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| Data: 14/06/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0051-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: ALTERA A LEI 3974/17, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ART. 18, ENTIDADES ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - O.S., REMUNERAR SERVIDORES OU EMPREGADOS PÚBLICOS. |
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| Data: 28/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0050-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: VALBERTO APARECIDO ZANATTA |
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| Ementa: DENOMINA RUA WILSON MARCIO BRAGANÇA, RUA 1 DO PORTAL DA ILHA |
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| Data: 10/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0048-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, 124 MIL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO P CRECHE MARIA APARECIDA MALULY. |
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| Data: 10/05/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0031-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO, CONTRATO DE PROGRAMA, TERMOS ADITIVOS COM ARSESP E SABESP |
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| Data: 27/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0046-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: DENOMINA UNIDADE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - TIBIRIÇA II DE ESF SEBASTIÃO FERREIRA DOS REIS |
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| Data: 17/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0045-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS QUE DISCIPLINAM O ESTACIONAMENTO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL, TÁXI. |
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| Data: 10/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0044-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: ALTERA A LEI 3991/17, FLORESTA MUNICIPAL DAS CORREDEIRAS, REPRESENTANTE DO CONSELHO CONSULTTIVO |
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| Data: 10/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0043-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, GUARDA MIRIM CONSTANTINO LEMAN, 100 MIL |
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| Data: 04/04/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0041-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: RECURSOS FINANCEIROS A SOCIEDADE DE BENEFICÊNCIA DE PIRAJU, HOSPITAL, 600 MIL |
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| Data: 23/03/2018 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: 0039-2018 |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: Prefeito(a) JOSÉ MARIA COSTA |
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| Ementa: USO DO RECINTO DE EXPOSIÇÕES PREF. CLÁUDIO DARDES, CHAMAMENTO PÚBLICO P REALIZAÇÃO DA FECAPI 2018 |
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| Data: 11/01/1996 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMS, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL |
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| Existem Alterações | |
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| Data: 06/12/1995 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE DO CÓDIGO TRIBUTARIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Existem Alterações | |
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| Data: 20/11/1995 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ALTERA REDAÇÃO DA ALÍNEA "A" DO 3º DO ARTIGO 303, DA LEI 722, CODIGO DE POSTURAS. |
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| Data: 18/08/1995 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ALTERA ART 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº71, TRANFERENCIA DE DIREITO DE POSSO DE TERRENO URBANO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PIRAJU |
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| Data: 10/08/1995 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ALTERA ARTIGO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 12, PMP A RECEBER A CESP, EM CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, POR PRAZO INDETERMINADO, ÁREAS DESTINTAS A LAZER, NAS MARGENS DO RIO PARANAPANEMA. |
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| Data: 10/08/1995 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: AUTORIZA RECEBER POR DOAÇÃO DE ARSEU VETRONE E SUA MULHER MARIA DO CARMO PONCHELLI VETRONE, Ã REA DESTINADA AO PROLONGAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO PARQUE RESIDENCIAL ELDORADO PARA ACESSO À AV. ÁLVARO S. GALLO |
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| Data: 08/06/1995 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS |
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| Data: 24/05/1995 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº113, DE 24 DE ABRIL DE 1995 |
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| Data: 24/05/1995 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃODE CARGOS DE ENCº MANUT. E OPERAÇÃO DE C.P.D |
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| Data: 17/05/1995 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: altera anexo I - Quadros de encargos permanentes da lei nº1565, de 09/04/1995 com alterações posteriores. |
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| Data: 01/01/2003 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju |
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| Data: 01/01/2003 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre o recurso do Vereador João Teodoro Cassimiro contra o Ato da Presidência |
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| Data: 01/01/2003 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju |
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| Data: 01/01/2003 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju |
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| Data: 01/01/2003 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre correção do valor do vale cesta básica dos servidores da Câmara Municipal de Piraju previsto na Resolução 1 de 2002 |
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| Data: 01/01/2003 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre a correção inflacionária dos subsídios dos vereadores e da remuneração dos servidores da Câmara Municipal |
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| Data: 01/01/2002 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju |
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| Data: 01/01/2002 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 2 de 1996 Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju |
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| Data: 01/01/2002 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju |
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| Data: 01/01/2002 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Altera a Resolução 9 de 1996 Que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Piraju |
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| Data: 01/01/2001 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Dispõe sobre aprovação das contas do Poder Executivo Municipal relativas ao exercício financeiro de 1999 com a recomendação da Assessoria Jurídica |
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| Data: 01/01/2001 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título Honorífico de Cidadã Emérita a senhora Anália Andrelina Bérgamo Rodrigues |
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| Data: 01/01/2001 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Sylvestre Ferraz Egreja |
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| Data: 01/01/2001 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Benedito Raymundo Cavalheiro |
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| Data: 01/01/2001 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Autoriza a Câmara Municipal a firmar convênio com a Nossa Caixa Nosso Banco , visando a concessão de empréstimos sob consignação |
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| Data: 01/01/2000 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao Padre Giannino Calderaro |
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| Data: 01/01/2000 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Carlos Alberto Camargo Lima |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | |
| Data: 01/01/2000 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadã Emérita a senhora Tânia Regina Assaf Guerra |
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| Data: 01/01/2000 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Osvaldo Sérgio Ortega |
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| Data: 01/01/2000 |
Arquivo: |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: Concede título de Cidadão Pirajuense ao senhor Genézio Ferreira Valin |
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| Data: 23/05/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: REGULAMENTA A LEI 4017/17, INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE VIDEO NAS ÁREAS EXTERNAS DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS, CASAS LOTÉRICAS, CORREIOS, BOATES, CLUBES, CASAS NOTURNAS |
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| Data: 23/05/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: NOMEAÇÃO DE MEMBROS ELEITOS P COMPOR COLEGIADO ADMINISTRATIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| Data: 23/05/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO COMTUR |
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| Data: 16/05/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| Data: 07/05/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: ABERTURA CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| Data: 07/05/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: OUTORGA PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DE BAIRRO JD. JURUMIRIM |
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| Data: 04/05/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: SUBSTITUIÇÃO MEMBRO CONSELHO CONSULTIVO DA FLORESTA MUNICIPAL DAS CORREDEIRAS |
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| Data: 04/05/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: SUBSTITUIÇÃO MEMBRO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URGANO |
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| Data: 03/05/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
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| Ementa: PRORROGA PRAZO DE VIGÊNCIA CONCURSO PÚBLICO 01/16, FORMAÇÃO CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS |
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| Data: 03/05/2018 |
Arquivo: - |
| Projeto de origem: |
Situação: Ativa |
| Autor(es) do Projeto: |
|
| Ementa: COMPOSIÇÃO CONSELHO TUTELAR |
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