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Piraju, 22 de fevereiro de 2019



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Relatórios : PDF XLS

Lei Ordinária:4061

Data:
14/06/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0051-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA A LEI 3974/17, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ART. 18, ENTIDADES ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - O.S., REMUNERAR SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS.
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Lei Ordinária:4060

Data:
28/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0050-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
VALBERTO APARECIDO ZANATTA
Ementa:
DENOMINA RUA WILSON MARCIO BRAGANÇA, RUA 1 DO PORTAL DA ILHA
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Lei Ordinária:4059

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0048-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 124 MIL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P CRECHE MARIA APARECIDA MALULY.
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Lei Ordinária:4058

Data:
10/05/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0031-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, CONTRATO DE PROGRAMA, TERMOS ADITIVOS COM ARSESP E SABESP
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Lei Ordinária:4057

Data:
27/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0046-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
DENOMINA UNIDADE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - TIBIRIÇA II DE ESF SEBASTIÃO FERREIRA DOS REIS
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Lei Ordinária:4056

Data:
17/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0045-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE DISCIPLINAM O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, TÁXI.
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Lei Ordinária:4055

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0044-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ALTERA A LEI 3991/17, FLORESTA MUNICIPAL DAS CORREDEIRAS, REPRESENTANTE DO CONSELHO CONSULTTIVO
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Lei Ordinária:4054

Data:
10/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0043-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, GUARDA MIRIM CONSTANTINO LEMAN, 100 MIL
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Lei Ordinária:4053

Data:
04/04/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0041-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA DE PIRAJU, HOSPITAL, 600 MIL
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Lei Ordinária:4052

Data:
23/03/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0039-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA
Ementa:
USO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES PREF. CLÁUDIO DARDES, CHAMAMENTO PÚBLICO P REALIZAÇÃO DA FECAPI 2018
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Relatórios : PDF XLS

Leis Complementares:0126

Data:
11/01/1996
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMS, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Existem Alterações
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Leis Complementares:0125

Data:
06/12/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE DO CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Existem Alterações
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Leis Complementares:0123

Data:
20/11/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO 3º DO ARTIGO 303, DA LEI 722, CODIGO DE POSTURAS.
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Leis Complementares:0122

Data:
18/08/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ART 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº71, TRANFERENCIA DE DIREITO DE POSSO DE TERRENO URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRAJU
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Leis Complementares:0121

Data:
10/08/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA ARTIGO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, PMP A RECEBER A CESP, EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, POR PRAZO INDETERMINADO, ÁREAS DESTINTAS A LAZER, NAS MARGENS DO RIO PARANAPANEMA.
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Leis Complementares:0120

Data:
10/08/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO DE ARSEU VETRONE E SUA MULHER MARIA DO CARMO PONCHELLI VETRONE, Ã REA DESTINADA AO PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO PARQUE RESIDENCIAL ELDORADO PARA ACESSO À AV. ÁLVARO S. GALLO
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Leis Complementares:0119

Data:
08/06/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS
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Leis Complementares:0118

Data:
24/05/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº113, DE 24 DE ABRIL DE 1995
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Leis Complementares:0117

Data:
24/05/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODE CARGOS DE ENCº MANUT. E OPERAÇÃO DE C.P.D
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Leis Complementares:0116

Data:
17/05/1995
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
altera anexo I - Quadros de encargos permanentes da lei nº1565, de 09/04/1995 com alterações posteriores.
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Relatórios : PDF XLS

Resoluções:0006

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0005

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre o recurso do Vereador João Teodoro Cassimiro contra o Ato da Presidência
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Resoluções:0004

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0003

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0002

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre correção do valor do vale cesta básica dos servidores da Câmara Municipal de Piraju previsto na Resolução 1 de 2002
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Resoluções:0001

Data:
01/01/2003
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre a correção inflacionária dos subsídios dos vereadores e da remuneração dos servidores da Câmara Municipal
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Resoluções:0005

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0004

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 2 de 1996 Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Resoluções:0003

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resoluções:0002

Data:
01/01/2002
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju
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Relatórios : PDF XLS

Decreto Legislativo:0005/2001

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 1999 com a recomendação da Assessoria Jurídica
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Decreto Legislativo:0004/2001

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título Honorífico de Cidadã Emérita a senhora Anália Andrelina Bérgamo Rodrigues
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Decreto Legislativo:0003/2001

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Sylvestre Ferraz Egreja
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Decreto Legislativo:0002/2001

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Benedito Raymundo Cavalheiro
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Decreto Legislativo:0001/2001

Data:
01/01/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Autoriza a Câmara Municipal a firmar convênio com a Nossa Caixa Nosso Banco , visando a concessão de empréstimos sob consignação
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Decreto Legislativo:0018/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao Padre Giannino Calderaro
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Decreto Legislativo:0017/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Carlos Alberto Camargo Lima
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Decreto Legislativo:0016/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadã Emérita a senhora Tânia Regina Assaf Guerra
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Decreto Legislativo:0015/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Osvaldo Sérgio Ortega
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Decreto Legislativo:0014/2000

Data:
01/01/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Genézio Ferreira Valin
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Lei da Câmara
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Relatórios : PDF XLS

Decreto:5826

Data:
23/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
REGULAMENTA A LEI 4017/17, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORREIOS, BOATES, CLUBES, CASAS NOTURNAS
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Decreto:5825

Data:
23/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
NOMEAÇÃO DE MEMBROS ELEITOS P COMPOR COLEGIADO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
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Decreto:5824

Data:
23/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR
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Decreto:5823

Data:
16/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5822

Data:
07/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
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Decreto:5821

Data:
07/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO JD. JURUMIRIM
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Decreto:5820

Data:
04/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUIÇÃO MEMBRO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA MUNICIPAL DAS CORREDEIRAS
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Decreto:5819

Data:
04/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
SUBSTITUIÇÃO MEMBRO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URGANO
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Decreto:5818

Data:
03/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA CONCURSO PÚBLICO 01/16, FORMAÇÃO CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS
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Decreto:5817

Data:
03/05/2018
Arquivo:
-
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
COMPOSIÇÃO CONSELHO TUTELAR
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