETAR Nº 125/95 QUE DISPÕE SOBRE O CODIGO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis Complementares:0133

Data:
22/05/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS.
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Leis Complementares:0132

Data:
22/05/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTER REQUISITOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE FISCAL DE RENDAS E TRIBUTOS, CONSTANTES, DOS ANEXOS I - QUADRO DE CARGOS PERMANETES E V - CARGOS PÚBLICOS DE CARREIRA DA LEI Nº1565/90
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0003

Data:
07/05/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
RECURSO CONTRA ATO DO PRESIDENTE DA CÂMARA NA DEVOLUÇÃO DO PL 30/08, AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR.
Existem Alterações
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Resoluções:0002

Data:
02/04/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
MESA, REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL, AUMENTO DE 3%.
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Resoluções:0001

Data:
12/03/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
VER. EP., REGULA A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO PIRAJUENSE E DE CIDADÃO HONORÁRIO.
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Resoluções:0006

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Regimento Interno e dá outras providências
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Resoluções:0005

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Regimento interno e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0004

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Regimento Interno e dá outras providências
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0003-2006

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 4 de 2004 Altera a Resolução 5 de 2004 Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal da Estância Turística de Piraju
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Resoluções:0002-2006

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1990 - Regime Jurídico
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Resoluções:0001

Data:
01/01/2006
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre correção inflacionária dos subsídios das vereadores da Câmara Municipal
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Resoluções:0003-2005

Data:
01/01/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 4 de 1990 Institui o Regime Jurídico único Qtde de vigias de 2 para 3.
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0002/2010

Data:
24/08/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ATALIBA LEONEL.
Existem Alterações
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Decreto Legislativo:0001/2010

Data:
20/04/2010
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO GERALDO ALCKMIN.
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Decreto Legislativo:0006/2009

Data:
16/12/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO SR. MÁRCIO AURÉLIO PIRES DE ALMEIDA.
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Decreto Legislativo:0005/2009

Data:
07/11/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO SR. JOSÉ RUIZ PEREIRA.
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Decreto Legislativo:0004/2009

Data:
02/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃ EMÉRITA A ANA PAULA CURY FRANCISCO.
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Decreto Legislativo:0003/2009

Data:
02/09/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONTAS DA PREFEITURA EXERCÍCIO DE 2007
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Decreto Legislativo:0002/2009

Data:
12/08/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO PIRAJUENSE AO SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA FILHO.
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Decreto Legislativo:0001/2009

Data:
15/07/2009
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. RICARDO DOS SANTOS CASTILHO.
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Decreto Legislativo:0003/2008

Data:
12/11/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONTAS DA PREFEITURA EXERCÍCIO DE 2006.
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Decreto Legislativo:0002/2008

Data:
29/10/2008
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CONTAS DA PREFEITURA EXERCÍCIO DE 2004.
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto:5823

Data:
16/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5822

Data:
07/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5821

Data:
07/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO JD. JURUMIRIM
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Decreto:5820

Data:
04/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUIÇÃO MEMBRO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA MUNICIPAL DAS CORREDEIRAS
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Decreto:5819

Data:
04/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUIÇÃO MEMBRO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URGANO
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Decreto:5818

Data:
03/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA CONCURSO PÚBLICO 01/16, FORMAÇÃO CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS
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Decreto:5817

Data:
03/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
COMPOSIÇÃO CONSELHO TUTELAR
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Decreto:5816

Data:
02/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
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Decreto:5815

Data:
02/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5814

Data:
23/04/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA ART. 16,17,18 E 19 DA LEI 4056/18
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